DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de construção de Campo Society, localizada no município de Russas, no Distrito de São João de Deus, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 03/05/2024
Publicado por:
Marianne Maciel Bernardo
Código Identificador:197ADF2A
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUSSAS
CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Coleta, Transporte e Armazenamento de Resíduos Sólidos e Produtos. Recebimento, triagem, prensagem e armazenamento temporário de papel, plástico, metal, vidro, óleo vegetal, gordura residual, resíduos da construção civil de pequenos geradores e poda, localizada no município de Russas, na Br 116, no Sítio Canto, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 03/05/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:4CC52C39
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: JOSÉ ERISMAR RODRIGUES DA SILVA CPF/CNPJ: 778.876.623/20
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Projeto de Irrigação sem uso de agrotóxico (fruticultura), localizada no município de Russas, no Sítio Santa Terezinha, Distrito do Peixe, s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 30/04/2023 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:85E88983
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental Única - LAU para atividade de Implantação de equipamento social (construção de unidade escolar), localizada na Rua João Maciel Pereira, s/n, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Zona Urbana do município de Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 19/04/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:E1C219A0
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação asfáltica de vias terrestres urbanas, localizada no município de Russas, na Rua Felipe Santiago, Alto do Velame, Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 05/04/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:05D0B6D1
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS CPF/CNPJ: 07.535.446/0001-60
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão de Regularização da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Pavimentação em paralelepípedo de vias terrestres urbanas, localizada no município de Russas, Ceará.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
RUSSAS, 05/04/2024 Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:2AE7BBD0
PROCURADORIA CONCESSÃO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA
NOME/EMPREENDIMENTO: EDSON DA SILVA SANTOS CPF/CNPJ: 832.509.803-15
Torna público que recebeu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Concessão Regularização de Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC para atividade de Projeto de Irrigação sem uso de agrotóxico, localizada no município de Russas, no Sítio Boa Vista (Trecho Córrego da Catita), s/n, Zona Rural, Russas, Ceará.