DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 572.600,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CLAUDIO ZOPONE, Presidente, CPF .114.538-, Processo: 71000.073242/2023-65 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO TUCUMA ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 28.360.252/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FUTEBOL QUE SALVA VIDAS II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 256.150,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e YURI INACIO FERREIRA, Presidente, CPF .875.261- *, Processo: 71000.081258/2023-41 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O MUNDO VERDE PROTECAO AMBIENTAL, CNPJ n° 04.206.083/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CIRCUITO MUNDO VERDE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 712.174,88 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e JAIR BALTUILHE FILHO, Presidente, CPF .349.818- , Processo: 71000.052033/2023-88 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADD ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARA DEFICIENTES, CNPJ n° 01.207.939/0001-94 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ADD EQUIPES PARALÍMPICAS DE RENDIMENTO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.929.990,26 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 27/08/2026 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e REGINA CELIA DA SILVA, Presidente, CPF .332.998- , Processo: 71000.050470/2020-14 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 23.684.010/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "COPA TRUCK" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - QUINTO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 03/2020. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE, Órgão Executor: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de vigência do TED nº 03/2020. Vigência: 03/03/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA, SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR, CPF: .689.48-** e IRINEU MANOEL DE SOUZA, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, CPF: . 037.90-. Processo: 71000.009871/2020-99. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 6ª Região (PRFN/6) e a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal - SRRF06, ambos órgãos da União. 2. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cooperação mútua, de modo a permitir o cadastro de servidores da Receita Federal do Brasil no Processo Judicial Eletrônico - Pje do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região na condição de "Procurador Distribuidor". 3. DATA DA ASSINATURA DO ACORDO: 11 de julho de 2024. 4. VIGÊNCIA: Este Acordo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, com início da vigência a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, observado o disposto na Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, especialmente nos arts. 94 e 174 c/c art. 184) 5. NOME DOS SIGNATÁRIOS: pela PRFN/6, CNPJ 00.394.460/0224-63, representada pelo PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA SEXTA REGIÃO, RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE, no uso de suas atribuições, e pela SUPERINTENDÊNCIA R EG I O N A L DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL - SRRF06, inscrita no CNPJ n. 00.394.460/0096-02, representada por seu SUPERINTENDENTE, Sr. MICHEL LOPES TEODORO. VALOR GLOBAL: R$ 1.258.299,05 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e, ALBERTO LUIZ EVARISTO MONTEIRO NETO, Diretor Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PILOTOS DE AUTOMOBILISMO, CPF nº . 041.844-. Processo: 71000.063778/2021-19 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CNPJ n° 23.684.010/0001-99 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIDA E SAÚDE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 130.858,46 DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e, TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA, Presidente da ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, ESPORTIVA E SOCIAL DO BRASIL - AEESB, CPF nº *. 583.136- . Processo: 71000.070541/2022-67 SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . .ENTES FEDERADOS ADERENTES .UF .CNPJ .Nº DO PROCESSO .DATA DE ASSINATURA . .MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO .MG .19.875.046/0001-82 .13031.495071/2024-49 .26.07.2024 . .MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS .PR .76.205.640/0001-08 .10265.357096/2024-11 .19.08.2024 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 1ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 11846.720001/2023-43. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 02.610.348/0001-26 - DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.185,21. Data de Assinatura: 24/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170271 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 11846.720001/2023-43. Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PALMAS. Contratado: 22.460.102/0001-22 - K G FERRAZ LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por mais 12 (doze meses), a partir de 20/09/2024 até 19/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.525,49. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).