DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

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Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico, localizada no município de Russas, na Travessa Joel Correia de Lima, s/n, Centro, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:A3825556

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Passagem Molhada sem Barramento de Recurso Hídrico, localizada no município de Russas, na Rua Monsenhor João Luis, s/n, Ipiranga, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 15/07/2024
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:13BC46B6

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 28

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação Asfáltica com Sinalização Vertical e Horizontal, localizada no município de Russas, nos Bairros Planalto da Catumbela, Centro e Cidade Universitária, s/n, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:742CACB3

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em Paralelepípedo com Rejuntamento, localizada no município de Russas, Distrito de Flores, s/n, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 15/07/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:95602FEB

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 24

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em Intertravado de Via Terrestre Urbana, localizada no município de Russas, na Avenida Coronel Araújo Lima, Centro, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 27/06/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:4C48416E

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA Nº 22

NOME/EMPREENDIMENTO: ELIAS MOREIRA MAIA - ME CPF/CNPJ: 34.705.784/0001-75

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Metalurgia de retificação de peças de máquinas industriais, localizada no município de Russas, na Avenida Raimundo Alves, n° 2253, Flores, Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 14/06/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:3C3D91A3

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em paralelepípedo de vias terrestres urbanas, localizada no município de Russas, Ceará.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

RUSSAS, 20/05/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:5A993E5E

PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA