DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
RUSSAS, 17/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:A2A300BE
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 030
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal, localizada no município de Russas, Centro, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:75FDC3E9
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 031
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Implantação de Equipamento Social (Postode Saúde), localizada no município de Russas, Comunidade de São Pedro, s/n, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:B90D143E
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Reforma da Praça Scipião com construção de areninha, localizada no município de Russas, Travessa Vila Gonçalves, n° 1560, Vila Matoso, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 16/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:F7512D0C
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 033 NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Manutenção e Ampliação do Mercado Público Municipal José Maria Santiago, localizada no município de Russas, Avenida Conego Agostinho, n° 2282, Centro, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 16/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:ABE01AAC
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Manutenção de Equipamento Social – Centro de Referência da Assitência Social (CRAS), localizada no município de Russas, Rua Raimundo Alves, n° 1744, Distrito de Flores, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 16/07/2024
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:BF336A27
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 25
NOME/EMPREENDIMENTO: FAZENDA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE LTDA - ME CPF/CNPJ: 51.528.762/0001-04
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Criação de animais sem abate (bovinocultura), localizada no município de Russas, no Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas, Lote T2 17 e Lote AGR 21, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:B209A991
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 26
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por