DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000104 104 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91023/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23477014654202403. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh. Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 29/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477017675202391. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Técnicos de Desenvolvimento e Sustentação de Soluções de Integração e Interoperabilidade a fim de atender as necessidades da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91024/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477019073202450. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada, motorizada e não motorizada, com sistema de ronda eletrônica e segurança patrimonial; mediante fornecimento de mão-de-obra e de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH/UFRJ). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 91024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 29/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.016676/2024-48. Dispensa de Licitação nº 90202/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 04.252.803/0001-94 - FORTHMED PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição do insumo frasco a vácuo, tipo penicilina, para radiofármaco/radioisótopo, conforme inciso III do art. 79 do RLCE 2.0, para utilização nos procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/Filial Ebserh, com as condições, especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 02/09/2024 a 02/03/2025. Valor Total: R$ 3.928,50. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 595/2021. Nº Processo: 23537.016028/2021-49. Pregão. Nº 54/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.141.880/0001-19 - OLIMPO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2024 e encerramento em 30/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.131.667,80. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do pregão Eletrônico nº 134/2023 - Processo Eletrônico nº 23537.029904/2023-69 para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Gastroenterologa do HC-UFMG/EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. A Agente de Licitação informa que foram homologados os seguintes itens: 28 para a empresa CEI COM EXP E IMP DE MAT MEDICO LTDA; 9, 10, 12, 14, 30 para a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 31, 32, 36, 37, 39, 60, 61, 68 para a empresa BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; 3, 5, 6, 15, 18, 25 , 33, 67 para a empresa MEDI-GLOBE BRASIL LTDA; 11, 42, 48 para a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA; 24 para a empresa ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; 26 para a empresa PORTO 71 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; 34, 35, 43, 44, 45, 46 para a empresa NUTRICIONAL FARMA LTDA; 51, 52, 53, 54 para a empresa TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA; 41 para a empresa BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTAÇÃO LTDA; 49, 57, 59, 62, 65 para a empresa TOP MED IMP. DISTRIB. LTDA; 1, 2, 17, 21, 22, 23, 50, 58, 66, 69, 71 para a empresa E TAMUSSINO E CIA LTDA. Os itens 4, 19, 20, 29, 38, 47,55, 63, 64, 70 foram cancelados e os itens 13, 16, 40, 56 ficaram desertos conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537004060/24-24. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitações (SIASGnet - 29/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.019387/2024-19/CONTRATO Nº 16/2024, assinado em 20/08/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA, CNPJ: 13.777.004/0001-22/Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/04/2025, com a finalidade de adquirir até 0,69 MegaWatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender às necessidades do HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE, de acordo com os submercados onde os hospitais estão situados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/ Signatários: EBSERH- FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE: RAIZEN POWER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA: Danielle Figueiredo Bustamente e Talita Fernanda Ribeiro FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos com cessão de uso de equipamentos, em regime de comodato; para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH.Entrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 29/08/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759015897202494. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos padronizados, em específico Imunoterapia e Alergia (AzaTIOprina 50mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90128-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90077/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da contratada, com locação de enxoval na modalidade "pool" e mão de obra especializada e capacitada, envolvendo o fornecimento do enxoval hospitalar inclusive cirúrgico... Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 29/08/2024) 156654-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DA UFTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 155905 Nº Processo: 23761.002529/2024-37. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene nas dependências do hdt-uft.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.465.047,91. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).