DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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Mombaça, 28 de agosto de 2024.

NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente MAT.4731579 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:552856A1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

VIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS), PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº 24.786.662/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de execução das obras e serviços de engenharia de CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA PEQUENA NA ESCOLA PROFESSORA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA LIMA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar do dia 30 de agosto de 2024, encerrando-se em 27 de dezembro de 2024, relativo ao CONTRATO Nº 20200052 - SEDUC.

DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal)

ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos (Titular Administrador)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário da Educação Básica Secretaria da Educação Básica - SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Victor Nascimento Viana Código Identificador:535C5DFF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708-A/2024 – GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024, HERCULES XAVIER RODRIGUES, para exercer em caráter efetivo o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEDUCTEC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Agosto de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:C4889F32

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0708-B/2024 – GAB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, a homologação do resultado do CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2021 para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo municipal.

RESOLVE:

NOMEAR, A PARTIR DE 07 DE AGOSTO DE 2024, LUCAS GLEYDSON GOMES DE LIMA, para exercer em caráter efetivo o cargo de MOTORISTA, no quadro permanente do Poder Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na SECRETARIA DE SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 07 de Agosto de 2024.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário de Saúde

Registre-se e Publique-se.
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:1F83DEC0

SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 17 DE 28 DE JULHO DE 2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Morada Nova/CE, representado por sua presidente, no uso de suas competências legais e das atribuições estabelecidas através do EDITAL 003/2024- CMDCA que dispõe sobre o chamamento público para a inscrição e seleção de projetos para a captação dos recursos junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes – FMDCA.