DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃONº 1821921 Objeto: Inspeção de revestimento, cobertura e integração com IN LINE INPECTION Abertura da Proposta: 23/09/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1835907 Objeto: Agenciamento de Cargas Abertura da Proposta: 20/09/2024 às 23:59h Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949811/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ORGANIZACAO NAO GORVENAMENTAL MAOS QUE SEMEIAM, CNPJ/MF 07.204.022/0001- 12. Prorrogação de Ofício por 141 (cento e quarenta e um) dias. Vigência: 21/12/2023 a 10/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 300.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente LAURA MORAES CARDOSO SILVA, CPF nº xxx.xxx. 397-91. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 949960/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ/MF 12.772.072/0001-36. Prorrogação de Ofício por 202 (duzentos e dois) dias. Vigência: 19/12/2023 a 29/03/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 149.998,80. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente ANDRE FELIPE DA ABADIA, CPF nº xxx.xxx. 821-53. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 953427/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO EVA - EMPODERAMENTO, VALORIZACAO E AUTOESTIMA, CNPJ/MF 03.084.577/0001-17. Prorrogação de Ofício por 146 (cento e quarenta e seis) dias. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 250.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente EDNA MARIA SAMPAIO, CPF nº xxx.xxx. 401-20. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962211/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE BRASILIA, CNPJ/MF 12.437.721/0001-42. Prorrogação de Ofício por 38 (trinta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 200.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente PAULO HENRIQUE DE MORAIS, CPF nº xxx.xxx. 073-87. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 962340/2024. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: CARITAS PAROQUIAL SAO JOSE, CNPJ/MF 08.962.362/0001-75. Prorrogação de Ofício por 38 (trinta e oito) dias. Vigência: 12/07/2024 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/08/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871- 00, Convenente MARTA HELENA DE ALMEIDA GONCALVES, CPF nº xxx.xxx. 681-91. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 964813 /2024 Processo nº 21260.200822/2024-83. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE de CNPJ nº 03.635.287/0001-14. Objeto: Transformar a realidade das comunidades de Sol Nascente e Lagoa do Pato Selvagem, Girassol-GO, atendendo 400 beneficiários, incluindo mulheres e idosas em vulnerabilidade social, por meio do projeto Os Caminhos do Sol, que oferece oficinas culturais, econômicas e atividades esportivas para os jovens, promovendo a valorização cultural, a sustentabilidade e a capacitação para a independência financeira. Valor Total: R$ 800.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000136. Valor: R$ 800.000,00. PTRES: 241447. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 27/08/2024 a 27/04/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: EDILAMAR DE SOUZA E SOUZA CORREIA CPF nº XXX. 027.291-XX. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 109/2023. Nº Processo: 03604.000489/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 19.556.837/0001-40 - ANDRE GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo art. 6º, inciso xvii, e art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 90 (noventa) dias. A vigência contratual se encerrará em 23/05/2025. Vigência: 29/08/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.500,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 24/2023. Nº Processo: 45142.000823/2022-17. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho mr009083/2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.692,80. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 45142.002391/2019-79. Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CE N T R A L / R J. Contratado: 01.245.055/0001-24 - HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2020 por 6 (seis) meses. Vigência: 18/10/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.899,72. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 47/2022. Nº Processo: 00006.000179/2022-36. Pregão. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,02% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$ 773.905,23, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; o acréscimo corresponde a 1347 unidades do item 1 do contrato e 50 unidades do item 2 do contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.403.700,56. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114601 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 00006.000079/2022-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/RJ. Contratado: 02.877.566/0001-21 - IBROWSE - CONSULTORIA & INFORMATICA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/09/2024, equivalente a r$ 1.265.552,76 (um milhão duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.242.392,76. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2024 N° Processo: 0020883.00000394/2020-55. Doadora: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ: 33787094/0001-40. Donataria: Sociedade Meridional de Educação, CNPJ: 92023159/0026-06. Objeto: Doação de bens móveis insensíveis. Data de Assinatura: 08/08/2024. INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 03001.000073/2021-12. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº. 05/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/10/2024 a 05/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº. 8.666, de 1993, e ainda, reajustar em 2,13% (dois inteiros vírgula treze por cento), do acumulado do icti de outubro de 2022 à outubro de 2023, conforme memória de cálculo anexo nos autos, (sei nº. 0635460 ), previsto no item 20 do contrato original, anexo nos autos (sei nº. 0410371), equivalente ao acréscimo no valor total de r$ 111,40 (cento e onze reais e quarenta centavos).. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.341,44. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).