DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000068 68 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2ª etapa - análise e arguição do pré-projeto de pesquisa. Análise e arguição do pré-projeto de pesquisa de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada entre os dias 09 e 11 de dezembro de 2024, no formato remoto, cujo cronograma e horários serão disponibilizados na página do programa (https://www.unifal- mg.edu.br/ppgps/) até o dia 04 de dezembro de 2024. c) Nº Vagas: 15 (quinze). Informações sobre as normas acadêmicas do programa, dinâmica curricular, área de concentração, linhas de pesquisa, temas de pesquisa do corpo docente, dentre outros poderão ser obtidas na página https://www.unifal-mg.edu.br/ppgps/ Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora AVISO DE PENALIDADE Pela entrega do item 5 - (Álcool etílico a 70°... 1000ml) em desacordo com as especificações estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico nº 047/2022, com saldo remanescente de 68 unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000432 e 358 unidades constantes na Nota de Empenho nº 2023NE000478, totalizando 426 unidades, uma vez que o laudo realizado pelo Núcleo Controle de Qualidade da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF da UNIFAL/MG, constatou que o produto entregue apresentou 30° INPM, divergente do informado na embalagem (70° INPM), resultando no inadimplemento das obrigações contratuais. Considerando que não foi interposto recurso contra a intimação 13/2024, FOI APLICADA à empresa ATUAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.293.736/0001-33, com base nos itens 21.4, 21.4.2.1, 21.4.2.2 e 21.4.4 do referido edital, com amparo legal no art. 87, inc. II da Lei 8.666/93 e no art. 7° da Lei n° 10.520/2002, a penalidade de multa no valor de R$ 402,57 (quatrocentos e dois reais e cinquenta e sete centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar com a Administração Pública Federal pelo período de 01 (um) mês, a contar desta publicação. ANÉZIO EUGÊNIO DE FARIA JÚNIOR Pró-Reitor Em exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 153028 Nº Processo: 23087010564202429. Objeto: Aquisição de reservatórios metálicos de grande capacidade.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 29/08/2024) 153028-15248-2024NE800001 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 282/2024 Nº Processo: 23066.040125/2024-99. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. BRENDA SOUZA NASCIMENTO. CPF: 07..*-63. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.08.2024 a 29.08.2029. Data de Assinatura: 22.08.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 275/2024 Nº Processo: 23066.035448/2024-61. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ: 21.195.755/0001-69. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.08.2024 a 29.08.2029. Data de Assinatura: 27.08.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 271/2024 Nº Processo: 23066.047459/2024-93. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CONCEDENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. CNPJ: 15.139.629/0001-94. Objeto: "aplicação, pela NEOENERGIA COELBA, de recursos financeiros oriundos do Programa de Eficiência Energética - PEE, para a implementação do projeto de eficiência energética (PROJETO) no uso final de energia elétrica ILUMINAÇÃO, nas dependências do CLIENTE, de acordo com o Diagnóstico Energético (Anexo A) classificado e selecionado na CPP nº 001/2023 da DISTRIBUIDORA, em consonância com o Edital CPP nº 001/2023 e os critérios estabelecidos pelo PROPEE e cujos critérios atendem aos REQUISITOS PARA SERVIÇOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS (Anexo B), nas unidades da UFBA". Fund. Legal: Leis Federais à nº 13.019/2014 e a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 e o 8.241/2014, de 21 de maio de 2014, e demais legislações correlatas. Vigência: 26.08.2024 a 25.02.2025. Valor R$ 1.065.091,88 (um milhão, sessenta e cinco mil, noventa e um reais e oitenta e oito centavos). Data de Assinatura: 26.08.2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 286/2024 Nº Processo: 23066.005309/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PROVET - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIAGNOSTICOS E ESPECIALIDADES VETERINARIAS LTDA. CNPJ: 56.994.981/0001-94. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 21.06.2024 a 20.06.2029. Data de Assinatura: 21.06.2024. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A Universidade Federal da Bahia, através de sua Comissão de Alienação designada pela Portaria PROAD nº. 01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, respeitados os valores mínimos estipulados no Edital, realizará a venda no estado de conservação em que se encontram de diversos bens móveis inservíveis, através de Licitação na modalidade "LEILÃO", do tipo "MAIOR OFERTA por LOTE", processo nº. 23066.029480/2024-15. DATA, HORÁRIO E LOCAL DE LEILÃO: O Leilão será realizado de forma eletrônica através do sítio http://www.patiorochaleiloes.com.br no dia 20/09/2024, às 10h (horário local), sendo conduzido pela Leiloeira Sra. Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha. Maiores informações poderão ser prestadas, em horário comercial, nos telefones (71) 3283-6080 ou 3283-6984 ou e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. O Edital estará disponível na íntegra nos sítios www.ufba.br/licitacoes e http://www.patiorochaleiloes.com.br. MAURÍCIO BATISTA CARVALHO Coordenador Em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158198 Nº Processo: 23096.036449/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços elétrico e de cabeamento estruturado para o laboratório de informática do CCJS - UFCG, com fornecimento de materiais. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 230, - Sousa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158198-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os itens encontram-se devidamente descritos no Termo de Referência, prevalecendo sempre as especificações deste.. FRANCISCO CASSIANO ALVES DOS SANTOS Pregoeiro do Ccjs/ufcg (SIASGnet - 29/08/2024) 158195-15281-2024NE000008 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23507004494202309. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos. Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária Cidade Universitária - JUAZEIRO DO NORTE - CEEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 29/08/2024) 158719-26449-2024NE800123 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.032831/2024-57. Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em engenharia envolvendo ensaios geotécnicos especiais e caracterização de solos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 7.169.402,26. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.038266/2023-51. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FUNDAÇÃO CETREDE. Objeto: O desenvolvimento de pesquisas, com o fim de produzir diagnóstico baseado em evidências científicas relacionadas às variáveis antecedentes e consequentes do uso de drogas, assim como as potencialidades e limites da rede de atendimento aos usuários e dependentes de drogas na cidade de Fortaleza(CE). Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto nº 9.823/2018 e Decreto nº 7.423/2010. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 407.560,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.025387/2024-13. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.121.494/0001-01 - SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. Objeto: Cooperação Técnica para realização em parceria de Atividades conjuntas de estímulo à inovação e ao empreendedorismo, cujo objetivo é incentivar o empreendedorismo e a inovação entre discentes, docentes, servidores(as) técnico- administrativos e startups apoiadas pela UFC por meio de capacitações, consultorias, assessorias e mentorias de forma a fortalecer o ecossistema de empreendedorismo inovador do Estado do Ceará. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 20/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 002987/2024-11. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de empresa para o fornecimento de energia elétrica a ser realizado na modalidade varejista no Ambiente de Contratação Livre (ACL), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 28/08/2024) 153045-15224-2024NE800001