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Diário Oficial da União · 30/08/2024 · pág. 96

DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000096 96 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.044410/2023-99 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, CNPJ/MF nº 38.084.603/0001-91, sob os fundamentos jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021 e item 8.11 do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 208/2023, por não enviar proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negaciação. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias, nos termos da Decisão Administrativa exarada em 30/04/2024. Assina: Eduardo Salamuni - Pró-Reitor de Administração da UFPR" Curitiba-PR, 29 de agosto de 2024. EDUARDO SALAMUNI Pro-Reitor de Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23075.023782/2021-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: O presente instrumento consiste em reajustar os valores do referido contrato nº 021/2022.. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.085,42. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO DIA 27/08/2024, SEÇÃO 3, página 63, referente à aplicação de penalidade à empresa AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR, CNPJ:75.095.679/0001-49. Contratada: AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E ESERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.403.769/0001-62, ONDE SE LÊ: Processo: 23075.032398/2023-70, LEIA-SE: Processo: 23075.030687/2024-15. Curitiba, 28/08/2024 - Danielle Ribeiro Gefuni - Administradora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 23075.020978/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de produção e fornecimento de refeições (café da manhã, almoço e jantar) para atender a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná em Curitiba/PR, nos Restaurantes Universitários localizados nos campi Central, Centro Politécnico, Jardim Botânico e Agrárias.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVERALDO JOSE DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 153079-00232-2024NE000001 EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº AET-105/2024 Processo: 23075.047520/2022-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº ES-58/2024 Processo: 23075.028833/2024-42 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização MBA em Advanced Analytics e Business Optimization. Valor: R$ 498.420,00. Vigência do Acordo: 02/09/2024 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 26/08/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº ES-7/2024 Processo: 23075.028145/2024-82 Partícipes: Fundação de Pesquisas Florestais do Paraná - FUPEF; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização Ortodontia (2024-2027). Valor: R$ 666.000,00. Vigência do Acordo: 01/08/2024 a 20/08/2027. Data de Assinatura: 01/08/2024. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, DIEGO TYSZKA MARTINEZ - FUPEF, EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA - FUP E F. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº AET-71/2024 Processo: 23075.058672/2023-31 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização GESTÃO DE SUPRIMENTOS 2023/2. Valor: R$ 343.000,00. Vigência do Acordo: 01/04/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 28/03/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, MA R CO S CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECa - UFPR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº AET-105/2024 Processo: 23075.047520/2022-21 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2022/2. Valor: R$ 592.800,00. Vigência do Acordo: 01/10/2022 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 03/08/2022. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR, JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Termo de Contrato nº ES-3/2024 Processo: 23075.006584/2024-34 Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de especialização ENGENHARIA DA QUALIDADE 4.0 - CERTIFICAÇÃO BLACK BELT 2024/1. Valor: R$ 652.800,00. Vigência do Acordo: 01/09/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assinam: MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, TOMAS SPARANO MARTINS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR. EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Instrumento nº 02/2023 PROEC/EDITORA UFPR Partes: Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio. Objeto: Instrumento de Cessão definitiva.Valor: a Editora pagará à autora 10% em livros. Assinam: Rafael Faraco Benthien - Editora UFPR, Adriana Tulio Baggio -Autora. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 277, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: História Área de Conhecimento: História do Brasil República Processo: 23075.026435/2024-91 Número de vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Lucas Porto Marchesini .35,00 . .02 .Murilo Prado Cleto .31,47 . .03 .Nathália Fernandes Pessanha .28,65 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) aprovados(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 278, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 253/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15/08/2024, Seção 3, página 71 a 74, do Setor Litoral, Curso de Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza, Área de Conhecimento: Ciências da Natureza, como se segue: Onde se lê: TITULAÇÃO EXIGIDA Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Educação em Ciências e em Matemática; Ciências Ambientais; Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Desenvolvimento, obtidos na forma da lei. Leia-se: TITULAÇÃO EXIGIDA Licenciatura em Química e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e/ou Licenciatura em Educação do Campo - Ciências da Natureza e Matemática COM Doutorado em Educação ou Ensino ou Ensino de Química; Doutorado em Ensino de Ciências ou Ensino de Ciências e Matemática ou Ensino de Ciências e Tecnologia; Doutorado em Educação em Ciências e em Matemática; Doutorado em Ciências Ambientais; Doutorado em Meio Ambiente ou Ciência, Tecnologia e Sociedade ou Desenvolvimento, obtidos na forma da lei. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 279, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 227/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 26/07/2024, Seção 3, página 70, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Estomatologia Área de Conhecimento: Odontopediatria Matérias Específicas: Odontopediatria Processo: 23075.021823/2024-86 Número de Vagas: 01 (uma) Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . . 01 .Gisele Marchetti .9,5 . .02 .Bruna Letícia Vessoni Menoncin Casatti .9,1 . .03 .Paula Dresch Portella .8,7 Vaga destinada a candidato negro: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). Vaga destinada a candidato com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .MÉDIA . .Não houve candidato(s) inscrito(s). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 280, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, de que trata o Edital nº 213/2024 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, Seção 3, página 57, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado: Setor: Ciências da Saúde Departamento: Análises Clínicas Área de Conhecimento: Análises Clínicas Matérias Específicas: Análises Clínicas com ênfase em Hematologia Clínica