DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959309/2024, firmado pelo Município de São Paulo do Potengi-RN, CNPJ 08.079.774/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação na Zona Rural do Município de São Paulo do Potengi/RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000052, de 17/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/08/2027 - 20/08/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eugênio Pacceli Araújo Souto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964307/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José de Mipibu/RN, CNPJ 08.365.850/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Município de São José de Mipibu RN - FNDE - Creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001593, de 22/08/2024 e R$ 2.665.309,21 no exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 06/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José de Figueiredo Varela. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964150/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Silva Jardim/RJ, CNPJ 28.741.098/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola tipo 1 no bairro fazenda brasil, no município de silva jardim - RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$5.166.124,17 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001547, de 21/08/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Maira Branco Monteiro. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965524/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche Jardim Novo Horizonte, em Jardim Novo Horizonte/Magé/RJ - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001538, de 21/08/2024, e R$ 3.121.721,18 nos exercícios subsequentes e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RENATO COZZOLINO HARB. Termo de Compromisso nº 965526/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, CNPJ 32.001.836/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche de Camboatá, São José do Vale do Rio Preto/RJ - FNDE - Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001482, de 20/08/2024, R$ 3.121.721,18, correrão nos anos subsequentes, e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Gilberto Martins Esteves. Termo de Compromisso nº 964288/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Teresópolis/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairromeudon, Teresópolis/RJ - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001610, de 22/08/2024, R$ 5.166.124,17 correrão nos anos subsequentes, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Vinicius Claussen. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964169/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio Bonito/RJ, CNPJ 28.741.072/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche com projeto próprio, no Bairro Serra do Sambê, Rio Bonito/RJ.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.688,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001580 , de 22/08/2023 , e R$ 5.227.496,02 nos exercícios subsequentes e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Luiz Claudio de Faria Alves e Leandro Pereira Netto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967589/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Gonçalo/RJ, CNPJ 28.636.579/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto urbanização e qualificação na comunidade de Ipuca, em Jardim Catarina/SG.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 176.742.748,68; dos recursos: R$ 7.644.496,75 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001222, de 27/08/2024, R$ 145.245.438,4 nos exercícios subsequentes e R$ 23.852.813,57 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2029 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e NELSON RUAS DOS SANTOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962626/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1095542-99, firmado pelo Município de Peixe/TO, CNPJ 02.396.166/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro setor sul, na cidade de Peixe - TO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.933,48; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001660, de 22/08/2024, R$ 2.785.290,15 correrão a conta da União nos exercícios subsequentes e R$ 33.121,54 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 27/08/2027 Denise de Souza dos Santos e Augusto Cezar Pereira dos Santos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964296/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1096480-73, firmado pelo Município de Buriti do Tocantins/TO, CNPJ 25.061.722/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche infantil no bairro setor aeroporto na cidade de Buriti do Tocantins/TO - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.309.911,05; dos recursos: R$ 491.521,79, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001579, de 22/08/2024, R$ 2.785.290,15 correrão à conta da União em exercícios subsequentes e R$ 33.099,11 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Denise de Souza dos Santos e Lucilene Gomes de Brito Almeida. EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965580/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1097160-03, firmado pelo Município de Alvorada/TO, CNPJ 01.800.242/0001-22; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no setor oeste, Alvorada - TO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001470, de 20/08/2024, R$ 4.695.829,84 correrão a conta na União nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 27/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Paulo Antônio de Lima Segundo. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959363/2024, Operação Caixa nº 1093638-12 firmado pelo Município de Talismã/TO, CNPJ 01.612.820/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de pontes na zona rural de Talismã/TO; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.313.000,00; dos recursos: R$ 1.310.921,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000105, de 17/05/2024 e R$ 2.079,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Diogo Borges de Araújo Costa. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959545/2024, Operação Caixa nº 1093212-71, firmado pelo Município de Lagoa da Confusão/TO, CNPJ 26.753.137/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Trocar as luminárias públicas por led de espaço público urbano de convívio social no Município de Lagoa da Confusão/TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 969.638,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000239, de 21/05/2024 e R$ 9.619,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Thiago Soares Carlos. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959547/2024, Operação Caixa nº 1093209-13, firmado pelo Município de Cristalândia-/TO, CNPJ 01.067.156/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de iluminação com modernização tecnológica e adaptação de espaço público urbano de convívio social no município de Cristalândia; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 990.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000240, de 21/05/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 26/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wilson Junior Carvalho de Oliveira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962796/2024, Operação Caixa nº 1094645-76, firmado pelo Município de Dianópolis-TO, CNPJ 01.138.957/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas no Município de Dianópolis-TO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 935.000,00; dos recursos: R$ 929.111,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000418, de 18/06/2024 e R$ 5.889,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 - 23/08/2024 Denise de Souza dos Santos e José Salomão Jacobina Aires. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 961457/2024, firmado pelo Município de Torres-RS, CNPJ 87.876.801/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do entorno da Lagoa do Violão em Torres/RS - 3ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 482.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000130, de 07/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Carlos Alberto Matos de Souza. Contrato de Repasse nº 959374/2024, firmado pelo Município de Mampituba-RS, CNPJ 01.613.501/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação no município de Mampituba/RS; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000116, de 17/05/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Pedro Juarez da Silva. Contrato de Repasse nº 966197/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio da Patrulha-RS, CNPJ 88.814.199/0001-32; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação da Rua Alziro da Costa Viana, Bairro Menino Deus e em trecho da Rua Roberto José de Paula, Bairro Jaú; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.586,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000914, de 24/07/2024 e R$ 482,00 de contrapartida. Vigência 23/08/2027 - 26/08/2024 Iuri Jadovski e Rodrigo Gomes Massulo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962551/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barrinha/SP, CNPJ 45.370.087/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil - tipo 1 - bairro Vera Lúcia, município de Barrinha estado de São Paulo; Programa Novo P AC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001680 de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 26/08/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e Jose Marcos Martins.