DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 328, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lilianne Lopez Medina, inscrita no CPF: 083..-36, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11660/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 2169/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.049408/2024-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 330, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11348/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2056/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150774/2023-14, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G" - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 331, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11334/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2051/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150785/2023-96, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 332, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Raimundo de Sousa Morais, inscrito no CPF nº 319..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10372/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 11770/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1745/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.189705/2018-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 334, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11571/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2136/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093785/2021-10, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Júlio Pina Neto, inscrito no CPF: 927..-06, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11072/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3596/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.052107/2019-82, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 338, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Asclepíades Costa de Souza, inscrito no CPF: 234..-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11477/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2139/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.186535/2018-27, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 340, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Giodilson Pinheiro Borges, inscrito no CPF: 571..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11034/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1954/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.095070/2024-44, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 341, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Geraldo Magela Ribeiro, inscrito no CPF: 994..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10454/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 342, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Paulo Sérgio Bicalho, inscrito no CPF: 024..-20, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10464/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 343, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. José Nilton Azevedo Leal, inscrito no CPF: 114..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10452/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1764/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.135255/2021-56, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 344, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cassio André Garcia, inscrito no CPF: 917..-72, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 11317/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2042/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.150810/2023-31, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 29/2023 (0040722998) e Termo de Referência (0040722981). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 16.2., II (2) e III, 16.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 10 (0042735170), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000599/2024-11, resolve: APLICAR PENAL I DA D E DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - CNPJ: 43.994.088/0001-17, pelo descumprimento aos subitens 6.1, 8.1. e 8.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá AVISO DE PENALIDADE Aplica sanção administrativa à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 20/2023 (0040529002) e Termo de Referência (0040528943). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 9 (0042735060), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000548/2024- 99, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa MEDICALTEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 15.023.268/0001-16, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ. E o consequente registro no SICAF. Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação. ISAAC DA SILVA PIYÃKO Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá