DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000188 188 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a Aquisição de Grade de Sonda Vesical (Tipo Foley). Sagraram-se vencedoras as empresas: DO N EG AT E DISTRIBUIDORA LTDA - 03.326.125/0001-02 - item 10 no valor total de R$ 16.826,49; DENT SERV- COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA - 18.088.289/0001-08 - item 22 no valor total de R$ 20.971,68; ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 31.504.080/0001-46 - Itens 2, 3, 6, 9, 12, 13, 14, 17, 18 e 24 no valor tota l de R$ 112.390, 78; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 42.322.863/0001-25 - 1, 11, 16, 19, 20, 21 e 23 no valor total de R$ 99.004,55; TARGET MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALA R ES LTDA - 52.969.017/0001-55 - item 15 no valor total de R$ 19.440,52; perfazendo o valor global de R$ 264.463,54. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/08/2024) 250042-00001-2024NE000040 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de AGULHA ANESTESICA , COMPRESSA GAZE E CAMPO CIRURGICO PARA O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA Total de Itens Licitados: 00009 Novo Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 29/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401004178202441. Objeto: Aquisição de insumos cirúrgicos do serviço de Urologia para uso no Hospital Federal de Ipanema e Atender as demandas de cirurgias urológicas de Rotina ou de Urgências, relativas a Cálculos Renais ou Ureterais a serem operados via endoscópica no Centro Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 158/2020. Nº Processo: 25410..00359/3/20-18. Pregão. Nº 106/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.256.265/0001-79 - PROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 158/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 31/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.637,77. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91076/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010690202317. Objeto: Aquisição de Extensores para Equipo. ( PROCESSO: 25410.010690/2023-17 ). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 29/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409.007764/2023-97. Pregão Nº 120/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E EX P O R T AC AO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 06 (seis) camas infantis hospitalares para uso em terapias intensivas pediátricas podendo seus movimentos ser acessados por sistema hidráulico ou elétrico, devendo portar as seguintes características minimamente concebidas: 1.2. Material antiferruginoso e pintura eletroestática; permitir movimentos de trendelemburg e fowller; permitir acesso para a medicação do paciente sem descer as grades; permitir movimento de trendelemburg; subida e decida de todo o berço; colchão com densidade a partir de 28 e com espuma viscoelástica; tratamento do material para ser antiácaro, antifúngico e antialérgico; placa de espuma 100% poliuretano; as grades laterais deverão possuir espaçamento de até 6,5 cm, ser moveis e sem partes salientes ou rebarbas; no mínimo 03 (três) posições de ajuste das grades laterais; rodízios com o mínimo 5 polegadas; sistema de freios em pelo menos 02 rodízios; sistema redutor de impacto para transporte intrahospitalar; protetores antichoque mecânico nos cantos do berço; registro anvisa. 1.3 acessórios: 10 (dez) suportes de soro; 01 colchão a cada conjunto de 06 berços;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 254.100,00. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 334/2024, MARTELL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 perfazendo o total de R$ 845.726,60 (Oitocentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais e sessenta centavos); Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025; Data da Assinatura: 28/08/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.085/2024. Processo nº 33409.004279/2024-42. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002454202386. Objeto: Materiais de Esterilização (Caixa coletora, Cassete, esterilizante, etc) - cópia da IRP 45/2024 com cota. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ MARQUES POMBO Pregoeiro (SIASGnet - 29/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.012910/2024-96. Pregão Nº 231/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 18.860.733/0001-61 - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CANETA DE MARCAÇÃO E OUTROS). Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lauren Louise Gomes Pinto, inscrita no CPF: 014..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10991/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1936/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.042152/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 315, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Carla Cristina Segura, inscrita no CPF: 052..-96, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8904/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1210/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.032094/2024-92, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 324, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10848/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1891/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139719/2023-65, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 325, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10835/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1887/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.053153/2019-07, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 326, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Carlos Junqueira de Araújo, inscrito no CPF: 214..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10890/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1903/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.139724/2023-78, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO