DOMCE 30/08/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Agosto de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3536

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

ELETRÔNICO N° SARHMA-PE002/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. Data do certame: 16 de Setembro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/-

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA – Pregoeiro.

Senador Pompeu (CE), 28 de Agosto de 2024. Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:6625D422

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE- CE005/2024

A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Senador Pompeu, torna público o Extrato doTermodeHomologação e Adjudicação referente àCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº SE- CE005/2024 que tem como objeto aCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.FicaHomologado e Adjudicado em favor da empresaM L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global de R$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).Homologado e Adjudicadopelo Secretário de Educação, Cultura e Desporto, Sr. Enéas Torres Ferreira, em 23.08.2024.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:2EFA7602

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 202408230001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SE-CE005/2024

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU. A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº202408230001, decorrente daCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NºSE-CE005/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA COM QUADRA PADRÃO FNDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO CARACARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.CONTRATADA: M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 29.326.036/0001-41, pelo valor global deR$ 4.515.205,52 (quatro milhões, quinhentos e quinze mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).Assina pela Contratante:Sr. Enéas Torres Ferreira – Secretário de Educação, Cultura e Desporto;Assina pela Contratada: Sr. Carlos Henrique Bastos Evaristo.Data de Assinatura do Contrato:28.08.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:DFDF23FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, no uso das suas atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e, Considerando o Resultado Final e Definitivo do Concurso Público, realizado sob a égide do Edital nº 001/2024, de 06 de março de 2024, devidamente HOMOLOGADO nos termos do Decreto Municipal nº 029/2024, de 27 de junho de 2024, e em cumprimento ao normativo do certame público e demais disposições do edital, Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo. Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;
RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital, aprovados no Concurso Público regulado pelo Edital n° 001/2024, destinado ao provimento de cargos públicos em caráter efetivo, devidamente homologado.
§ 1º. Os convocados deverão entregar tempestivamente, no período de 02 à 05 de setembro de 2024 na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:00h até às 14:00h, toda a documentação exigida no edital, para análise pela comissão responsável.
§ 2º. A análise documental ocorrerá no período de 06 de setembro de 2024. Art. 2° Após a entrega dos documentos, a Comissão responsável encaminhará a relação dos candidatos convocados que tenham comprovado os requisitos básicos para a investidura no cargo, de forma que se proceda com os preparativos para nomeação pelo Prefeito Municipal. Art. 3º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL convocatório nº 005/2024, para submeterem-se ao Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados comparecerem no dia 09 de setembro de 2024, no período das 08:00h até às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira.
Parágrafo Único. Todas as publicações referentes a nomeação e posse serão realizadas no Diário Oficial do Município de Altaneira, bem como no site da Prefeitura Municipal.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 29 de setembro de 2024.