DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000066 66 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23163.001732/2019-78. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação, em caráter excepcional, pelo período de 06 (seis) meses do contrato nº 09/2019, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.481,48. Data de Assinatura: 18/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23163.002795/2022-47. Dispensa. Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por 90 (noventa) dias do contrato nº 20/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 13/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.702,50. Data de Assinatura: 17/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23163.002923/2022-52. Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 20 (vinte) meses do contrato nº21/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.024,80. Data de Assinatura: 04/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23163.001732/2019-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes da convenção coletiva de trabalho, firmada entre o sindicato sind das empr de asseio e conservacao do est do r g s, cnpj n. 87.078.325/0001-75 e o sindicato sind dos empregados de empresas de asseio e cons de pel, cnpj n. 94.702.487/0001-06, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 26 de dezembro de 2023 sob o nº rs004920/2023, que gerou o reajuste de 6,27% (seis vírgula vinte e sete por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, em virtude do reajuste do piso salarial e dos demais benefícios incidentes das demais verbas remuneratórias sobre os salários retroativo a 01 de janeiro de 2024, data-base da convenção coletiva de trabalho, conforme sua cláusula primeira.. Vigência: 18/09/2019 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 346.372,56. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 11/2024. Nº Processo: 23163.000714/2024-36. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação Contratual. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.460,80. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158126 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23163.001732/2019-78. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente ao reajuste dos valores dos insumos que compõem o contrato nº 09/2019, que gerou o reajuste de 0,32% (trinta e dois centésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de limpeza, asseio e conservação, retroativo a 10 de julho de 2024, data-base da proposta.. Vigência: 18/09/2019 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.040,74. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158126 Nº Processo: 23339000560202423. Objeto: Aquisição de materiais para os cursos de Automação Industrial e Eletrotécnica do campus Camaquã e participantes.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Ana Gonçalves da Silva, Nº 901, Olaria - Camaquã/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GABRIEL ROCKENBACH DE ALMEIDA Diretor Geral (SIASGnet - 29/08/2024) 151878-26436-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de automóveis de passageiros Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2024) AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90000/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235014599202496. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX DE SA OLIVEIRA Gerente de Compras e Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.015541/2024-40. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 37.260,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.002497/2024-16. Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.006253/2024-02. Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação do fornecimento regular de água tratada e/ ou esgotamento sanitário ao Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a Indeterminado . Valor Total: R$ 120.295,86. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.015135/2024-85. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 34.573.762/0001-07 - DISTRIBUIDORA SOUSA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 222.261,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.015135/2024-85. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 12.420,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23725.015135/2024-85. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 42.188.247/0001-23 - VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2026. Valor Total: R$ 29.646,00. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.011244/2017-04. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, conforme o art. 5º, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021. Data de Rescisão: 12/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158131 Nº Processo: 23237.009808/2017-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, conforme o art. 5º, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).