DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO UBERLÂNDIA - MG EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966273/2024, firmado pelo Município de Douradoquara- MG, CNPJ 18.158.261/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de obras para apoio a infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeia produtiva e integração da economia local no município de Douradoquara / MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000349, de 24/07/2024 e R$ 45.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 Cristiano Krueger e Flavio Resende de Sousa. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962646/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Irupi/ES, CNPJ 36.403.954/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tipo 1 - bairro jequitiba - irupi/es.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.483.340,56; dos recursos: R$ 814.276,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 4.614.231,08, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001640, de 22/08/2024, e R$ 54.833,41 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Andre Felipe Pery Gonçalves e Edmilson Meireles de Oliveira. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO SALVADOR - BA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799.362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos em imóvel no Residencial Pitanguinha em Simões Filho /BA. Contratação 0022/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.929,22. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0022/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS RIO DE JANEIRO - RJ AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL A CAIXA Econômica Federal por meio da GIPESRJ GI Gestão de Pessoas, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços de atendimento às especialidades conforme segue: PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial): Medicina do Trabalho Médico Examinador: Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ); Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES) Psiquiatria: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES). Psicologia: Rio de Janeiro (RJ) e Vitória (ES) PRP Programa de Readaptação Ocupacional (atendimento on line / a distância): Psiquiatria e Psicologia: Profissional para atendimento da especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados PROGRAMAS DE PROMOÇÃO À SAÚDE: Programa de Nutrição Profissionais de Nutrição; Psicologia; Educação Física (atendimento on line / a distância): Atividades Laborais (atendimento presencial in Company): Ginástica Laboral (educação física ou fisioterapia), Ioga Laboral, Tai Chi Chuan Laboral, Auriculoterapia e Massagem Expressa: Rio de Janeiro (RJ); Niterói (RJ); Petrópolis (RJ) Nova Iguaçu (RJ); Duque de Caxias (RJ); São Gonçalo (RJ); Campos dos Goytacazes (RJ); Macaé (RJ); Itaperuna (RJ); Nova Friburgo (RJ); Cabo Frio (RJ); Volta Redonda (RJ); Três Rios (RJ); Seropédica (RJ); Resende (RJ) e Angra dos Reis (RJ) Vitória (ES); Serra (ES); Colatina (ES); Linhares (ES); São Mateus (ES); Cachoeiro do Itapemirim (ES); Guarapari (ES); Vila Velha (ES); Ecoporanga(ES); Nova Venécia (ES). O Edital e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/novo-credenciamento/ RODRIGO PEREIRA DE SOUZA GESTOR DA UNIDADE GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 04293.8056/2023-0. Objeto: 1º Termo Aditivo, assinado em 28/08/2024, para prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, contar de 01/10/2024 até 30/09/2025, para prestação do serviço de tradução não juramentada do português para o inglês e do inglês para português dos documentos da Caixa Seguridade a ser realizado em território nacional, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Colegiado de Superintendentes Nacionais, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: TRADSERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 20.909.564/0001-59. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967004/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VOLTA REDONDA/RJ, CNPJ 32.512.501/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Volta Redonda; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.020.202,02; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001107, de 12/08/2024, e R$ 20.202,02 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2027 Luciane Marinho Vital e Antonio Francisco Neto. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ANAPOLIS - GO EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 962562/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vila Propício/GO, CNPJ 01.612.817/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Vila Propício/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.194.942,93; dos recursos: R$ 474.449,03, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$2.688.544,47 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001669, de 22/08/2024, e R$ 31.949,43 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 - 26/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WALDILEI JOSE DE LEMOS. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BARREIRAS - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962627/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Rita de Cássia/BA, CNPJ 13.880.711/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche e escola de educação infantil no bairro são gabriel em santa rita de cassia - ba - fnde( creche tipo 1); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001659, de 22/08/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 Elisa da Cunha Boina e José Benedito Rocha Aragão. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962632/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibotirama/BA, CNPJ 13.798.152/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche escola de educação infantil em tempo integral, centro de educação lar das estrelinhas no municipio de ibotirama - bahia(creche tipo 1).; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho AFF63C41NPN , NE 2024NE00165 e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 02/08/2028 Elisa da Cunha Boina e Laercio Silva de Santana. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964302/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria Madalena/RJ, CNPJ 28.645.760/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola em tempo integral (creche tipo 2 - FNDE) no bairro Arranchadouro, 1º distrito - sede do município de Santa Maria Madalena/RJ; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.709.710,25; dos recursos: R$ 550.891,97, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE0158, de 22/08/2014 , e R$ 37.097,10 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Nilson José Perdomo Costa. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 962653/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Sebastião do Paraíso/MG, CNPJ 18.241.349/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro alto paraíso, São Sebastião do Paraíso/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001634, de 22/08/2024, e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Celita Fernandes e Marcelo de Morais. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966198/2024, firmado pelo Município de Ilhéus-BA, CNPJ 13.672.597/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de ilhéus.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 522.939,13; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE000915, de 24/07/2024 e R$ 41.835,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA . EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 899820/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itapebi/BA, CNPJ 13.634.993/0001-03; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data da rescisão 28 de agosto de 2024. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962648/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Boa Viagem/CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche/pré-escola tipo 1 - padrão FNDE no bairro Várzea do Canto no município de Boa Viagem/CE; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001638, de 18/06/2024, R$ 4.639.814,55, nos exercícios subsequentes e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 23/08/2024 23/08/2028, ANDRE PESSOA ROCHA e José Carneiro Dantas Filho. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963312/2024, firmado pelo Município de Salitre-CE, CNPJ 12.464.491/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça de eventos, no município de Salitre/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 426.769,00; dos recursos: R$ 411.769,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000248, de 21/06/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 - 27/08/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Dorgival Pereira Filho.