DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 10/2020, conforme previsto na Cláusula 2 - Da Vigência e nos termos do art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 22/09/2024 e término em 22/09/2025. DESCRIÇÃO DO OBJETO: prestação de serviços de gerenciamento de meios logísticos - almoxarifado virtual, quais sejam, serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company, sob demanda, para a Reitoria do IFSertãoPE. O valor total anual da contratação é de R$ 88.228,00 (oitenta e oito mil e duzentos e vinte oito reais). Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.228,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 35/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Rio Pomba, Edital de homologação nº 47/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção 3, página 55. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA EDITAL PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04- 2021, Seção 2, página 01, resolve: Prorrogar no período de 31/08/2024 a 30/08/2025 a validade do Edital 41/2023 de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Avançado Cataguases, Edital de homologação nº 48/2023, de 30/08/2023, publicado no DOU nº 167, de 31/08/2023, seção 3, página 55. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA CAMPUS JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: 11/2024 OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora CONTRATADO:STEFANE SOARES PEREIRA ÁREA: LETRAS RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO CARGA HORÁRIA:40h VIGÊNCIA: 27/08/2024 A 03/10/2024 CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 77/2022. Nº Processo: 23232.000588/2022-97. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 77/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/10/2024 a 31/10/2025, nos termos do Art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.076,25. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais Campus Rio Pomba, representado pelo Diretor-Geral José Manoel Martins, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.441.682/0001-45, que se encontra em local desconhecido, da aplicação de penalidade de advertência, prevista no Termo de Referência do Edital de Licitação Pregão nº 05/2024, Cláusula 12.2, inciso I, no Processo administrativo nº 23222.000828/2024-34, relativo ao descumprimento de obrigações assumidas no Contrato nº 03/2024, deixando de entregar os itens 16 e 21 do pregão, colocando em risco o êxito da formatura de alunos ocorrida nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2024. Assim, fica a empresa NOTIFICADA da decisão e do prazo de 30 dias para querendo, apresentar recurso administrativo, a contar da publicação deste edital, estando o processo e todas as informações disponíveis na Diretoria de Administração e Planejamento, na Avenida Dr. José Sebastião da Paixão, s/n, bairro Lindo Vale, Rio Pomba-MG, 36.180-000, ou pelo email institucional: [email protected]. JOSÉ MANOEL MARTINS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EDITAL 188/2024 - GAB/IFSULDEMINAS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professores substitutos para o CampuS Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área Pedagogia, 1 vaga; Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 30 de agosto de 2024 até às 23h59 do dia 05 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas às áreas de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso. CLEBER ÁVILA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90630/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346001633202413. Objeto: Eventual Aquisição Futura de Rações e Suplementos. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90630-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 29/08/2024) 158137-26412-2024NE000001 CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90617/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23346.001293/2024-12. Pregão Nº 90620/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Eventual contratação futura de empresaespecializada no translado de animais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 119.200,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879 Número do Contrato: 34/2023. Nº Processo: 23340.000489/2023-69. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e redução dos custos não renováveis. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.775,63. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). CÂMPUS CAMAQUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 151878 Nº Processo: 23339.000683/2024-64. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de água para o Campus Camaquã do IFSUL, por tempo indeterminado.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a . Valor Total: R$ 28.661,76. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878 Número do Contrato: 10005/2021. Nº Processo: 23339.000761/2021-88. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA . Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Repactuação da contratação dos serviços de manutenção predial para o campus Camaquã, em função do registro da C.C.T. da categoria profissional junto ao M.T.E. em 13/08/2024, sob o numero RS002811/2024.. Vigência: 28/08/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.197,12. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23163.003240/2022-12. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº 22/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/06/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.417,52. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).