DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, Nº Processo: 23855.005887/2023-39. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de equipamentos permanentes para a Divisão dos Laboratórios de Ensino com objetivo de atender as demandas das aulas práticas dos cursos de graduação da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 11 (onze) itens. Edital a partir de: 30/08/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico < https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital- 156680-5-90006-2024> ou https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastiao, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação nº 01/2024. Processo n°. 23855.002900/2024-78. Doador (a): FADEX FUNDAÇAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSÃO E INOVAÇÃO, CNPJ: 07.501.328/0001-30. Donatário (a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA , CNPJ: 33.519.114/0001- 00. Objeto: Doação sem encargos, pelo (a) DOADOR (A), de 01 (um) colar em ouro 18 quilates personalizado com o brasão da UFDPar, na condição de bem novo. Valor da Doação: R$ 30.000,00. Fundamento Legal: Decreto n° 9.764/2019 e Instrução Normativa SEGES/MP n° 06/2019. Data de Assinatura: 29/08/2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156680 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23855.000975/2024-61. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e do processo ufdpar n° 23855.005707/2024-46, e fundamentação legal no art. 65 da lei no 8.666/93 e arts. 53 a 61 da in n° 05/2017.. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.384,40. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2024 Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº 06/2014. Processo nº 23068.011427/2014-68. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo/IFES. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 5 (cinco) anos, a contar de 14/10/2024 até 14/10/2029, bem como incluir cláusula que trate dos direitos de propriedade intelectual. Data da assinatura: 27/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO COORDENAÇÃO DE ESTÁGIOS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Nº 255/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOSE ADOLFO SILVA CNPJ: 10.987.094/0001-98 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 256/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BRAGGIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 50.430.126/0001-74 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 257/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: AVIVAR SAUDE LTDA CNPJ: 42.532.896/0001-08 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 258/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DATAVIX SOLUCAO CONTABIL, FISCAL E TRABALHISTA LTDA CNPJ: 27.741.460/0001-27 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. Nº 259/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIACAO BENEFICENTE CULTURAL BETESDA CNPJ: 04.889.827/0002-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. Vigência: a partir da data da publicação. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 149/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 124/2024, publicado no D.O.U. de 02/08/2024: 1 - Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento (SSE) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Avaliação Educacional. Classificação: Cyntia de Souza Bastos Rezende (1° lugar), Helce Amanda de Oliveira Moreira (2° lugar), Barbara de Oliveira White (3° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 150/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 130/2024, publicado no D.O.U. de 12/08/2024: 1 - Departamento de Ciência da Informação (GCI) Classe: Assistente A - 40 horas Área: Organização, Tratamento, Recuperação e Tecnologia da Informação. Classificação: Nilson Theobald Barbosa (1° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: nº 23069.169194/2024-53. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense — UFF e a Prefeitura Municipal de Resende. OBJETO: instituir cooperação técnico-científica entre os convenentes com vistas ao desenvolvimento de programas, projetos e atividades no campo da pesquisa, do ensino e da extensão, desenvolvimento tecnológico, produção, informação técnico-científico e educação continuada e permanente. DATA: 28 de agosto de 2024. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e DIOGO GONÇALVES BALIEIRO DINIZ, Prefeito do Município de Resende. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.184663/2023-83. INSTRUMENTO: 1º Aditivo ao Contrato. P A R T Í C I P ES : Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato aditando até o dia 31/03/2025, a partir do dia 10/11/2024. DATA: 19 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, AFONSO MARIA ROCHA e MARDEN MÁRCIO MAGALHÃES, respectivamente, Diretor Superintendente e Diretor de Operações do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - SEBRAE-MG. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23069.187005/2022-62. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses, iniciando em 13/08/2024 e terminando em 13/12/2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços em mais 05 (cinco) meses, iniciando em 06/04/2024 e terminando em 06/09/2024; supressão no valor contratual de r$ 76.399,21 (setenta e seis mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), correspondente a 11,24% do valor inicial do contrato; acréscimo no valor contratual de r$ 69.189,46 (sessenta e nove mil cento e oitenta e nove reais e quarenta e seis centavos), correspondente a 10,17% do valor inicial do contrato; decréscimo nominal ao valor inicial do contrato de r$ 7.209,75 (sete mil duzentos e nove reais e setenta e cinco centavos), passando de r$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais) para r$ 672.790,25 (seiscentos e setenta e dois mil e setecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), conforme justificativas apresentadas pela fiscalização.. Vigência: 13/08/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 680.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 158517 Nº Processo: 23205013353202454. Objeto: Aquisição continuada de materiais bibliográficos nacionais, impressos, para atendimento das demandas da UFFS.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital.. TOME COLETTI Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 158517-26440-2024NE000086 UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 173/2023. Nº Processo: 23070.067229/2022-10. Dispensa. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato de 28 de agosto de 2024 a 10 de março de 2028, a alteração da cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 28/08/2024 a 10/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.750,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).