Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2024 · pág. 55

DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 21/08/2024
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:CE66D419

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Implantação de Equipamento Social (Posto de Saúde), localizada no município de Russas, no Distrito de Timbaúba de Nossa Senhora das Dores, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 16/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:CBF981B1

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social (Posto de Saúde), localizada no município de Russas, na Rua João Martins de Almeida, s/n, Várzea Alegre, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 13/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:5912B916

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RUSSAS (ASCAMARRU) CPF/CNPJ: 14.840.281/0001-03

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única para atividade de Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, vidro, óleo vegetal, gordura residual, poda e resíduos da construção civil de pequenos geradores, localizada no município de Russas, na Rua Francisco Scipião Simões, n° 162, Várzea Alegre, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 21/08/2024
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:11E7F663

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 41

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNCIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção de Equipamento Social – Praça José Nogueira de Freitas, localizada no município de Russas, no Distrito de São João de Deus, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 08/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:9C2DB431

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: FRANCISCO ROGÉRIO RIBEIRO CPF/CNPJ: 001.201.535-61

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Projeto de Irrigação sem Uso de Agrotóxico, localizada no município de Russas, no Sítio Boa Vista, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 12/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:D9179D7B

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: ALISSON LUCAS FREITAS DIÓGENES CPF/CNPJ: 007.707.703-20

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Bovinocultura, localizada no município de Russas, no Sítio Grossos dos Lucas, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 12/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:2B864C34

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA