DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Encerramento amigável do contrato celebrado entre as partes em 25/04/2024, para a realização do Curso de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, que seria ministrado pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. O referido curso foi aprovado pelo Parecer n.º 1766/2023 da Câmara de Pós-Graduação do CEPE, datado do dia 05/12/2023. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588204/2023-66. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90100/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23078565927202397. , publicada no D.O.U de 09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP). Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3¨ Andar - Depcomp Farroupilha - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIDEC - 29/08/2024) 153114-15331-2024NE088442 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078533998202321. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para o recolhimento, o transporte, a descontaminação, a reciclagem e a destinação final de lâmpadas fluorescentes, lâmpadas de LED e lâmpadas diversas inservíveis e reatores descartados, com recuperação de seus componentes para a SUINFRA/UFRGS, . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar - Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pró-reitor da Proplan (SIASGnet - 29/08/2024) 153114-15235-2023NE008078 EXTRATO DE ACORDO - QUADRO DE COLABORAÇÃO IAP: 2441 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Universidad católica de la plata - UCALP. RESUMO DO OBJETO: Estabelecer as bases e critérios sobre os quais a UCALP e a UFRGS realizarão ações conjuntas de colaboração acadêmica, científica e cultural para o enriquecimento e relevância internacional das funções educativas que desempenham. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2028. DATA E ASSINATURA: 15124/2023 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rita M. Gajate, Reitora d UCALP e Fernando D. Brugaletta, Responsável pela URI - Unidade de Relações Internacionais da UCALP. PROCESSO Nº: 23078.450115/2023-48.. . EXTRATO DE ACORDO E COOPERAÇÃO EXTRATO DE INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO ACADÊMICA E CIENTÍFICA IAP: 1046 Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e Escola Superior de Hotellaria e Turismo de Estoril - ESTHE (Portugal). RESUMO DO OBJETO: Cooperar na Promoção de Atividades de Ensino e Pesquisa ( acordo geral). Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. DATA E ASSINATURA: 14/10/2020 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Raúl Manuel das Roucas Filipe, Presidente do ESTHE. PROCESSO Nº: 23078.450263/2019-86. EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2247 CONVENENTES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Universidad católica de la plata - UCALP. RESUMO DO OBJETO: promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiências acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2029. DATA E ASSINAT U R A : 23/04/2024 - Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Rita M. Gajate, Reitora d UCALP e Fernando D. Brugaletta, responsável pela URI - Unidade de Relações Internacionais. PROCESSO Nº: 23078.450269/2022-59.. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE CONCURSOS, MOBILIDADE E ACO M P A N H A M E N T O EDITAL Nº 3 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CO N S U LT A A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, Considerando a necessidade de provimento do cargo de Assistente em Administração para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre; Considerando a existência de candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral. resolve: Art. 1 - Consultar candidatos aprovados no concurso público para o cargo de Assistente em Administração, regido pelo Edital nº 14/2022 - Região Litoral, nominados no Anexo I, para manifestar interesse, até o dia 13 de setembro de 2024, em serem nomeados para exercer suas atividades na Região Porto Alegre. § 1º - A não manifestação do candidato no prazo assinalado no caput deste artigo será interpretada como recusa tácita em ser nomeado para exercer as atividades do cargo de Assistente em Administração na Região Porto Alegre. § 2º - As vagas existentes para atender a demandas da UFRGS na Região Porto Alegre serão preenchidas de acordo com as necessidades da UFRGS, respeitando a ordem de classificação no concurso citado no caput deste artigo; Art. 2º - O candidato interessado em ser nomeado para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) - Região Porto Alegre deverá manifestar-se por meio do correio eletrônico da Coordenadoria de Concursos, Mobilidade e Acompanhamento (CCMA) da Superintendência de Gestão de Pessoas da UFRGS, [email protected], até o dia 13 de setembro de 2024. Art. 3º - A manifestação de interesse de que trata este Edital não garante a nomeação do candidato para assumir na Região Porto Alegre. A nomeação estará condicionada às necessidades institucionais da Universidade e à existência de vagas durante o período de vigência do Edital nº 14/2022. Art. 4º - O candidato que não aderir a este Edital de Consulta manter-se-á aprovado na mesma ordem classificatória, para efeitos de nomeação para a Região Litoral. Art. 5º - O candidato que aderir a este Edital de Consulta poderá ser nomeado para a Região Porto Alegre, não sendo excluída a possibilidade de nomeação para a Região Litoral, desde que atendidas as condições de que trata o Art. 3º deste Edital, respeitando a ordem de classificação no certame em que se encontra aprovado. Art. 6º - Independentemente de adesão a este Edital de Consulta, a posse no cargo, decorrente de eventual nomeação de que trata este Edital, deverá ocorrer no prazo de 30 dias contados a partir da data de publicação do ato da nomeação no Diário Oficial da União, conforme Art. 13, § 1º, da Lei Nº 8.112/1990. Parágrafo único - Os candidatos que eventualmente forem nomeados em decorrência do presente Edital, que não tomarem posse no cargo, no prazo legal de que trata o caput desse artigo, não serão novamente nomeados para quaisquer Região ou campi da UFRGS. MARILIA BORGES HACKMANN PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO 014/2024DO - DONATÁRIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARGO. CNPJ: 92.406.099/0001-44. DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS). CNPJ: 92.969.856/0001-98. OBJETO: doação, sem encargos, pelo(a) DOADOR(A), dos bens móveis permanentes de informática listados. N.º DO PROCESSO: 23078.530119/2024-90. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL PEC/COPPE/UFRJ Nº 695, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO ANO LETIVO DE 2025 O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, também conhecido como Coordenação de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 03/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 01 a 31 de outubro de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado e Doutorado em Engenharia Civil (PEC), turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.coc.ufrj.br. MAURÍCIO EHRLICH UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 - UASG 156677 Nº Processo: 23853008102202413. Objeto: Contratação da execução da obra do Prédio Didático da Universidade Federal de Rondonópolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIMONY CANDIDA DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 156677-26454-2024NE080000 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo: 23084.011267/2023-40. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01 e a EMPRESA SYSTEMSCOPY LTDA - CNPJ/MF: 05.352.726/0001-07. Objeto: Retificação do Extrato de Publicação do Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n° 98/2020, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preambulo deste termo. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.275.926,80. Data e Assinaturas: Belém/Pará, 25/08/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.019924/2024-06. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº. 32.575.605/0001-05. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23082.019948/2024-57. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a BQ TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 43.869.951/0001-04. Objeto: concessão de estágio aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.