DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Administrativo nº 5688.01.1104.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FIEC SUMMIT 2024; Contratada: FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ - FIEC; CNPJ: 07.264.385/0001-43; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/07/2024 à 11/11/2024. Data de Assinatura: 19 de julho de 2024. Processo: 5688.01.1097.0/2024. Contrato: 7497/2024. Data de assinatura: 22/08/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/5614-83. Contratada: Bloomberg Finance LP ( Bloomberg ). Objeto: prestação de serviço de informações em tempo real sobre os mercados financeiro e de capitais nacionais e internacionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global R$ 4.923.913,10 (quatro milhões, novecentos e vinte e três mil, novecentos e treze reais e dez centavos). Fundamentação Legal: artigo 30, I, da Lei 13.303/16. Contrato nº 6521/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0997.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto FÓRUM DO DESENVOLVIMENTO ABDE - REFORMA TRIBUTÁRIA E REFORMAS ECONÔMICAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA O FINANCIAMENTO AO DESENVOLVIMENTO NO BRASIL; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUI ÇÕ ES FINANCEIRAS DE DESENVOLVIMENTO; CNPJ: 33.972.464/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/07/2024 à 01/10/2024. Data de Assinatura: 03 de julho de 2024. Contrato: 7501/2024; Processo: 5688.01.0965.1/2024; Compra Direta: 0113-5688/2024; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para recuperação de dois reservatórios metálicos nos empreendimentos PMCMV Recursos FAR Alpes de Itu I e Alpes de Itu II, localizados em Itu /SP; Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , CNPJ: 09.121.639/0001-08; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 739.833,33 (setecentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 03/09/2024; Data de assinatura: 27/08/2024. Contrato: 07410/2024; Processo: 5688.01.01039.1/2024; Compra Direta: 0121-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para reparos/reformas da área comum, que sofreram danos físicos em decorrência de vícios construtivos no Empreendimento PMCMV Condomínio Residencial Bella Vista, localizado na Rua Silvano C. Da S. Senior, 04171, Ponta Aguda, Blumenau/SC CEP: 890.502-87; Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA- EPP, CNPJ: 26.072.176/0001-42; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei nº 11.977 de 7/07/2009; Valor Total: R$ 148.833,21 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e trinta e três reais e vinte e um centavos); Prazo de vigência: terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de 28/08/2024; Data de assinatura: 23/08/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.1376.649/2021 OBJETO: A prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07867/2024 - VALENTIM IMOVEIS LTDA ME (06.117.603/0001-54). Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07614/2024 - Ybate Consultoria de Imoveis Ltda (09.424.048/0001-00); 07668/2024 - Cadu Consultoria Imobiliária Ltda (43.586.956/0001-20); 07669/2024 - BG & C Imoveis Ltda (13.229.428/0001-52); 07671/2024 - Josinildo Rodrigues dos Santos Corretagem de Imoveis (51.103.871/0001-71); 07711/2024 - Sancy Comercial, Negócios e Tecnologia Ltda (43.083.341/0001-80); 07714/2024 - Wonderson Engenharia LTDA (21.477.813/0001-47); 07787/2024 - Planejamento Imobiliário Atibaia e Regiao Ltda (15.123.143/0001-68); 07788/2024 - Residence Invest Imoveis Ltda (20.365.109/0001-30); 07825/2024 - Davi Alves da Silva Assessoria e Financiamento (43.876.243/0001-09). Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. CONTRATO: 6998/2024. PROCESSO: 5688.01.0904.0/2024. OBJETO: Contrato de locação do imóvel comercial de propriedade do LOCADOR, localizado na Avenida Presidente Vargas, Lote 01, Quadra 57, Centro, Goiatuba, GO, CEP 75.600-000, área construída de 604,08 m2, descritos e caracterizados na matrícula nº 27.650, do Cartório de Registro de Imóveis e Tabelionato 1º de Notas de Goiatuba/GO, destinado à instalação da Agência Go i a t u b a / G O. LOCADOR: CELIA MARIA CHAVES FRANCO, CPF *.355.611-. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/5614-83. VALOR MENSAL: R$ 8.600,00. VA LO R GLOBAL: R$ 516.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Art. 41 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de assinatura do instrumento. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. Contrato nº 6564//2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1012.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto II SALÃO IMOBILIÁRIO BRASIL MOSTRA BRASIL; Contratada: WJ INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 85.349.504/0001-74; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$40.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/07/2024 à 12/10/2024. Data de Assinatura: 04 DE JULHO DE 2024. Contrato nº 7515/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1266.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CROSS URBANO CAIXA. Contratada: A. R. HENRIQUES LAZER E RECREAÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.103.976/0001-06. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 a 20/03/2025. Data de Assinatura: 16/08/2024. Proc. Adm 5688.01.0717.1116/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SOUSA BARBOSA SERVICOS LTDA ;10.306.415/0001-41, contrato 07864/2024; CR 0717/2023 Contrato nº 7376/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1227.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto ENCANTADAS JAZZ FESTIVAL; Contratada: INSTITUTO ILHA DO MEL DE TURISMO E EVENTOS; CNPJ: 39.283.888/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/08/2024 à 30/11/2024. Data de Assinatura: 09 DE AGOSTO DE 2024. Contrato nº 7470/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1256.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto TRÊS LUZES; Contratada: CASSIA REGINA DA SILVA; CNPJ: 16.706.986/0001-50; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$223.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 15/03/2025. Data de Assinatura: 16 DE AGOSTO DE 2024. Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07660/2024 - Imoveis da Caixa Ltda (50.563.863/0001-45); 07667/2024 - D'ouro Solucoes Em Imoveis Ltda (15.258.392/0001-60); 07686/2024 - Negocial Luzerna Ltda (17.740.765/0001-60); 07687/2024 - Contemplar Imoveis Ltda (23.192.803/0001-90); 07690/2024 - Mana Gama Contabilidade e Imobiliaria Ltda (34.729.626/0001-55); 07691/2024 - Orsatto Imóveis Ltda (10.856.786/0002-88); 07865/2024 - Tarcisio Kennedy Carneiro de Almeida Correia (28.897.847/0001-30). Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1111/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: ADRIELE LOPES DOS SANTOS ; 51.052.994/0001-20, contrato 07822/2024; CR 0717/2023 Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 07763/2024 - Jt Consultoria Ltda (48.512.877/0001-98); 07793/2024 - Daufenbach & Guardevi Imoveis Ltda (49.119.669/0001-96). Credenciamento 717/2023- 5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.1106/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: BRUNO CASTRO DE ANDRADE LTDA; 20.601.327/0001-26, contrato 07775/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1107/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: SHOW DE IMOVEIS TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA ; 35.098.456/0001-10, contrato 07780/2024; CR 0717/2023 Proc. Adm 5688.01.0717.1102/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: P. T. CUNHA DE SENA; 22.713.758/0001-00, contrato 07746/2024; CR 0717/2023 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo: 5688.01.0918.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0202/2024; Objeto: Registro de preços, para o fornecimento e entrega de EPI Equipamento de Proteção Individual para Engenheiros, Arquitetos, Técnicos Social, Assistentes de Projetos Sociais, Estagiários de Arquitetura e Engenharias e Avaliadores de Penhor das Unidades da CAIXA, em todo o território nacional Item I - SÃO PAULO/SP; Contratada: CLARUS COMÉRCIO DE EPI'S E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 06.012.849/0001-61; Contratante: CAIXA ECO N Ô M I C A FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 423.385,43 (quatrocentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos); Instrumento Contratual: nº 07557/2024; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 02/09/2024; Data da assinatura: 26/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 259/5688-2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a execução de serviços comuns de engenharia, compreendendo o retrofit do sistema ininterrupto de alimentação de energia elétrica do imóvel sede - Matriz I, no Distrito Federal. Credenciamento: até às 08h30 do dia 19/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 19/09/2024. Recebimento dos lances: das 11h00 até às 11h15min, acrescido de horário randômico, do dia 19/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1262.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 273/2024 A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1013.0/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reparos em empreendimentos do PMCMV (Programa Minha Casa, Minha Vida) faixa I recursos FAR (fundo de arrendamento residencial) no âmbito da GIHAB/PO.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 23/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0273, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] RICARDO SILVA DE SOUZA LICITADOR LICITAÇÃO CAIXA Nº 272/2024 Processo: 5688.01.1131.0/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução tecnológica que suporte operações para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS (Software as a Service), em ambiente provisionado pela contratada, contemplando a implantação e a sustentação da solução, para atendimento das demandas CAIXA e CAIXA ASSET, por item, para o período de 24