DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pinhais/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .929277/2022 .MAP/CAIXA .PM Balsa Nova/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .840105/16 .MAP .PM São Benedito/CE .Altera vigência: 28/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .889497/19 .M C I DA D ES .PM Serra dos Aimorés/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .907174/20 .M C I DA D ES .PM Atibaia/SP .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .889356/19 .M C I DA D ES .PM BARRA DE SANTANA/PB .Altera Vigência: 30/04/2025 .Termo Aditivo: 27/08/2024 . .956527/24 .MTUR .PM Porto Real do Colégio/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/08/2024 . .952031/23 .M DA S C F .PM Queimados/RJ .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .895144/19 .MIDR .PM Quebrangulo/AL .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 23/08/2024 . .0233271-97/07 .M C I DA D ES .PM Jequié/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/08/2024 . .830020/16 .M C I DA D ES .PM Mucuri/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:28/08/2024 . .897117/19 .M C I DA D ES .PM JAQUEIRA/PE .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .960086/24 .M ES P .PM Araripina/PE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .930029/2022 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / S P .Aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 33, de 01/09/23. .T Aditivo:26/08/2024 . .889321/19 .M C I DA D ES .PM Pardinho/SP .Altera contrap: R$ 239,00 .T Aditivo:26/08/2024 . .928320/22 .M ES P .PM Bofete/SP .Altera contrap: R$ 114.924,93 .T Aditivo:26/08/2024 . .924940/21 .M C I DA D ES .PM Dois Irmãos do Buriti/MS .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .914180/21 .M C I DA D ES .PM Dois Irmãos do Buriti/MS .Altera vigência: 22/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .910580/21 .M ES P .PM Dois Irmãos do Buriti/MS .Altera vigência: 22/09/2025 .T Aditivo:09/08/2024 . .886520/19 .MTUR .PM Natal/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .916074/21 .M ES P .PM Francisco Morato/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .923399/21 .M C I DA D ES .PM Matipó/MG .Altera contrap: R$ 18.896,00 .T Aditivo:28/08/2024 . .897132 (1069844-75) .M ES P .PM Tanque D´Arca/AL .Altera vigência: 22/05/2025 .T Aditivo: 22/08/2024 . .912885/21 .M C I DA D ES .PM Barcelona/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .945178/23 .M C I DA D ES .PM Itabaiana/SE .Altera contrap: R$ 306.207,47 .T Aditivo:28/08/2024 . .942867/23 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DA I N F R A ES T R U T U R A / A P .Aplicação retroativa da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 33/2023 ref a condição susp .T Aditivo:28/08/2024 . .914406/21 .MTUR .PM Capanema/PA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .964740/24 .M C I DA D ES .PM Joinville/SC .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .927886/22 .MTUR .PM São Francisco do Sul/SC .Altera contrap: R$ 55.295,16 .T Aditivo:28/08/2024 . .913887/21 .M C I DA D ES .PM Barcelona/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .930416/22 .M DA S C F .PM Guaratuba/PR .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .939586/22 .M C I DA D ES .PM Guaratuba/PR .Altera vigência: 30/03/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .966018/24 .M C I DA D ES .PM Paranaguá/PR .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:21/08/2024 . .0243940-99/07 .MTUR .Estado da Bahia/BA .Altera vigência:30/09/2024 .Ex-Officio: 28/08/2024 . .765177/11 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia S E T U R / BA .Altera vigência:30/09/2024 .Ex-Officio: 28/08/2024 . .769536/12 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia S E T U R / BA .Altera vigência:30/09/2024 .Ex-Officio: 28/08/2024 . .954960/23 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Guaraciaba do Norte/CE .Altera repasse e contrap: R$ 925.875,11 e R$ 926,81 .T Aditivo:27/08/2024 . .945358/2023 .M C I DA D ES .PM CAETÉS-PE .CP alterada para R$69.137,66 .Termo aditivo de 28/08/2024 . .915390/21 .MAP .PM Pitanga/PR .Altera vigência: 30/11/2024 .Ex-Officio:15/08/2024 . .925188/2021 .MAP .MUNICÍPIO DE TAQUARUSSU, MS .Altera Vigência: 28/01/2025 .T. Aditivo: 28/08/2024 . .845928/17 .M C I DA D ES .PM Itarema/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .884942/19 .MIDR .PM Ipu/CE .Altera vigência: 28/05/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .896422/19 .MIDR .PM Cachoeiro de I t a p e m i r i m / ES .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .892951/19 .MM .PM Cariacica/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:28/08/2024 . .965244/24 .M C I DA D ES .PM Erechim/RS .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .915570/21 .M C I DA D ES .PM Rio Pomba/MG .Altera vigência: 07/06/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .916082/21 .M ES P .PM ABAETÉ/MG .Altera vigência: 30/09/25 .T. Aditivo: 27/08/24 . .863871/17 .M C I DA D ES .PM Faina/GO .Altera contrap: R$109;675,70 .T Aditivo; 28/08/2024 . .925476/21 .MAP .PM CARACOL/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .910666/21 (1076507- 33) .MAP .PM Pão de Açúcar/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:22/08/2024 . .853009/17 .MS .F U N DAC AO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP/PB .Altera vigência: 20/02/2025 .T Aditivo:24/08/2024 . .924816/21 .M C I DA D ES .PM GADO BRAVO/PB .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo28/08/2024 . .906482/20 .M C I DA D ES .PM Lajinha/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .910791/21 .MIDR .PM Guaramiranga/CE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .915792/2021 .MIDR .PM Japorã/MS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .921590/2021 .MAP .PM Alto Alegre/RR .Altera vigência: 05/11/2024 .T Aditivo: 28/08/2024 . .903109/2020 .M ES P .PM Camanducaia/MG .Alt.Vigência: 30/09/2024 .T.Aditivo: 28/08/2024 . .909526/2020 .MTUR .PM Camanducaia/MG .Alt.Vigência: 07/04/2025 .T.Aditivo: 28/08/2024 . .921771/2021 .M C I DA D ES .PM Andradas/MG .Alt.Vigência: 04/04/2025 .T.Aditivo: 28/08/2024 . .912696/21 .M C I DA D ES .PM Cruzeiro/SP .Altera vigência: 04/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .909021/2020 .M C I DA D ES .PM Japorã/MS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .885250/19 .M C I DA D ES .PM Sao Mateus do Sul/PR .Altera vigência: 28/02/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .950533/23 .M C I DA D ES .PM Caririaçu/CE .Altera contrap: R$ 8.537,86 .T Aditivo:28/08/2024 . .954623/2023 .M C I DA D ES .PM ITAPEVA/SP .Altera contrap: R$ 86.685,44 .T Aditivo: 28/08/2024 . .889608/19 .MTUR .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Altera vigência: 30/05/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .0352302-87/2011 .M C I DA D ES .PM Jaguaré/ES .Altera Vigência: 30/08/2025 .T. Aditivo: 28/08/2024 . .923478/21 .M ES P .PM Bom Sucesso/PR .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .914906/2021 .M DA S C F .PM CAPÃO BONITO/SP .Altera vigência: 18/10/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .916645/21 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .941050/23 .M DA S C F .PM Caibi/SC .Altera Cláusula Susepnsiva .T Aditivo:26/08/2024 . .1076274-69/21 .MIDR .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .902420/20 .M C I DA D ES .PM Macaíba/RN .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:22/08/2024 . .940591/23 .M DA S C F .PM Nova Olímpia/PR .Altera contrap: R$ 71.006,24 .T Aditivo:28/08/2024 . .924585/21 .MAP .PM Santo Antônio/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .913903/21 .M C I DA D ES .PM Igarassu/PE .Altera vigência: 27/09/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .913321/21 .M ES P .PM TRÊS RIOS/RJ .Altera vigência: 17/09/2025 .T Aditivo:23/08/2024 . .953983/23 .MTUR .PM Jequié/BA .Altera contrap: R$ 63.591,34 .T Aditivo:28/08/2024 . .1065900-37/19 .M C I DA D ES .PM São Pedro/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .959873/2024 .M ES P .PM Campo Grande/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .959996/2024 .M ES P .PM Aquidauana/MS .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .929508/22 .M C I DA D ES .PM Arroio do Sal/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:27/08/2024 . .900855/20 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ITIÚBA/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .920328/21 .MIDR .PM ITIÚBA/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:26/08/2024 . .890711/19 .MTUR .PM ANGRA DOS REIS/RJ .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .871965/18 .MTUR .PM Lontras/SC .Altera vigência: 28/05/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta .T Aditivo:28/08/2024 . .913492/21 .M ES P .PM Balneário Camboriu/SC .Altera contrapartida: R$ 8.681,82 .T Aditivo:19/08/2024 . .907976/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .918276/21 .MIDR .PM CONDE/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .964840/24 .M C I DA D ES .PM Ariquemes/RO .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:27/08/2024 . .964743/24 .M C I DA D ES .PM Tobias Barreto/SE .Aplicação retroativa do Regime Simplificado .T Aditivo:28/08/2024 . .914954/21 .MIDR .PM PAULISTA/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .915180/21 .M C I DA D ES .PM Aquidauana/MS .Altera vigência: 13/09/2025 .T Aditivo:21/08/2024 . .912635/2021 .M C I DA D ES .IBIÚNA/SP .Altera vigência: 17/04/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .925649/21 .MIDR .PM Lajes/RN .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:28/08/2024 . .923831/21 .M DA S C F .PM SANTANA DOS G A R R OT ES / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/08/2024 . .953118/23 (OP 1092.241-74) .M C I DA D ES .PM Boa Vista/RR .Alteração dos dados CONDIÇÕES GERAIS item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO .T Aditivo:27/08/2024 . .953764/23 (OP 1092.245-66) .M C I DA D ES .PM Boa Vista/RR .Alteração dos dados CONDIÇÕES GERAIS item IV CONTRATAÇÃO SOB CONDIÇÃO .T Aditivo:27/08/2024