DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Neste mesmo endereço é possível acessar a "Pesquisa Pública" do SEI para visualização do processo sem a necessidade de cadastro prévio. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do Centro de Relações com o Consumidor (CRC), pelo número 0800 970 0267 ou pelos números (11) 2113-2170 / 2113-2180. WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.005682/2024-56. Pregão Nº 168/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.581.468/0001-70 - META EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de ampliações / impressões digitais em grande formato para atender as demandas do programa museu em movimento e as exposições itinerantes, atividades educativas e de divulgação conforme plano de trabalho anual e que contribuirão para o atendimento das metas definidas nos indicadores da cprm para o museu de ciências da terra - mcter, cuja gestão administrativa e operacional é de responsabilidade do serviço geológico do brasil - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1 Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 481,60. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 68/2020. Nº Processo: 48086.000150/2020-07. Pregão. Nº 37/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar prazo, com vigência de 01/10/2024 a 30/09/2025, resguardado o direito ao reajuste. Inclusão de represente legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:" Pier Domenico Rodrigues Ietto, Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767.750,68. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130 Número do Contrato: 59/2020. Nº Processo: 48032.005949/2020-15. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 42.283.770/0001-39 - ICATU SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025, contados impreterivelmente, a partir da zero hora do dia 01/09/2024, sem alteração de valor, resguardado o direito a reajuste. Inclusão de represente legal da contratada para constar no instrumento contratual a seguinte redação:" Pier Domenico Rodrigues Letto. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.599.987,52. Data de Assinatura: 21/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099 2024 Processo nº 48086.002608/2024-88 Objeto: Aquisição de Totem de Comunicação Digital, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Ed i t a l . Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 30/08/2024 Publicação PNCP: 30/08/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ALISSON SANTOS AMORIM Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 UASG: 495130 -Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para prestação futura de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. . .GRUPO .Empresa .CNPJ .Valor Total . .01 .MKM COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA .51.496.944/0001-32 .R$ 17.181,70 ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90081/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.002236/2024 . Objeto: Palestra sobre diversidade no ambiente de trabalho Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Notória especialização para realização de palestra Declaração de Inexigibilidade em 27/08/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 8.600,00. CNPJ CONTRATADA : 16.586.641/0001-00 DIEGO MARCELO F. TRAVEZ. (SIDEC - 29/08/2024) 325001-32314-2024NE000010 NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 16/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 16/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes . SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Objeto: Contratação do serviço de inventário anual de bens permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens patrimoniais do acervo da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 13/09/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 13/09/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt- br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 Objeto: Aquisição de componentes para renovação da infraestrutura de backup da NUCLEP. A NUCLEP informa que, por motivos de revisão no Termo de Referência, a sessão pública está suspensa. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br. LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 A NUCLEP informa que o Termo de Referência do pregão supracitado, cujo objeto é a aquisição de cabos de solda, sofreu a seguinte retificação: Onde se lê: 13.1 No preço deverão estar incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive todos os tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, prêmios de seguros, fretes, assim como as despesas de qualquer natureza, que se fizerem indispensáveis ao cumprimento integral do objeto deste termo. Leia-se: 13.1 No preço deverão estar incluídos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no cumprimento integral do objeto deste termo, incluindo-se nos custos o DIFAL (Diferencial de Alíquota do ICMS) e FECP (Fundo Estadual de Combate à Pobreza), cobrados quando da entrada, no Estado, de materiais e produtos adquiridos fora deste, quando couber, cujo valor deverá constar em separado na proposta, discriminadamente. Em se tratando de mero erro material, cujas retificações não afetam a elaboração de proposta, a disputa de preços está mantida para o dia 13/09/2024, às 10h. LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS Pregoeiro