DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000184 184 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES CERIMONIAL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.701,68. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contratao: R$ 226.423,52. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL DE 29 DE AGOSTO DE 2024 A Diretora-Geral do Instituto Rio Branco (IRBr), em coordenação com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e a Fundação Cultural Palmares (FCP), com fundamento no art. 4º, VII, da Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, bem como no que estabeleceu o Edital de 12 de julho de 2024, torna público o resultado provisório do procedimento complementar à autodeclaração dos candidatos negros do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/2 - Bolsa-Prêmio de Vocação para a Diplomacia. 1. Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, em ordem alfabética: ALAN RICARDO SANTS CARVALHO ALYSSON SILVA ELIAS REIS AYRTON VINICIUS HERMEGILDO DA SILVA BARBARAH CLEO RODRIGUES JUVENCIO DE OLIVEIRA BEATRIZ MORENO OLIVA CAIO EDUARDO OLIVEIRA LEASTRO CAMILA MACHADO FIGUEIREDO MENEZES CAMILA OLIVEIRA DE MACEDO BAGHDADI CAMILA DE ASSIS GONÇALVES CAROLINA MESQUITA HENRIQUE DE PAULA CLAUDETE MARTINS DOS SANTOS CYNTIA MARIA MARTINS SANTOS DALILA NOLETO TORRES DEBORAH SAYURI GONÇALVES INAZAWA DEZYREE RODRIGUES ROSA DOUGLAS ROCHA ALMEIDA ELIDA PRICILA ARAUJO SANTANA FELIPE QUEIROZ MENDES FERNANDA RODRIGUES VILARIM FILIPE MAIA TORRES NERY FLAVIA HENRIQUES GOES MEDEIROS GABRIEL CUNHA SILVA GABRIEL MELO NASCIMENTO SILVA GABRIELA PAULUCCI DA HORA VIANA GABRIELA RODRIGUES CARLOS GIBRALDO FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR GRACE KELLY BRITO DA SILVA SOUZA HAYDEE PAIXÃO FIORINO SOULA HIAMAN RODRIGUES SILVA SANTOS HUMBERTO BORGES GONÇALVES IGOR CARVALHAL FRAZÃO CORREA ISABEL THAIS EIRADO MARTINS JASSIARA DA SILVEIRA SANTOS JOSE GABRIEL SAMPAIO SALES FILHO JUCYELLE WELIZA DUTRA KEVENY CORREIA SANTIAGO LARYSSA LEONARDO MENDES DE ANDRADE LAURA MARILIA DOS SANTOS LEONARDO MARCELLUS SILVA DE FARIAS LILIA DE SOUZA MAGALHÃES LUCAS BRUM MONTEIRO CANDIDO LUCIANA SILVA TANAKA LUIZ BERTO NETO MANUEL HERMETO VASCONCELOS JUNIOR MARCELLE RAMOS DE VASCONCELOS FONTES MARCOS ANTONIO DA SILVA MARCOS PATRICK NUNES ALVES MARCOS VINICIUS DE SOUZA MARCOS VINICIUS GOMES SODRE MARIA VITORIA PAIVA DOS SANTOS MARIANA LINS ARAGÃO BORGES MARINA RIBEIRO REIS MATEUS LEMOS MANERA MATTHEUS PEREIRA DA SILVA AGUIAR MICHELE NUNES MORAES MIRELLA CALASANS SOUZA NAIARA DE CARVALHO SILVA DE JESUS NICOLE HUMBERTO DE OLIVEIRA OSVALDO MARTINS RIBEIRO JUNIOR RAIANE NOGUEIRA AUGUSTO RAQUEL RODRIGUES PEREIRA RARISSA GOMES MEDEIROS ROBERTA SOLEDADE AZEVEDO ROSE CLEIA MACEDO DE SOUZA SANDRO CARVALHO DA SILVA SILVANA SANTOS TABORDA RIBAS TOVAR SILVIA BARROS DE SANTANA CORREA THAIS CRISTINA DE MELO SALVADOR THIAGO ALVES FERREIRA TIAGO SILVA SANTOS VICTOR DOS SANTOS NASCIMENTO VINICIUS MARCELINO DE OLIVEIRA VINICIUS OLIVEIRA CAMPOS E SANTOS 2. Relação provisória dos candidatos não considerados negros no procedimento de heteroidentificação, em razão de não apresentarem fenótipo visível de pessoa negra, em ordem alfabética: ADRIANO BIER FAGUNDES DOUGLAS MARTINS NEVES COSTA FELIPE DA SILVA SÁ GABRIEL AUGUSTO ALVES GOMIDES GABRIEL MACARIO PEDRA GIOVANNA SHINTOME DE FARIA JOÃO GABRIEL RODRIGUES FERREIRA JULIANA FERNANDES DA SILVA FONSECA RODRIGUES LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ MICHEL MAICO VITOR SILVA NAYANNA CRIS MAIA CHAVES RONALDO JOSE DA SILVA JUNIOR SISSA TAMARA PEREIRA GRANADA 3. Relação de candidatos que não compareceram ao procedimento de heteroidentificação, em ordem alfabética: ALINE PIRES SANTOS SOUZA ALLEF AYKO DOS SANTOS OLIVEIRA ANA CLAUDIA ESTEVAO ANTONIO VOGACIANO BARBOSA MOTA FILHO ARTHUR EDUARDO SANTOS LEONE BRUNO DIAS PRAXEDES DE SOUZA CADMO JOSE VICTOR DIAS VIANA CAIO VICTOR VIEIRA SILVA MARTINS CAROLINE ABREU ROCHA CHARLES TRINDADE BALDAIA DANILO ELIAS FIALHO JOSAPHAT EDIMILSON ROSARIO DA SILVA FABIANO DIAS MAISONNAVE FABRICIO GEAN LOPES GUEDES GABRIEL SOUSA MACHADO DOS SANTOS GEOVANNE MENEZES CAETANO DE SOUZA JEANNY MICHELE GOMES CAMPOS JORGE ANDRE SEVELLIS ALMEIDA JOSE CARLOS ALVEZ DO AMARAL JULIA BARRETO REIS KAREN HANY DA CONCEIÇÃO LEILA BARBOSA DE OLIVEIRA NETA LETICIA BORGES MOURA LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS MARCO AURELIO SILVA DE PAULA MARIANA CONCEIÇÃO SIQUEIRA MARILIA DA SILVA MENDONÇA SABINO MARLLON ALVES DE OLIVEIRA SOUZA SILVA NIKOLAS FAN DE PAULA PAULO HENRIQUE LOPES VAZ DE MELO PIETRA CRISTINNE CARAMALAC BRAGA TAINA DOS SANTOS MARTINS TAINA LOPES RANGEL DE SOUZA VICTORIA MOREIRA GOMES DA FONSECA VINICIUS MEDEIROS DE LIMA WILLIAN ROBERTO SANTANA 4. Recursos contra o resultado provisório do procedimento de heteroidentificação deverão ser interpostos no período de 2 a 3 de setembro de 2024, conforme as instruções gerais constantes no item 7 do Edital de 12 de julho de 2024. 5. As respostas aos recursos serão transmitidas aos candidatos, por correio eletrônico. 6. O resultado final da seleção de candidatos à bolsa-prêmio do Programa de Ação Afirmativa do Instituto Rio Branco 2024/2 será divulgado no Diário Oficial da União, e estará disponível na página do Instituto Rio Branco na internet, na data provável de 5 de setembro de 2024. MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 240013 Nº Processo: 0913.200801/2024. Objeto: Aquisição de dois veículos de representação oficial, tipo sedan, para atender a demanda de transporte institucional do Gabinete do Ministro de Estado e da Secretaria-Geral das Relações Exteriores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bl."h" 8.andar Salas 801 a 805., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 240013-00001-2024NE123456 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Venetoclax Concentração: 100 MG; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG Adicional: Comprimidos A + B + C; Obinutuzumabe Concentração: 25 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 40 ml; Abiraterona Acetato Concentração: 250 MG; Ruxolitinibe Concentração: 5 MG; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Pirfenidona 267mg; Vismodegibe Concentração: 150 MG; Benralizumabe Concentração: 30 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida - 1 ml; Ribociclibe Composição: Succinato Concentração: 200 MG; Betaína Concentração: 1 G/G Forma Farmacêutica: Pó Oral - 180 g; Sitagliptina Composição: Sal Fosfato Concentração: 100 MG; Tezepelumabe Concentração: 110 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Características Adicionais: Seringa Preenchida - 1,91 ml; Ruxolitinibe Concentração: 15 MG; Cemiplimabe Concentração: 50 MG/ML Forma Farmacêutica: Injetável; Pazopanibe Concentração: 400 MG; Osimertinibe Concentração: 80 MG; Nintedanibe Composição: Sal Esilato Concentração: 150 MG; Enzalutamida Concentração: 40 MG; Omalizumabe Concentração: 150 MG Forma Farmacêutica: Injetável; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Ibrutinibe Concentração: 140 MG; Belimumabe Concentração*: 120 MG Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Dabrafenibe Concentração: 75 MG; Trametinibe Concentração: 2 MG; Metilfenidato Cloridrato Dosagem: 10 MG; Metilfenidato Cloridrato Dosagem: 36 MG Forma Farmacêutica: Liberação Controlada; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Canabidiol (Cbd), Outros Componentes: Isento De Thc, Concentração: 1000 MG, Forma Farmacêutica: Bálsamo (CANABIDIOL RSHO Gold Label, 1000 MG - 118 ML) - 118 ml; Canabidiol Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PURODIOL (50 MG/ML) - 30 ml; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn), Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc), D8tetrahidrocanabinol (D8thc), Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv), Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml + 16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST GOLD 225 - FULLSPECTRUM SPECIAL) - 30 ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE, 6000 MG/60 ML) - 60 ml; Extrato