DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000067 67 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS PALMAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158336 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23236.012833/2022-79. Contratante: INST.FED.DO TOCANTINS/CAMPUS PALMAS. Contratado: 34.779.102/0001-79 - C M S MATOS LTDA. Objeto: Correção inflacionária do contrato nº 08/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de refeições, mediante concessão de espaço público, para o campus palmas do ifto, estabelecido na cláusula sexta do instrumento contratual. O valor da refeição será reajustado de r$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos) para r$ 18,30 (dezoito reais e trinta centavos). O percentual de reajuste é de 4,50% (quatro inteiros e cinquenta centésimos por cento), correspondente ao acúmulo de 12 (doze) meses - de 08/2023 a 07/2024 do ipca, o reajuste monetário valerá para o período compreendido entre 01/08/2024 a 31/07/2025, com efeitos financeiros a partir de 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.610.400,00. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.002735/2023-06. Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA .MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por se tratar da implantação/instalação e execução de sistemas de proteção e combate à incêndios, tais como redes de hidrantes, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 05/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23199.002735/2023-06. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do contrato nº 01/2024, por 2 (dois) meses, alterando os vencimentos para 14/07/2024 e 04/09/2024, respectivamente, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/07/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 15/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23199.002735/2023-06. Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 46.521.838/0001-21 - OPER ENGENHARIA E CONSTRU C AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de engenharia por se tratar da implantação/instalação e execução de sistemas de proteção e combate à incêndios, tais como redes de hidrantes, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 05/09/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.512,16. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 158099 Nº Processo: 23201001909202408. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins, controle de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios de água, bem como poda de árvores, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital Para o IFTM - Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO ALVES DE SOUSA Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 158099-26413-2024NE000015 UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 156687 Nº Processo: 23082.005973/2024-53. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE P E R N A M B U CO. Contratado: 19.797.332/0001-77 - 4K DEDETIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de pragas, envolvendo descupinização, desinsetização, desratização, e serviços para o controle de ninhos de formigas, marimbondos, vespas, abelhas, morcegos e pombos, nas dependências (áreas internas e externas), da universidade federal do agreste de pernambuco, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 15.608,93. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065013179202491. Objeto: Aquisição de reagentes, solventes e meios de cultura para a Universidade Federal de Alagoas. Total de Itens Licitados: 305. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TACIO SANDES COSTA Assistente em Admistração (SIASGnet - 28/08/2024) 153037-15222-2023NE000131 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153037 Nº Processo: 23065.023563/2024-01. Dispensa Nº 39/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de Serviços Administrativo- Financeiros para apoio ao Projeto Fortalecimento das Ações para a Ampliação da Arborização Urbana no Brasil - CAMPUS ARAPIRACA/UFAL, TED 966057 - Sec. Meio Ambiente Urbano Qualidade Ambiental/MMA, sob a Coordenação do Prof. Dr. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior - SIAPE 1514307. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 1.552.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23065.015627/2020-56. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.627.386,92. Data de Assinatura: 04/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23065.015628/2020-29. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.580.000,00. Data de Assinatura: 09/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 153037 Número do Contrato: 20/2020. Nº Processo: 23065.015629/2020-02. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 833.450,04. Data de Assinatura: 12/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 81/2024 - Processo: 23065.019527/2024-34. Contrato nº 261/2024- CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MARY HELLEN BATISTA DOS SANTOS SEVERIANO. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 59 - LINGUÍSTICA; LÍNGUA PORTUGUESA - ASSISTENTE A - 40H - FALE - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 16/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 16/08/2024. EXTRATO Nº 88/2024 - Processo: 23065.022566/2024-19. Contrato nº 268/2024- CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): MAURICIO SILVA DE LIMA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL Nº 01/2024. ÁR EA DE ESTUDO: 10 - ENTOMOLOGIA. CLASSIFICAÇÃO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTAÇ ÃO : CAMPUS ARAPIRACA / ARAPIRACA. Vigência Inicial: 26/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 23/08/2024. EXTRATO Nº 89/2024 - Processo: 23065.021718/2024-66. Contrato nº 267/2024- CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): INGRID LOUISE VIEIRA VERA CRUZ. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 9 - ENFERMAGEM EM ATENÇÃO HOSPITALAR. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 26/08/2024 a 03/09/2024. Data de assinatura do contrato: 23/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL Nº 24, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós- Graduação Stricto Sensu em GESTÃO PÚBLICA E SOCIEDADE (PPGPS), nível Mestrado Acadêmico, área de avaliação da CAPES Interdisciplinar. a) Inscrições: 01/09/2024 até dia 30/09/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php b) Seleção: 1ª etapa - prova escrita: aplicada a todos(as) os(as) candidatos(as) cujas inscrições forem deferidas. Prova escrita específica de acordo com a linha de pesquisa escolhida no processo de inscrição (ANEXO I), de caráter eliminatório e classificatório, no dia 08 de novembro de 2024, das 14:00 às 16:00, a ser realizada presencialmente na UNIFAL-MG Campus Varginha (MG), na sala C107, bloco C.