DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 27/08/2024 27/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Dario de Oliveira Coelho. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962666/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapiúna/CE, CNPJ 07.387.509/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de Itapiúna/CE - FNDE - Creche Tipo 1.; Programa: Novo PAC - FORMALI Z AÇ ÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001621, de 22/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco Dario de Oliveira Coelho. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962658/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Chorozinho/CE, CNPJ 23.555.279/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche padrão FNDE Tipo 01 no município de Chorozinho/CE; Programa: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001629 de 22/08/2024 e, 4.639.814,55 em exercícios posteriores e; R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 José Plínio de Oliveira Neto e Francisco de Castro Menezes Junior. Termo de Compromisso nº 964246/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aquiraz/CE, CNPJ 07.911.696/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, município de Aquiraz-CE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001561, de 22/08/2024, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 28/08/2029 28/08/2024 - José Plínio de Oliveira Neto e BRUNO BARROS GONÇALVES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958735/2024, firmado pelo SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-MG, CNPJ 21.250.048/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Guanhães, CNPJ 18.307.439/0001-27; Objeto Aquisição de máquinas e equipamentos ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0031, NE 2024NE000018, de 13/05/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 - 30/08/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e José Geraldo Coelho Ventura. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962826/2024, firmado pelo Município de Divino Das Laranjeiras-MG, CNPJ 18.357.079/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Divino das Laranjeiras.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 980.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000440, de 18/06/2024 e R$ 19.981,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 27/08/2024 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Romilson Alves. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965490/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Aimorés/MG, CNPJ 18.348.094/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Distrito Santo Antônio do Rio Doce, Aimorés/MG - FNDE - Creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001506, de 21/08/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 30/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Marcelo Marques. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964132/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Belo Oriente/MG, CNPJ 17.005.653/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ensino Infantil, Bairro Perpétuo Socorro, Belo Oriente/MG-FNDE- Creche tipo 1.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.380.755,22; dos recursos: R$ 629.693,08, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001604, de 22/08/2024, e R$ 4.687.569,23 nos exercícios subsequentes e, R$ 63.492,91 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 30/08/2028 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964248/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB, CNPJ 01.615.784/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e pré- escola de educação infantil em tempo integral fnde - creche tipo 1, no sítio torrões, zona rural do município de poço de josé de moura/pb.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001559, de 22/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 -27/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e PAULO BRAZ DE MOURA. EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966221/2024, firmado pelo Município de TEIXE I R A - P B, CNPJ 08.883.951/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção/pavimentação de estradas vicinais no município de Teixeira - PB; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 473.000,00; dos recursos: R$ 472.009,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000335, de 24/07/2024 e R$ 991,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 27/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e WENCESLAU SOUZA MARQUES. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962555/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Borda da Mata/MG, CNPJ 17.912.023/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto constru??o de creche e escola de ensino infantil, borda da mata/mg - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001676, de 18/06/2024, e R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 25/08/2028 SERGIO WERNECK RODRIGUES e AFONSO RAIMUNDO DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACAPÁ - AP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962663/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ferreira Gomes/AP, CNPJ 23.066.814/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de Creche na comunidade Portelhinha, Ferreira Gomes/AP - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.819.196,74; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001624, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 59.355,81 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOÃO ALVARO ROCHA RODRIGUES. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964287/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amapá/AP, CNPJ 05.989.116/0001-19; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche pré-escola de educação infantil pimpolho, na sede do município de Amapá/AP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001611, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e CARLOS SAMPAIO DUARTE. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964251/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pracuúba/AP, CNPJ 34.925.222/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro bom jardim, Pracuúba/AP - FNDE - Creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 5.759.840,93, correrão à conta da União, sendo R$ 863.976,14 (oitocentos e sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais e quatorze centavos) no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001556, de 22/08/2024, e R$ 4.895.864,79 (quatro milhões oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos) nos exercícios subsequentes, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOU R E N ÇO e Antonio Carlos Leite de Mendonça Junior. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, na comunidade do cachaço, cidade de Serra do Navio/AP - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 863.976,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001622, de 22/08/2024; R$ 4.895.864,79 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANA PAULA SANTOS DE SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965474/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Atalaia/AL, CNPJ 12.200.143/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no povoado sando antonio, no município de atalaia/al - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.221.267,52; dos recursos: R$ 3.189.054,84, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001523, de 21/08/2024, e R$ 32.212,68 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Claudenir Rios de Oliveira e CECÍLIA LIMA HERRMANN ROCHA - CECI ROCHA. Termo de Compromisso nº 965628/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Flexeiras/AL, CNPJ 12.262.721/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola infantil, no conjunto nova Flexeiras, bairro do centro, município de Flexeiras/AL - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001493, de 20/08/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028. Claudenir Rios de Oliveira e Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto.