DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000064 64 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92820/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndices.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96700/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305013249202431. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra residente (oficial de manutenção predial com dedicação exclusiva), conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo funções sem dedicação exclusiva e não residente, para o Campus Jundiaí- SP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96700-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. VALTER FERNANDO VIANA Administrador (SIASGnet - 29/08/2024) 158154-26439-2024NE000172 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 5710/2020. Nº Processo: 23431.000582/2020-10. Pregão. Nº 7710/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Quarto termo aditivo de prazo ao Contrato 05710/2020, que versa sobre a prestação de serviço continuado de manutenção predial para o Campus Boituva do IFSP. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.397,84. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 102/2024 Autorização de Uso de Espaço em Evento. Nº do Processo: 23316.001154.2024-46. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Campos do Jordão torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública via edital nº 102/2024. Objeto: Autorização de uso de espaço por pessoa física ou jurídica de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, a título precário, de áreas do domínio do IFSP para montagem de feira de pequenos produtores locais durante o evento Semana Nacional da Ciência e Tecnologia - 2024, no dia 26/10/2024, conforme especificações constantes no Edital nº 102/2024 - IFSP, e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Campos do Jordão, situado na Rua Monsenhor José Vita, 280, de segunda à sexta-feira das 9h às 19h, e no sítio https://www.ifspcjo.edu.br/. Entrega de propostas: até 11/10/2024, às 18 horas e 59 minutos, Horário de Brasília, através do endereço de e-mail [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 91012/2024 - UASG 158520 Nº Processo: 23432.000951/2024-80. Dispensa Nº 14/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 91012/2024 e seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 20.440,10. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS HORTOLÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Juliana Rodrigues de Oliveira. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 19/08/2024 a 22/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Juliana Rodrigues de Oliveira, contratado(a). Data da Assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Julia Rany Campos Freitas Pereira Uzun, contratado(a). Data da Assinatura: 22/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Lucas Augusto Moisés. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Física, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/08/2024 a 22/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Lucas Augusto Moisés, contratado(a). Data da Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia. Contratado(a): Christiano Pereira Guerra. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletroeletrônica/Mecatrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 30/08/2024 a 22/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Christiano Pereira Guerra, contratado(a). Data da Assinatura: 28/08/2024. CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Sertãozinho. Contratado: Fábio Edson Mariani. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica III, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 26/08/2024 a 31/01/2025. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Paulo Sergio Calefi, pela contratante, e Fábio Edson Mariani, contratado. Data da Assinatura: 22/08/2024. CAMPUS SOROCABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8749/2024 - UASG 158749 Nº Processo: 23305.011909/2024-40. Pregão Nº 08749/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Contratação de serviço especializado, visando proporcionar apoio a estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE), como determina a LDB (Lei 9.394/1996), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a fim de atender as necessidades no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP campus Sorocaba, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 130.402,62 (RETIFICAÇÃO). Data de Assinatura: 16/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): BRUNA STÉPHANE OLIVEIRA MENDES DA SILVA. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestre. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Bruna Stéphane Oliveira Mendes da Silva, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 O Instituto Federal de Sergipe torna pública para conhecimento dos interessados a Chamada Pública nº 02/2024 destinada à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Ed i t a l e seus anexos, disponível desde 03/09/2024 no site: www.ifs.edu.br. Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais deverão apresentar proposta, documentação para habilitação e projeto de venda exclusivamente via e-mail chamada.pú[email protected] a partir de 03/09/2024 até 22/09/2024. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09:00h (horário de Brasília). RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora