DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000133 133 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 (vinte e quatro) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 20/09/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min do dia 23/09/2024 Data e horário do recebimento dos lances: Item I das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), e Item II das 15h30min às 16h00min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 23/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e- mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1108. LORENA NASCIMENTO DOS SANTOS Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 262/2024 Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Minas Gerais e Espírito Santo e Item II Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 20/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/09/2024. Recebimento dos lances: das 13:00 horas até às 13:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 20/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1214.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. LEONARDO CARTAXO Licitador LICITAÇÃO CAIXA Nº 265/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1267.0/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para unidades CAIXA, distribuído em 3 (três) itens: Item 1 - Região Norte; Item 2 Região Sul e Item 3 Região Centro-Oeste: Data/horário de credenciamento: até as 23:59 horas do dia 11/09/2024; Data/horário do recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 12/09/2024;Data/horário do recebimento dos lances: Itens 1 e 2 das 09h00min às 09h15min do dia 12/09/2024 e Item 3 das 10h00min às 10h15min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0265 , em ano informar 2024 , selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 261/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1207.0/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento de Dispositivos Biométricos, compostos por leitora biométrica de impressões digitais (LBID), leitora biométrica de registro da face (LBRF), para cadastramento e verificação das informações biométricas de clientes, incluindo serviços técnicos especializados para configuração, suporte operacional, treinamento operacional e transferência de conhecimento em todo o território nacional. Credenciamento: até as 23:59 do dia 11/09/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 12/09/2024. Recebimento dos lances: das 14:00h às 14:30h do dia 12/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. DANIELLA PEDROSA Licitadora AVISO DE ANULAÇÃO Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2023, OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Porto de Moz/PA; Redenção/CE; Maranguape/CE; Porto Acre/AC; Terra Santa/PA; Laranjeiras/SE; Itaperuçu/PR; Breu Branco/PA; Floresta/PE; Extremoz/RN.. A CAIXA comunica a ANULAÇÃO do item 6 Laranjeiras/SE do certame supracitado, em razão de vício insanável no endereço para instalação da nova Unidade Lotérica dentro das especificações de endereço registradas no Edital. Nos termos do Art. 57, inc. III, 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, a contar da publicação desta decisão no DOU, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e ampla defesa (defesa prévia), tudo pelo sistema de compras CAIXA. www.licitacoes.caixa.gov.br YUKIE WATANABE Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO 506/2023 Processo Administrativo: 5688.01.1383.0/2023, OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Corinto/MG, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Itacoatiara/AM, Itapajé/CE, Serra Talhada/PE, Santa Quitéria/CE, Vargem Grande do Sul/SP, Timon/MA, São Sebastião do Passe/BA e Ocara/CE. A CAIXA comunica a ANULAÇÃO do item 7 Vargem Grande do Sul/SP do certame supracitado, em razão de vício insanável no endereço para instalação da nova Unidade Lotérica dentro das especificações de endereço registradas no Edital. Nos termos do Art. 57, inc. III, 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, a contar da publicação desta decisão no DOU, fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e ampla defesa (defesa prévia), tudo pelo sistema de compras CAIXA. www.licitacoes.caixa.gov.br YUKIE WATANABE Pregoeira EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.0737.0/2024; Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da Caixa para atendimento a reestruturação de unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e Anexo Caixa Cultural, Matriz II, Matriz III, Matriz IV e Depósito, em Brasília/DF ITEM 1 - EDIFÍCIO MATRIZ I E ANEXO CAIXA CULTURAL; Contrato nº 7776/2024 1 CLASSIFICADO: ENGEMIL ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 04.768.702/0001-70 Data de assinatura: 27/08/2024; Contrato nº 7777/2024 1 EQUIPARADO: EMIBM ENGENHARIA E INOVACAO LTDA - 37.071.313/0001-40 Data de assinatura: 26/08/2024; Contrato nº 7781/2024 2 EQUIPARADO:RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30 Data de assinatura: 27/08/2024 Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 7.730.792,19 (sete milhões, setecentos e trinta mil, setecentos e noventa e dois reais e dezenove centavos); Licitação Caixa nº 185/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 2043/2024, assinado em 15/03/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: ART CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ; CNPJ: 13.427.171/0001-43 cujo objeto é a prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação das fachadas dos 06 (seis) blocos do empreendimento PAR RESIDENCIAL ALVORECER, localizado na Rua Montes Claros, 740 Bairro Alvorada - Contagem/MG; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 23/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 6498/2024, assinado em 05/07/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MARIA HELOISA VERCESI ARANTES; CNPJ: 30.838.240/0001-20 cujo objeto é o registro de preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao estado de São Paulo, Base CEINF/BU ITEM 5 SR Ribeirão Preto - SEV Ribeirão Preto, SEV Boulevard, SEV Nove de Julho, SEV Araraquara e SEV Franca - Primeira Equiparada; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 11/09/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 3º Termo de Aditamento para prorrogação de vigência do contrato 9106/2022, Processo Administrativo: 5688.01.0682.02/2022; pactuado com a empresa: AUTOPEL AU T O M AÇ ÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA; inscrita no CNPJ sob nº 06.698.091/0005-90, cujo objeto é a prestação de serviços de produção de volantes para captação de apostas, para utilização pelas unidades lotéricas, em âmbito nacional; modalidade: Licitação Caixa - LC nº 180/2022; Enquadramento Legal para este aditivo: Lei 13.303, de 30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e aos preceitos de Direito Privado; Nova vigência: 24/10/2024 a 23/10/2026; termo assinado em 20/08/2024. 5º Termo de Aditamento ao contrato nº 6507/2021; Processo n.º 5688.01.1147.0/2020; Contratada TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ 09.262.608/0001-69; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 até 30/11/2025 e supressão de R$ 192.936,76; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores para Unidades CAIXA, UL, CCA e Clientes, no âmbito do estado do São Paulo, Item Pinheiros; Valor mensal estimado R$ 94.497,27 e valor global estimado de R$ 1.133.967,27. 3º Termo de Aditamento ao contrato nº 9829/2022; Processo n.º 5688.01.1871.0/2022, Pregão Eletrônico 0371/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 até 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Clientes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado do Tocantins, item Araguaína; Valores: Mensal: R$ 35.844,84; Esporádico: R$ 2.676,72; Global: R$ 432.814,80. 6º Termo de Aditamento ao contrato nº 9457/2022; Processo n.º 5688.01.1712.0/2022, Pregão Eletrônico 0322/2022; Contratada PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Espécie: prorrogação de 01/12/2024 até 30/11/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) simples, postos de atendimento eletrônico (PAE) múltiplos, sala não contígua (SNC) e quiosque e custódia de numerário, no âmbito do estado de Sergipe, item região de Aracaju.; Valores: Mensal - R$ 19.125,19 e Global - R$ 229.502,28. 8º Termo de Aditamento de REVISÃO DE PREÇOS do contrato nº 10224/2020, de prestação de serviços de transporte, abastecimento/desabastecimento de numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e custódia de numerário, no âmbito do Estado do Ceará, Item II Fortaleza; Contratada: CORPVS CORPO DE VIG I L A N T ES PARTICULARES LTDA; CNPJ: 07.957.111/0001-30; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor: R$ 7.869,30; Enquadramento Legal: art. 68, III do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quinta do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-comprometimento SAP 8000029884; Processo: 7070.01.0286.2/2020; Data de assinatura: 26/08/2024. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do contrato nº 14982/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 09/09/2024 a 31/10/2024: R$ 132.300,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000030136; Processo Administrativo 7072.01.0411.01/2020. Datado de: 26/08/2024. 5º Termo de Aditamento de acréscimo (recomposição) de serviços do contrato nº 6835/2021, de prestação de serviços de transporte, tratamento, emalotamento e guarda de valores a unidades Caixa, Clientes CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região de Campos dos Goytacazes; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ(MF) nº 17.428.731/0001-35; Valor do Acréscimo para o período de 11/09/2024 a 31/10/2024: R$ 832.275,06; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000030360; Processo Administrativo 5688.01.1320.0/2021. Datado de: 26/08/2024. Processo: 5688.01.0161.01/2022; Objeto: Contrato de prestação de serviços de computação em nuvem de alta disponibilidade e proteção dos ativos de negócios da CAIXA (termo de apostilamento - reajuste dos valores contratados); Contratada: Azion Prestação de Serviços em Tecnologia e Telecomunicações Ltda; CNPJ: 12.447.998/0001-56; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 390.916,69; Data: 27/08/2024. 2º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10399/2023, de prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Clientes CAIXA, CCA e Unidades Lotéricas no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Sete Lagoas; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 01/09/2024 a 31/12/2025: R$ 1.430.057,44; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000029942; Processo Administrativo 5688.01.1360.0/2023. Datado de: 20/08/2024. Décimo Primeiro Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 9775/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAULO vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro.; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVI ÇO S EIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74, valor estimado da revisão : R$ 3.225.209,58, período 01/01/2024 a 28/02/2026, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.1757.0/2021, termo aditivo assinado em 27/08/2024. Décimo Termo Aditivo de Revisão de Preços, contrato 5872/2022, cujo objeto é prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às Unidades da CAIXA, no Estado de SÃO PAULO, vinculadas as Superintendências Regionais (SR) BAURU, CAMPINAS, PIRACICABA e RIBEIRÃO PRETO.; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERV I ÇO S EIRELI, CNPJ 27.114.547/0001-74, valor estimado da revisão : R$ 3.026.724,61, período 01/01/2024 a 31/10/2025, enquadramento legal: a Lei n.º 13.303/2016, art.69 , inciso III, processo administrativo 5688.01.0878.0/2022, termo aditivo assinado em 27/08/2024.