DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo: 5688.01.1071.0/2021. Objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial em unidades da CAIXA vinculadas à Região IV no estado de Minas Gerais. CONTRATADA: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/11/2024 a 31/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 26/08/2024. 7º Termo de Aditamento de alteração de endereço da unidade Pomeranos/ES ao Contrato 6456/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0855.0/2021; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS AMBIENTES, COMPREENDENDO TODA INFRAESTRUTURA PARA GARANTIR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA EM UNIDADES CAIXA VINCULADAS À SR ESPÍRITO SANTO; Contratada: ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI; CNPJ 18.xxx.048/0001-xx; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 19/08/2024. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06603/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM VII - Região Sudeste II: SP. Empresa: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001-80. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 113.509,65, período de 05/08/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000030239. Assinado em: 28/08/2024. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06602/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM VI - Região Sudeste I (ES/MG/RJ). Empresa: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001- 80. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 109.777,02, período de 05/08/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000030240. Assinado em: 28/08/2024. Processo nº 7066.01.5565.04/2013 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de cobrança por telefone (Telecobrança), ativa e receptiva, realizada por operador humano e/ou quaisquer outros meios existentes e cabíveis dos créditos próprios e de terceiros administrados pela Caixa, em âmbito nacional, 7º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 8342/2020; fornecedor: ROVERI ASSOCIADOS S/S LTDA, CNPJ: 01.201.940/0001- 01; prazo de entrega/execução: 17/10/2024 a 19/01/2025; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:17/04/2020. 2º Termo de Apostilamento do contrato nº 06601/2023: Revisão de preços; Processo nº. 5688.01.0357.0/2023. Objeto: prestação de serviço especializado em: (i) análise médica documental; (ii) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; iii) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC). Empresa: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA CNPJ 18.236.848/0001- 80. Valor estimado do dispêndio da revisão: R$ 132.963,87, período de 05/08/2024 a 31/03/2025. Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016, art.69, inciso III. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000030241. Assinado em: 28/08/2024. 4º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 4379/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas, no âmbito do Estado da Bahia, região de Porto Seguro; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 09.262.608/0001-69; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 2.006,02; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000029936; Processo: 5688.01.0329.1/2021; Data de assinatura: 21/08/2024. 4º termo e aditamento ao contrato 11703/2022; objeto: serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da Caixa, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco; contratada: ABS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP; CNPJ: 02.355.633/0001-48; acréscimo de serviços: R$ 31.762,18; modalidade: pregão eletrônico; enquadramento legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e cláusula segunda, item XXVIII, do contrato; item de acompanhamento nº 5308-01 -Transportes e Fretes; data de assinatura: 28/08/2024. 2º Termo Aditivo ao contrato nº 11563/2022 para Prorrogação de Vigência em mais 12 (doze) meses, de 01/02/2025 até 31/01/2026, Processo: 5688.01.1746.2/2022; Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção corretiva com fornecimento de materiais, em mobiliários (cadeiras, sofás, poltronas, longarinas, mesas, armários, biombos, guichês e balcões, suportes, conectores, entre outros) de propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA, atendidas pela Centralizadora Nacional de Logística - CELOG, nos estados do item II - ALAGOAS, BAHIA E SERGIPE; Contratada: JR DA SILV A COMÉRCIO MOBILIÁRIO EIRELI; Contratante: Caixa Econômica Federal; Enquadramento Legal: 71 da Lei 13.303/2016 e artigo 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Valor do Aditamento: R$ 833.000,04, Compromisso: ERP/SAP sob o nº 8000029143; Data de assinatura: 28/08/2024. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 2286/2024, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento e instalação de elevadores convencionais de uso restrito a pessoas com mobilidade reduzida e de plataformas elevatórias vertical para unidades da Caixa, vinculadas às regiões da Base SP, no âmbito do estado de São Paulo; Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA; CNPJ: 02.254.737/0001-66; Modalidade: Alteração: Altera o local de entrega para Ag. Parque da Aclimação/SP; Pregão Eletrônico; Enquadramento Legal: Art. 65, 3º, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, Art. 81, inciso IV da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.0472.1/2023. Data assinatura: 28/08/2024. 1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 8735/2023, derivado da Ata de Registro de Preços 2473/2023, cujo objeto é a execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da Região 1 - SR João Pessoa, no estado da Paraíba; Contratada: CONSTRUTORA SIQUEIRA MOTTA, inscrita no CNPJ: 02.796.312/0001-89; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo a partir de 09/08/2024: R$ 52.393,53; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.2458.0/2022; data assinatura: 27/08/2024. 5º Termo Aditivo para renovação da vigência contrato de locação de imóvel, Agência Mercês/PR, prazo 03/09/2024 a 02/09/2029, com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2013. Processo 7068.01.1831.1/2014. Valor mensal do aluguel R$ 100.000,00. Locador: LK ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA. CNPJ 07.862.910/0001- 22, CLIP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. CNPJ 10.510.123/0001-26. Data de assinatura: 28/08/2024. Rubrica: 5704-01 Processo nº 7073.01.0988.01/2020 Contrato: 14365/2020; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do município de Natal e regiões circunvizinhas, no estado do Rio Grande do Norte; 10º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: BRAS I FO R T SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. 06.263.849/0001-34; Valor: R$40.891,18; Item Orçamentário: e 5301-09; Enquadramento legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 30/08/2024. 13º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8224/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2366.3/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Joinville/SC; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$497.007,09 (quatrocentos e noventa e sete mil e sete reais e nove centavos) no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000029253. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. 13º Termo Aditivo para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 8223/2021; PROCESSO Nº: 5688.01.2366.2/2020; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes de toda a infraestrutura de forma integrada e conjunta nas unidades da Caixa, no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Florianópolis/SC; CONTRATADA: EQS Engenharia S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$287.863,95 (duzentos e oitenta e sete mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos) no período de 01/01/2023 a 31/12/2025. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/2016, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 8000029254. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. 2º termo de aditamento de prorrogação de vigência do contrato 11151/2022,, processo 5688.01.1857.0/2022; objeto:prestação de serviços, sob demanda, de bufê, incluindo a organização, fornecimento de alimentos e bebidas não alcoólicas, entrega, montagem e demais insumos de infraestrutura em locais de eventos diversos e salas de reuniões, para atendimento às reuniões de negócios nas unidades da CAIXA do Distrito Federal e entorno; contratada: BSM SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA; CNPJ:03.474.956/0001-13; Novo Prazo: 15/12/2024 a 14/12/2025; Valor Global: R$ 1.252.012,00 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário:5311-08 - Reunião de negócio e trabalho; Processo Administrativo: Data de Assinatura:21/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1587/2024 do Credenciamento 1461/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.027/2023. Objeto: Prestação de serviços técnico- jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada: GRACA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CPF: 04.863.719/0001-07. Data de rescisão: 24/07/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 16/08/2024. EXTRATOS DE RESCISÕES Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 1577/2024 do Credenciamento 1461/2023, Processo Administrativo n.º 5688.01.1461.021/2023. Objeto: prestação de serviços técnico- jurídicos de natureza contenciosa para representação, assessoria e defesa da CAIXA e suas subsidiárias em processos judiciais, pré-processuais ou extrajudiciais, sem qualquer condição de exclusividade, em primeiro grau de jurisdição, bem como nos demais graus recursais à critério da CAIXA e, nesses casos, sob demanda desta, na(s) região(ões) geográficas correspondentes ao(s) Gupo(s) e Subgrupo(s) escolhido(s), cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo: A) MODALIDADE TRABALHISTA. Contratada: ALCIDES GOMES E LUIZ AFONSO ADVOGADOS, CPF: 30.924.503/0001-14. Data de rescisão: 21/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 21/08/2024. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 8978/2022; Processo Administrativo: 5688.01.1376.405/2021; prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CREC I ; Contratada: LEONILDO L DE SOUZA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 35.993.733/0001-59; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da rescisão: 26/07/2024. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9018/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS DE SEGURANÇA COM DETECTOR DE METAIS PSDM, DO TIPO GIRATÓRIAS E SEMI GIRATÓRIAS, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS E OPERAÇÃO DE TRADE-IN DE EQUIPAMENTOS OBSOLETOS, PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CAIXA NA REGIÃO NORDESTE ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ 10.669.788/0001-87; 07quadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 27/08/2024; vigência final 07/11/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 (doze) meses do Contrato nº 9484/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fo r n e c i m e n t o e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semi giratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. ME; CNPJ 10.669.788/0001-87; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 27/08/2024; vigência final 19/11/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9548/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1172.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ 10.669.788/0001-87, Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/08/2024; Novo fim de vigência: 19/11/2025. 1º Termo de Apostilamento para prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 10056/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.1046.0/2022; Objeto: FO R N EC I M E N T O E INSTALAÇÃO DE COFRE-FORTE, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON SITE , COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES