DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000103 103 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL Nº 36 DE 29 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019; torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1. Instituto de Ciências da Saúde Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas . Setor de Estudo .Perfil Provas Regime Vaga . . .Diploma de Graduação .Título de Mestre . . . . .Farmacologia Aplicada à Farmácia / Farmácia Hospitalar .Graduação em Farmácia .Mestrado na área de Saúde .Prova Didática e Prova de Títulos .40h .01 A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: [email protected]. ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, entre a UNIVERSIDADE TECN O LÓ G I C A FEDERAL DO PARANÁ - Campus APUCARANA e RICARDO ALEXANDRE AMARAL, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos (Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 28/02/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 A ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad Nacional de Misiones (Argentina). OBJETO: Alterar a vigência do acordo de dupla diplomação assinado anteriormente por cinco anos. VIGÊNCIA: até 05/07/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Héctor Fabián Romero, reitor da UNAM. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23064.018037/2023-40. Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 23.218.154/0001-50 - ACCOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda (vigência) e Terceira (preço) do Contrato nº 05/2023. Vigência: 08/05/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.901,78. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2024 COOPERADOS:A Universidade Tecnológica Federal do Paraná, CNPJ nº 75.101.873/0008-66, e 55.251.231 TATIANE APARECIDA GRASSI SENDERSKI, CNPJ nº 55.251.231/0001-60. OBJETO: Execução de um programa de incentivo ao empreendedorismo para alunos egressos dos programas de pós-graduação da UTFPR Curitiba,. VIGÊNCIA: 9 meses. DATA DE AS S I N AT U R A : 26/08/2024. ASSINAM: Rossana Aparecida Finau e Tatiane Aparecida Grassi Senderski. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.034535/2024. Objeto: Aquisição de reagentes e material de consumo para atendimento às demandas do DAQBI.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OLIVIA LUIZA PALLU Agente de Contratação (SIASGnet - 29/08/2024) 154358-15246-2023NE000003 CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 3/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Arco de Barro/Cerâmica Artística, representado por Mariana Richter Rossi. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Mariana Richter Rossi pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 2/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Geopônica Sensoriamento de Apiários. OBJETO: alteração do Item 2.2.1 da Cláusula Segunda - Das Obrigações, Cláusula Quarta - Vigência, Item 5.2 da Cláusula Quinta - Taxa de Contribuição, Cláusula Sexta- Propriedade Intelectual, Item 8.1.8 da Cláusula Oitava - Rescisão Contratual, Cláusula Nona - Período de Pós Incubação. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 03/04/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Allan de Mello Ribeiro, Felipe José Aleixo Coltri, Gustavo Acco Sendeske, pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 6/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o empreendimento incubado Plasma Fert, representado por Yara Marcia Khalaf. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 07/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Yara Marcia Khalaf pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 2/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO ECOPREÇO, representado por Rafael Magalhães e Cacio José Gazola. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Rafael Magalhães e Cacio José Gazola pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 10/2022 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa CBRV Óleos Essenciais Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 33.638.333/0001-08. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos e iguais desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Sônia Maria Michelon Casagrande, pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 7/2022 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e a empresa REAL WORLD AGRONOMY PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.749.220/0001-09. OBJETO: Alteração da Cláusula Quarta - Vigência que passa a vigorar com a seguinte redação: A vigência deste Contrato será de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por períodos sucessivos e iguais desde que não ultrapasse o período máximo de 60 (sessenta) meses, mediante Termo Aditivo. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Pedro Giuseppe Ortolan Vacilotto, pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE INCUBAÇÃO RESIDENTE DO CAMPUS PATO BRANCO Nº 1/2024 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR-PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e o EMPREENDIMENTO INCUBADO SIGMA, representado por Cinglair Augusto Justakowski Capello, e, Rafael de Castilho Xavier. OBJETO: Disponibilização de serviços e apoio, bem como espaço físico (compartilhado ou individual), a partir da assinatura em Termo de Responsabilidade, próprio da UTFPR, para o Empreendimento Incubado. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB e Cinglair Augusto Justakowski Capello, e Rafael de Castilho Xavier pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO A CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÃO RESIDENTE Nº 6/2022 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento ARRENDE FÁCIL, CNPJ nº 34.244.133/0001-25. OBJETO: rescisão amigável do contrato de utilização do sistema compartilhado de incubação não residente, tendo em vista que o empreendimento incubado foi graduado, passando a vigorar o contrato de incubação residente nº 05/2024. Fundamento Legal: Regulamento de Funcionamento da Incubadora da UTFPR Data de Assinatura: 09/04/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Heloiza Natalia Garbin, Aline Bampi, Cristiane Garbin, Luciano Minghini pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO RESIDENTE Nº 3/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Empreendimento Incubado Eita Rolê. OBJETO: alteração da Cláusula Quinta - 5.1, que passa a vigorar com a seguinte redação: Na vigência do presente contrato, o EI deverá recolher uma taxa mensal de contribuição de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), conforme Nível 1 de maturidade do processo de incubação e de acordo com a tabela de arrecadação do Campus Pato Branco, em consonância com a tabela geral de arrecadação aprovada pelo Conselho Universitário da UTFPR - COUNI. Fundamento Legal: Resolução n. 11/2023-COEMP - Normas para Funcionamento da Incubadora de Inovações da UTFPR. Data de Assinatura: 05/03/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Matheus Santos Oliveira,, pelo empreendimento incubado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023 ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco (UTFPR- PB), CNPJ nº 75.101.873/0004-32 e Instituto Theóphilo Petrycoski - ITP, 13.470.735-0001-20. OBJETO: alterar a Cláusula Quinta - Da Vigência, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Este Acordo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, antes do término de sua vigência. Fundamento Legal: Art. 116 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/02/2024. ASSINAM: Gilson Ditzel Santos, pela UTFPR-PB, e Lilian Dal Bello, pelo Instituto Theóphilo Petrycoski.