DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo para apresentação das propostas: até o dia 06 de setembro de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.107562/2024-90, 25000.111769/2024-69, 25000.113148/2024-10, 25000.115933/2024-15, 25000.107003/2024-80, 25000.107788/2024-91 e 25000.109597/2024-63. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.155465/2023-22. Inexigibilidade Nº 90180/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Pertuzumabe, 30 mg/ml, solução injetável. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 503.403.099,02. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.051617/2024-08. Inexigibilidade Nº 29/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNATIONAL AG IRELAND BRANCH, representada pela empresa TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Contratação de Alfagalsidase 1 mg/ml, solução p/infusão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 221.957.996,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.113992/2024-41. Pregão Nº 90051/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: empresa GRIFOLS S.A., representada pela empresa nacional GRIFOLS BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.513.899/0004-14. Objeto: Aquisição de Imunoglobulina Humana 5g, Injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 181.981.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000002475202447. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO, 100 MG, conforme especificações do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 28/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948684. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: LIGA BAHIANA CONTRA O CANCER, CNPJ nº 15180961000100. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - Termo Aditivo de Ajuste do Plano com Contrapartida Extra - Acelerador Linear (Recursos Avançados com IG. Valor Total: R$ 2.281.956,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.281.956,50, Vigência: 06/12/2023 a 29/05/2025. Data de Assinatura: 06/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MARIA ROMILDA TAVARES MALTEZ, CPF nº .117.305-. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 164/2024 - Processo nº 25000.088499/2024-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Belmiro Tenório Siqueira, CPF: .460.187-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1346/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 9.886,07 (nove mil oitocentos e oitenta e seis reais e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2024, no total de 19 (dezenove) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.088499/2024-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 167/2024 - Processo nº 25000.103118/2024-03, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Misael Figueredo Schilling, CPF: .785.871-*. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1922/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.912,54 (seis mil novecentos e doze reais e cinquenta e quatro centavos), atualizado até o mês de julho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103118/2024-03. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 184/2024 - Processo nº 25000.103586/2024-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Sr. Diego Abdalis Banasco Soberao, CPF: 707,021-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1714/2024-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 25.042,88 (vinte e cinco mil quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 10 (dez) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.103586/2024-70. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor. SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BA H I A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 25022.000438/2022-84. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.383,97. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 937791/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.961.194/0001-94. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 1.196.607,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil, seiscentos e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.607,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 28/09/2025. Data da Assinatura: 23/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO AVISO DE CONVALIDAÇÃO Ato nº 37, DE 29 DE agosto DE 2024 Considerando o disposto no inciso VIII, do art. 50 e art. 55 da Lei nº. 9.784/99 que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, que autoriza a convalidação, pela própria Administração, de atos em que se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, nos quais sejam constatados apenas defeitos sanáveis: Fica convalidado o ato relativo a prorrogação de prazo de vigência e publicação do extrato do 7º Termo Aditivo do Convênio Nº 792576/2013 - Nº Processo: 25000.212754/2013-64. Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, CNPJ Nº 12.671.814/0001-37. Objeto: CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE SIMULAÇÃO E USABILIDADE DA UEPB. Valor Total: R$ 1.700.000,00, Valor do Repasse: R$ 1.614.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 86.000,00. Vigência: 21/12/2013 a 31/08/2024, Data de Assinatura: 21/12/2013, Signatários: Concedente: NÍSIA TRINDADE LIMA - CPF nº .005.407-, Convenente: CÉLIA REGINA DINIZ, CPF nº .698.374-*. JOELMA GREICY FERNANDES LIRA Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 936166/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO RICARDO SELVA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 28.354.693/0001-30. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 936166/2023, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até 31/08/2025, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.144870/2022-34. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: .119.424-, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEONARDO COLLIER SELVA - CPF nº. .145.824-, DIRETOR PRESIDENTE, INSTITUTO RICARDO SELVA.