DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000070 70 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070029060202461. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de projeto básico, projetos de engenharia e arquitetura, implementação e construção do alojamento indígena, localizada no Campus Samambaia da Universidade Federal de Goiás, em Goiânia, sob o regime de contratação integrada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1.593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/. Informações complementares poderão ser solicitadas por e-mail: [email protected] e/ou telefone/whatsapp: (62)3209-6304. Em virtude do tamanho do arquivo nominado "Projeto Arquitetônico Básico (PWD)", o mesmo será disponibilizado apenas no site da SEINFRA/UFG. . ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 29/08/2024) 153052-15226-2024NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23088.022405/2021-14 - Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001- 30 e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS (IFSULDEMINAS) - CNPJ: 10.648.539/0001-05. Objeto: Alteração da cláusula Sexta (da vigência) e readequação dos itens 1, 5, 6, 7, 9 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 28 de agosto de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.022885/2024-66 - Convênio nº 51/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA MECSETE ENGENHARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 32.825.302/0001-95. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Luiz Hermelino Araújo, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.022856/2024-02 - Convênio nº 50/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 15.072.268/0001-06. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Denise Neves da Silva, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 28/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002073/2024-83. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns gráficos para a confecção, impressão e entrega, de forma parcelada e contínua, de diplomas/certificados de cursos de graduação, pós-graduação stricto e lato sensu e de títulos honoríficos para atender a coordenação de registros acadêmicos - cdara/ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 57.568,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.002103/2024-51. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 27.438.228/0001-14 - VICTOR CESAR PIRES 03678880681. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção de todo espaço do campo de futebol da faefid e das áreas em volta da pista de atletismo, no campus da ufjf em juiz de fora - mg, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 92.070,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071.008182/2023-23. Inexigibilidade Nº 445/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA . Contratado: 06.978.858/0001-01 - ASTEL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção em microscópios e aquisição de material/peças para atender instituto de ciências biológicas - icb/ufjf, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 26/12/2024. Valor Total: R$ 74.181,98. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Internacional. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav (Ucrânia). OBJETO: Cooperação acadêmica e científica entre as partes em temas relativos à Formação de Professores da Educação Infantil e ao conhecimento da infância. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. VIGÊNCIA: 05 anos. PROCESSO: 23071.915332/2024-38. ASSINAM: Girlene Alves da Silva, Reitora da UFJF, e Vitalii Kotsur, Reitor da Hryhorii Skovoroda de Pereiaslav. PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do processo: 23071.919657/2024-90 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA , DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO de Apoio e Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, E A ORGANIZAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS VITAL STRATEGIES BRASIL. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Vital Strategies Brasil. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS no projeto intitulado "Extensão do modelo de data linkage e análise semântica para identificação de violência de gênero em territórios a partir de prontuários eletrônicos". Valor: R$ 318.859,64 (trezentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 21/08/2024 a 21/03/2026. Data da assinatura: 21/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da FADEPE); Thiago Timponi Torrent (Coordenador do Projeto); Pedro do Carmo Baumgratz de Paula (Representante legal da Empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 23090.020000/2021-01. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 035/2021-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. 2. Repactuar os valores do contrato, retroativamente a 1º/11/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo coletivo de trabalho 2023/2024, homologada pelo ministério do trabalho e emprego, em 31/01/2024, sob o nº mg000329/2024, bem como no decreto municipal nº 17.240, de 29/08/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo urbano no município de lavras/mg, a partir de 11/09/2023. 3. Reajustar os valores contratuais, conforme previsto nos itens 20.3 e 20.13 do termo de referência, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), cujo percentual acumulado para o período foi de 3,39% (três inteiros e trinta e nove centésimos por cento).. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.233,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090006094202440. Objeto: Aquisição de itens da construção civil (Elétrica, Hidráulica e Pintura) por meio de desconto sobre o valor da tabela do Sistema Nacional de Índices de Construção Civil (SINAPI) , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 29/08/2024) 153032-15251-2024NE000001 EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 45/2024-UFLA Processo: 23090.005050/2024-01. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Ean (Colômbia). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a EAN. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Data de Assinatura: 28/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 34, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024: Área: Fundamentos de Programação . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0252400129 .IGOR ENRICK DE CARVALHO .84,6 .16,9 .101,5 ALESSANDRA DE PAULA MORAES