Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/08/2024 · pág. 61

DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

PROCURADORIA REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE

CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de Russas, na rua da caixa d‟água, S/N, Distrito de São João de Deus, Zona Rural.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas de Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:AFB0A82C

PROCURADORIA REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE

CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de Russas, na estrada para Santo Antônio, S/N, Distrito de Bonhu, Zona Rural.

PROCURADORIA REQUERIMENTO PARA PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA

NOME/EMPREENDIMENTO: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE

CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57

Torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente de Russas – SEMA a Regularização da Licença de Operação - LO para atividade de Estação de Tratamento de Água, localizada no município de Russas, na Rua Firmino Estácio Sobrinho, S/N, Jardim de São José, Zona Rural.

PROCURADORIA LEI Nº 2.267/2024 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sávio Gurgel Nogueira, no uso de suas atribuições legais contidas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Russas aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica denominada de RUA RHUAN GOMES CAVALCANTE, a via que se inicia a partir da Avenida Governador Raul Barbosa, passando em frente ao prédio do DNIT, sentido Leste/Oeste, passando por trás do Fórum, terminando na Avenida Vereador Geraldo de Oliveira Lima, ao lado da UPA.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Russas/CE, em 22 de agosto de 2024.

SÁVIO GURGEL NOGUEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Marianne Maciel Bernardo Código Identificador:78A430E0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 288241-SECULT ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE

CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo

CONTRATADO (A).....: AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

VALOR TOTAL................: R$114.688,20(cento e quatorze mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário DATA DA ASSINATURA.........: 28 de agosto de 2024

VIGÊNCIA........: O prazo de vigência deste contrato é até 31 de dezembro de 2024 Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4910C13E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS E MEIO AMBIENTE PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO