DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5) - Segundo termo aditivo ao convênio 21.315 - Conexão Ecoforte e ecossistemas locais: Fortalecimento de organizações comunitárias que mantêm a floresta em pé na Amazônia; CONVENENTE: Instituto Conexões Sustentáveis; OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a alteração do Parágrafo 3º da CLÁUSULA 3ª e CLÁUSULA 17ª. Assinatura: 19.08.2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa SDM SISTEMAS DE DETECTORES DE METAIS LTDA - CNPJ. 07.094.841/0001-54 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência. MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01584 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Campo Grande (MS); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 20.09.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1054052. Informações e- mail: [email protected], com cópia para [email protected]. SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI Responsável pela Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO n° 00760/2024, firmado em 22/08/2024, Favorecido: MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) aos funcionários da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A. Modalidade: LICITAÇÃO ELETRÔNICA. Vigência: 24 meses; Valor: R$ 88.461,95. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00187/2019, firmado em 06.12.2019. Favorecido: CWF BRASIL SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: repactuação e reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 2.633,13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00050/2021, firmado em 08.04.2021. Favorecido: SANT'COSTA LIMPEZA E TERCEIRIZAÇÃO LTDA. Objeto: reajuste e repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 179.163,20. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contrato - DGCO n° 00720/2024, Favorecido: KLEMPS MAQUINAS TEXTEIS LTDA. OBJETO: Registro dos Preços, pela BBTS, de peças de uniformes femininos e masculinos, a fim de compor a identificação visual dos colaboradores, técnicos, gestores e funcionários temporários que atuam na Gerência de Rede e Serviços - GERED. Modalidade: ARP de aquisição de bens. Vigência: 12 meses; Valor: 125.352,50 BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. AVISO DE PRORROGAÇÃO RFP Nº 2024/013 O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga a prorrogação da RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2024/013, que tem por objetivo coletar referência de preço para a contratação de solução de Governança de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. As empresas interessadas deverão encaminhar as propostas para o endereço eletrônico [email protected], em consonância com o anexo de orientações, até o dia 09/09/2024. A Documentação poderá ser acessada por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas- e-audiencias. PAULO SÉRGIO BARRETO DE ARAÚJO Gerente Executivo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08227.001020/2021-98. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 12.616.019/0001- 46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2024 a 12/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. O valor estimado mensal da contratação é de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), perfazendo o valor estimado anual de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200247 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 08227.003483/2022-75. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRAN S EG U R VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a necessidade de ajuste do valor percentual cobrado para reduzir o item aviso prévio trabalhado, situação constante no módulo 3 (provisão para rescisão) da planilha de custos e formação de preços. Atualmente o valor mensal do contrato nº 15/2023 está fixado em R$ 276.168,20 (duzentos e setenta e seis mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) conforme 2º termo de apostilamento. O valor desse instrumento contratual mensal em função do ajuste do aviso prévio trabalhado será de R$ 273.743,68 (duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos) a partir de 3 de julho/2024. Vigência: 02/07/2023 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.212.310,40. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 200247 Nº Processo: 08227000742202478. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais para atender às necessidades do Arquivo Nacional. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ NONATO LOPES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 200247-00001-2024NE000099 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo: 05540.000100/2018-80 Espécie: APOSTILA nº 01/2024 - Referente ao Termo de Entrega, firmado entre a UNIÃO e a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ACRE. Objeto: Ratifica o Termo de Entrega referente ao imóvel localizado na Avenida Santos Dumond, 1900, Centro, Epitaciolândia/AC, firmado em 10 de setembro de 2019. Assinatura: 27 de agosto de 2024. SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.001914/2024-77 INSTRUMENTO: Termo de Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ n.º .81.076/0001-** OBJETO: Espelho d'água do leito do Rio São Francisco, localizada no município de Pão de Açúcar, no Estado de Alagoas, cadastrado sob o RIP Utilização 2827 00048.500-8 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 26.032,82 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.251,13 (quinze mil duzentos e cinquenta e um reais e treze centavos) FINALIDADE: Instalação de Unidade de Aquicultura destinada à modalidade de empreendimento Área Aquícola, para piscicultura. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e Portaria Conjunta SAP/MAPA - SPU/SEDDM/ME nº 396, de 16 de setembro de 2021. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Contrato nº 0203.AL.000002/2024, assinado em 29.08.2024 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO PROCESSO: 19739.027010/2024-71 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Odair Batista de Oliveira Junior, CPF N° .896.771- OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 176 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 510,40 (quinhentos e dez reais e quarenta centavos) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/08/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO PROCESSO: 19739.034449/2024-51 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Arisvaldo Santana dos Santos, CPF N° .336.501- OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.500 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.350,00 (quatro mil trezentos e cinquenta reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais). LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/08/2024, da SPU/GO. EXTRATO DE PERMISSÃO SE USO TERMO DE OUTORGA DE PERMISSÃO SE USO PROCESSO: 19739.035665/2024-13 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Esperdião Abílio Caiado, CPF N° .107.091- OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/ G O. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 296 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 754,00 (setecentos e cinquenta e quatro reais) FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural); FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 01/06/2024 a 30/07/2024 (60 dias). VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais) LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 29/08/2024, da SPU/GO.