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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2024 · pág. 54

DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:7FFFB54B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO RESUMIDO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE Nº 003.08.07.2024-SEINF

Aos vinte e oito dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais,a autoridade competente, o Sr. NATHAN DE MATOS REBOUÇAS, HOMOLOGA E ADJUDICA a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº 003.08.07.2024-SEINF, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, referente ao Processo Administrativo nº 00012.20240603/0002-42, em favor da empresa FERNANDES CONSTRUCOES EIRELI inscrita no CNPJ/MF Nº 08.427.381/0001-00, pelo melhor valor de R$ 7.440.000,00 (sete milhões, quatrocentos e quarenta mil reais), em 28/08/2024.

Publique-se!

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS Ordenador de Despesas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7E1A46F5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.08.2024-SEMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS - CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.21.08.2024- SEMED. A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

MARIA DEUZELENA DE SOUZA CHAVES
Agente de Contratação.

Russas/CE, 28 de Agosto de 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:9F61E883

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social – Construção de rampas para acessibilidade nos edifícios da Igreja Matriz e Prefeitura, localizada no Centro, Município de Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas. Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:FCA9874A

PROCURADORIA REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: DVQ AMBIENTAL E RECICLAGENS LTDA - ME CPF/CNPJ: 41.969.110/0001-43

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença Ambiental Única para atividade de Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, vidro, óleo vegetal, gordura residual, poda e resíduos da construção civil de pequenos geradores, localizada no município de Russas, no Sítio Pitombeira, s/n, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 23/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:FDB56D1B

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO:PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ:07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social – Reforma de praça, quadra e quiosque e construção de quadra de vôlei, academia e brinquedopraça, localizada no município de Russas, na Rua João Maciel Pereira, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 23/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:1ED39126

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social (Praça Manuel Matoso Filho), localizada no município de Russas, no Distrito de São Pedro, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.