DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AO USO DURANTE OS CURSOS PROMOVIDOS E MINISTRADOS PELA SALA DO EMPREENDEDOR, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DAS FINANÇAS. „ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.04.122.04 05.2.082 - Gerenciamento da Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 Gênero Alimenticio; 3.3.90.30.15 Material para festividades e homenagens; 3.3.90.30.21 Copa e Cozinha

FONTE(S) DE RECURSO(S): 1500000000

CONTRATADA VALOR GLOBAL SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS ME 3.712,70 (três mil e setecentos e doze reais e setenta centavos)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 28 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS

ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA .

Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA Secretário de Planejamento e Gestão Das Finanças Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:BDEC0AE7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DOS CONTRATOS

A Secretaria de Educação do município de Quixeré torna público o extrato dos Contratos: 2908.01/2024 e 2908.02/2024, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0045/2023:

ÓRGÃO LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.030 Gerenciamento do Transporte Escolar - Transporte Escolar - PNAT 0501.12.361.1201.2.034 Gerenciamento da rede de Ensino Fundamental – FUNDEC – 30% 0503.12.361.1204.2.041 Gerenciamento da rede de Ensino Infantil - FUNDEB - 30% 0503.12.365.1205.2.043

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ- CE

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024

CONTRATADOS VALOR GLOBAL LUIZ MAURO FERREIRA R$ 13.267,14 (treze mil e duzentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA R$ 7.684,00 (sete mil e seiscentos e oitenta e quatro reais)

ASSINAM PELOS(AS) EMPRESA(AS) VENCEDORA (AS): Luiz Mauro Ferreira - LUIZ MAURO FERREIRA e Manuel Damião de Oliveira - LM OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA
ASSINA PELO (S) (AS) CONTRATANTE (S): MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO – EDUCAÇÃO.

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 518.737,93 (quinhentos e dezoito mil, setecentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos).

Quixeré – CE, 29 de agosto de 2024.

JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:0C2D1CCF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.12.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) LUENIA NARA FERREIRA, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126918-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de agosto de 2024 até 15 de agosto de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de agosto do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5A2549A9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.13.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do de Graduação de Tecnologia em Gestão da Saúde Pública, com Diploma expedido pela Universidade Cesumar – Unicesumar, expedido em 06 de maio de 2024 e registrado pela própria instituição no Departamento Especial de Registro de Diplomas sob o n.° 258558, Processo n.° 258558/2024, em 06/05/2024, ao(à) servidor(a) FLÁVIA FERREIRA DE ARAÚJO, matricula 123.594- 0, Padrão ATA – III, cargo AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, Classe “A”, referência “03”, para a Classe “B”, Referência “03”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício Hospital Municipal de Quixeré. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 06 de agosto de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 13 dias do mês de agosto de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:80C52246

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.14.08/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do