DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 56
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para atividade de Manutenção de Equipamento Social – Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Russas, localizada no município de Russas, na Avenida Vereador Geraldo de Oliveira, n°353, Planalto da Bela Vista, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 13/08/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:552CEB9F
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção e Reforma de Quadra Poliesportiva, localizada no município de Russas, Comunidade de Miguel Pereira, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas
de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de
Russas.
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:928087F3
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 040
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Construção de Sistema de Drenagem com Instalação de Meio Fio, localizada no município de Russas, nas Ruas Vila Matoso e Raimundo Rodrigues de Araújo, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 18/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:3D1F6888
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 35
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Construção Civil (Sede da Guarda Municipal), localizada no município de Russas, Rua Elisa Maciel Santiago, s/n, Guanabara, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 17/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:96015B66
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em Pedra Tosca de Via Terrestre, localizada no município de Russas, Zona Rural, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
RUSSAS, 17/07/2024
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:E13AE785
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Reforma do Prédio do Centro Cultural, localizada no município de Russas, Rua Dr. José Ramalho, s/n, Centro, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 17/07/2024
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:D667874B
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação de Vias Públicas em Pedra Tosca, localizada no município de Russas, Zona Urbana, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.