DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENRIQUE MEN MARTINS Gerente de Filial REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MARABÁ - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964285/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Creche e Escola de Educação Infantil no Bairro Felicidade, Nova Ipixuna/PA - FNDE Creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001613, de 29/06/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência: 27/08/2027 Assinatura: 27/08/2024. LETICIA BARROS MORAES COTTA e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS M AT O S . REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO MONTES CLAROS- MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964284/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Capelinha/MG, CNPJ 19.229.921/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Bouganville, Capelinha/MG - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001614, de 22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Celita Fernandes e Tadeu Filipe Fernandes de Abreu. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962569/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varzelândia/MG, CNPJ 18.017.467/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil em Varzelândia/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001658, de 22/08/2024, R$ 4.519.672,96 nos exercícios subsequentes e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 27/08/2024 27/08/2028 Celita Fernandes e Valquíria Rodrigues Cardoso. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965549/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itapevi/SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche maristela, jardim paulista, itapevi- sp - fnde - creche tipo 2.; Programa OPE R ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001476, de 20/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2028 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e DARIO BATISTA MORENO NETO REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sertânia/PE, CNPJ 11.358.116/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto fnde escola de 09 salas - térrea no município de sertania - pe; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.272.379,93; dos recursos: R$ 1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001425, de 12/08/2024, e R$ R$ 7.802.707,71 nos exercícios subsequentes e R$ 92.723,80 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra Talhada/PE, CNPJ 10.282.945/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro vanete almeida, serra talhada/pe - fnde - creche tipo 1; Programa OPER ACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001546, de 21/08/2024, R$ 4.517.008,88 nos exercícios subsequentes e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 27/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE C A L DA S - M G EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965341/2024, firmado pelo Município de Caldas-MG, CNPJ 18.625.129/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana que liga caldas a pocinhos do rio verde - no município de caldas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000790, de 11/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/08/2027 - 26/08/2024 Sergio Werneck Rodrigues e AILTON PEREIRA GOULART. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PONTA GROSSA - PR EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Compromisso nº 965522/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Uniao da Vitoria/PR, CNPJ 75.967.760/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, cmei sagrada família de nazaré, distrito de são cristóvão -fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001539, de 21/08/2024, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO HABITAÇÃO VOLTA REDONDA RJ EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964278/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARRA DO PIRAÍ/RJ, CNPJ 28.576.080/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche/escola - tipo 1 no Bairro Vale do Ipiranga na Cidade de Barra do Piraí/RJ; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 6.077.793,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001620, de 22/08/2024, e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e MARIO REIS ESTEVES. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966603/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de VALENÇA/RJ, CNPJ 29.076.130/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001- 04; Objeto Regularização Fundiária Urbana - Valença/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.070.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001053, de 30/07/2024, e R$ 70.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e LUIZ FERNANDO FURTADO DA GRAÇA. R E T I F I C AÇ ÃO Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 (Pág 99) Onde está escrito Ana Luciane Mainho Vital, lê-se Luciane Marinho Vital. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL PARÁ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR PARA, PA - 2653, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica CENTRO LOTÉRICO O BOLÃO LTDA ME, código 120152975, CNPJ nº 05.354.269/0001-90, localizada na Avenida Presidente Vargas 762, Loja 3, Belém/PA, CEP 66017-902, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas das Circulares Caixa nº 1024/2023 e 1039/2024. ANDRE VICENTE CURSINO RAPOSO Superintendente de Rede CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contrato BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA Contratada: BRITO & HORA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 32.799362/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no Residencial Pq Algarobas I em Camaçari/BA. Contratação 0028/2024. Data de assinatura: 22/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 7.022,27. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0028/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188. CASA DA MOEDA DO BRASIL R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 1672/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90045/2024; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Iclipping Serviços de Monitoramento e Informação LTDA. - CNPJ nº 39.599.227/0001-30; cujo objeto é a prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse; publicado no Diário Oficial da União em 21/08/2024, edição nº 161, Seção 3, página 74; onde se lê "assinado em 12/02/2024; com vigência até 12/02/2025", leia-se: assinado em 12/08/2024, com vigência até 12/08/2025. BANCO DA AMAZÔNIA S/A AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024/014 O BANCO DA AMAZÔNIA S/A, (doravante denominado BASA), torna público que fará realizar Procedimento de Chamamento Público de nº 2024/014, do tipo, CONSULTA PÚBLICA FOR REQUEST FOR PROPOSAL, cujo objeto é Solução de Gestão Financeira/Orçamentária na modalidade SaaS (Software as a Service - Software como serviço) que contemple: serviços técnicos especializados de TI e treinamentos, implementação de módulo e aplicações de Planejamento Orçamentário/ Financeiro - DRE - Gerencial e Fluxo de Caixa (indireto), módulo de Rentabilidade e módulo de Demonstrações Financeiras/Notas explicativas para as áreas de controladoria e contabilidade, de acordo com as especificações e definições constantes da carta de orientações e do escopo técnico. Para as empresas prestadoras de serviços objeto desta RFP, interessadas na participação, deverão encaminhar propostas ou questionamentos para o endereço eletrônico: [email protected], em consonância com a documentação de orientações que consta publicados no site do Banco. O prazo será de 15 dias úteis a contar do dia desta publicação, ou seja, do dia 30.08.2024 até o dia 20.09.2024. Os documentos que subsidiam a consulta poderão ser acessados no link: https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao/chamamento-publico e qualquer dúvida poderá ser tirada através dos fones: 91-4008-3240. BRUNA ELINE DA SILVA CAVALCANTE Gerente-Executivo - GECOG