DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 26/08/2029 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO DE JANEIRO - RJ EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 918115/2021/MINC/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de São João de Meriti/RJ, CNPJ 29.138.336/0001-05; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424. Data do distrato 26/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA AVISO DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 960026/2024/MESP/CAIXA, Compromissário, DOU de 20/08/2024, seção 3, página 102, onde se lê Inclusão de operação no Regime Simplificado, leia-se Aplicação retroativa do Regime Simplificado. 16/08/2024. ANDERSON SILVA DE ANDRADE Gerente de Filial EE GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964432/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana- RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.605,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000508, de 02/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965379/2024, firmado pelo Município de Manoel Viana- RS, CNPJ 91.551.762/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de espaço cultural aberto; Programa Direito à Cultura; Valor: R$ 421.875,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392512514U20043, NE 2024NE000223, de 12/07/2024 e R$ 8.600,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Gustavo Costa Medeiros. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTO ANDRÉ - SP EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 965551/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola municipal jardim oratório em mauá/sp, construção de fnde creche tipo 1 - fnde, no jardim oratório, destinada ao atendimento de estudantes de creche e pré-escola; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil ; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001475, de 20/08/2024, R$ 4.877.199,86 em empenhos subsequentes e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e Francisco Marcelo de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962561/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Catanduva/SP, CNPJ 45.122.603/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, nova catanduva 3/catanduva/sp - fnde - creche tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 860.682,33, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001670, de 18/06/2024, e R$ 4.877.199,86 nos exercícios subsequentes, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 23/08/2028 - 23/08/2024 Carlos Eduardo Chaves e Osvaldo de Oliveira Rosa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 949170/2023/MDASCF/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Água Doce do Maranhão/MA, CNPJ 01.612.339/0001-01; Objeto: Termo de distrato. Fundamentação legal: Distrato contratual a pedido do tomador. Data do distrato 27/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Contrato de Repasse nº 948497/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santa Rita/MA, CNPJ 63.441.836/0001- 41; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 948498/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bacabeira/MA, CNPJ 01.611.396/0001-76; Objeto Termo de Rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30/08/2023. Data da rescisão 27 de agosto de 2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962558/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arujá/SP, CNPJ 56.901.275/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche JD. Centro residencial, Arujá/SP, FNDE - creche tipo II; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 500.000,00 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001673, de 22/08/2024, e 2.977.420,16 em exercícios posteriores , e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Luis Antonio de Camargo. R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso 965557/2024/FNDE/CAIXA, DOU de 27/08/2024, seção 3, pg 96, onde se lê Vigência 21/08/2024 21/08/2111, leia-se Vigência 01/07/2027 21/08/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SOROCABA - SP EXTRATOS DE COMPROMISSOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962647/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VOTORANTIM/SP, CNPJ 46.634.051/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ ESCOLA NO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM/SP - FNDE - CRECHE TIPO 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001639, de 22/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e FABIOLA ALVES DA SILVA . ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964224/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITU/SP, CNPJ 46.634.440/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola de Educação Infantil, bairro Vila Padre Bento, Itu/SP - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, CO M QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001542, de 21/08/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e GUILHERME DOS REIS GAZZOLA . EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964240/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de RIBEIRÃO BRANCO/SP, CNPJ 46.634.366/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil, bairro caçador do brasilio, ribeirão branco /sp fnde - creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001565, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e Antonio Carlos Camargo Ribas. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964481/2024, firmado pelo Município de SÃO MIGUEL ARCANJO-SP, CNPJ 46.634.333/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de São Miguel Arcanjo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000548, de 02/07/2024 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Dayse Arenhart Marinho e PAULO RICARDO DA SILVA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966583/2024, firmado pelo Município de MONSENHOR HIPÓLITO-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Monsenhor Hipólito - PI; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.383,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000387, de 30/07/2024 e R$ 383,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962659/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BENEDITINOS/PI, CNPJ 06.554.778/0001-29; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro santa cruz, município de beneditinos/pi - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.289.273,18; dos recursos: R$ 3.256.380,45, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001628, de 22/08/2024, e R$ 32.892,73 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e JULLYVAN MENDES DE MESQUITA . EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966578/2024, firmado pelo Município de MASSAPE DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.591/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Massapê do Piauí - PI.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 382.400,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000383, de 30/07/2024 e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e RIVALDO DE CARVALHO COSTA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964225/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARANTE/PI, CNPJ 06.554.802/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro limoeiro, amarante/pi - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.177.024,97; dos recursos: R$ 11.065.254,72, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001461, de 12/08/2024, e R$ 111.770,25 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964222/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JACOBINA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.368/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica