DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 08/2024. Doador: Thais Profeta Martins. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 10 títulos, valor total: R$ 2.077,50 (Dois mil e setenta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Thais Profeta Martins (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 2 de agosto de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa ENZILABOR PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALAR CNPJ 00.422.370/0001-17, da aplicação da penalidade de impedimento licitar e contratar na esfera federal, pelo prazo de 18 meses, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas Pregão 08/2021 do órgão gerenciador UASG 153038, nota de empenho 2021 NE 140, apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.005258/2023-23. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Enzilabor Produtos Laboratoriais e Hospitalar notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected]. EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa MUNDIAL GLASS PRODUTOS PARA LABORATORIO - EIRELI, CNPJ 25.006.962/0001-89, da aplicação da penalidade de impedimento licitar e contratar na esfera federal, pelo prazo de 12 meses, para que, caso queira, apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações assumidas Pregão SRP 66/2019 do órgão gerenciador UASG 153038, nota de empenho 2020 NE800873, apuradas nos autos do processo administrativo sancionador n° 23520.001459/2023-51. Portanto, onde quer que se encontre, fica a empresa Mundial Glass Produtos Para Laboratório notificada para que no prazo de 10 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores informações enviar e-mail para [email protected]. EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA Presidente da Comissão Interna de Sanções Administrativas UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EDITAL Nº 3 - COCP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor Magistério Superior, objeto do Edital nº 1, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial (DOU) nº 105, seção 3, de 4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 108, Seção 3, em 7 de junho de 2024 e no DOU nº 123, Seção 3, de 28 de junho de 2024. . .Á R EA .C A N D I DAT O .NOTA FINAL .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Área 1 - Educação Especial .Sheyla Werner Freitas .8,12 .1º . .Área 2 - Química - Química Analítica e Inorgânica (Vaga Reservada para Negro) .Não Houve Candidato Aprovado .- . .Área 3 - Geociências .Luiz Felipe Aquino Corrêa .7,84 .1º Nas vagas reservadas para Pcd, não houve candidatos aprovados inscritos na reserva. ALDENIZE RUELA XAVIER EDITAL Nº 4- COCP, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR EDITAL Nº 2, DE 3 DE JUNHO DE 2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) Nº 105, SEÇÃO 3, DE 4 DE JUNHO DE 2024. A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, considerando Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, resolve tornar pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital nº 2, de 3 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 105, seção 3, de 4 de junho de 2024, retificado no DOU nº 113, Seção 3, em 14 de junho de 2024. . .Área .Candidato(A) .Nota Final .Classificação . .Área 1 - Medicina da Família e Comunidade .Kamila Vieira Silva .8,72 .1º . Área 2 - Medicina/ Clínica Médica (Vaga Reservada para Negro) .Rodrigo Alexandre da Cunha Rodrigues .8,38 .1º . .Jonata Ribeiro de Sousa .7,56 .2º . . .Junio Aguiar Azevedo .7,45 .3º . Área 3 - Medicina/ Clínica Cirúrgica (Vaga Reservada para Pcd .Saullo Anderson Costa Monteiro .8,64 .1º . .Ian Fleury da Fonseca Ampuero .8,00 .2º . .Gualter Ferreira de Andrade Junior .7,82 .3º . . .Mariana Cardoso da Silva Berretta .7,51 .4º . Área 4 - Medicina/ Saúde da Mulher .Patrícia Mineiro de Oliveira .7,33 .1º . . .Camila Santos do Amaral .6,74 .2º . Área 5 - Medicina/ Pediatria .Laudreisa da Costa Pantoja .8,26 .1º . . .Natasha Ramalheiro Andrade .8,24 .2º ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 17/2024 Processo nº 23204.010402/2024-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): JOSE RENATO LIMA AGUIAR. Objeto: Contrato nº 17/2024 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 12/09/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO Aviso de Retificação da publicação por incorreção: retificamos a publicação do Diário Oficial da União, de 29/08/2024, página 109, Seção 3, referente ao Extrato de Acordo de Cooperação, onde se lê: Processo: 017139/2024; leia-se: Processo: 045571/2024. Raimundo da Costa Almeida - Pró-Reitor de Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 071/2024. Proc: 23074.066296/2024-07 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Biotecnologia/CBIOTEC - partes: Universidade Federal da Paraíba e Bruno Oliveira de Veras - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Auxiliar A - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Bruno Oliveira de Veras (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 072/2024. Proc: 23074.068184/2024-53 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Ciências das Religiões/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Alysson Brabo Antero - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Alysson Brabo Antero (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 073/2024. Proc: 23074.068655/2024-43 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Habilitação Pedagógica/CE - partes: Universidade Federal da Paraíba e Ana Danielly Leite Batista Pessoa - vig: 02.09.2024 a 20.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ana Danielly Leite Batista Pessoa (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 074/2024. Proc: 23074.065751/2024-75 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Diagnóstico, Práticas Laboratoriais e Odontológicas/CPT-ETS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Lázaro Gomes do Nascimento - vig: 02.09.2024 a 28.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor EBTT D-I/01 - T-40 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Lázaro Gomes do Nascimento (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 075/2024. POR FORÇA DE DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0805765-38.2024.4.05.8200 E PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA N. 00989/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, CONFORME CONSTA NO PROCESSO N° 23074.052429/2024-93 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas/CCHLA - partes: Universidade Federal da Paraíba e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares- vig: 02.09.2024 a 14.02.2025 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Cybelle Saffa da Cunha Pereira Soares (contratado(a)). VALDINEY VELOSO GOUVEIA - REITOR - 29 DE AGOSTO DE 2024