DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - INTERIOR SUL. Contratado: 42.097.763/0001-42 - DT TRANSPORTES E LOCACOES LTDA . Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão unilateral do contrato administrativo n° 19/2023, e considera a conveniência e oportunidade da administração.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2024 publicado no D.O. de 01/08/2024, Seção 3, Pág. 171. Onde se lê: perfazendo o valor R$ 618.974,81 (seiscentos e dezoito mil novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e um centavos), Leia-se: perfazendo o valor R$ 625.189,39 (seiscentos e vinte e cinco mil cento e oitenta e nove reais e trinta e nove centavos). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257038 Nº Processo: 25052001118202375. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da CASAI de Juara /MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Aparecido Darci Gaviole Penca, Nº 626, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 257038-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS AVISO DE RETIFICAÇÃO Espécie: No extrato de Resultado de Julgamento publicado no DOU, Seção 3, dia 21 de agosto de 2024, página 161, onde se: O Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total de R$ 35.367,00, Leia-se: Para os itens 03, 04, 06, 07, 08 e 16, CNPJ 47.452.287/0001-54, no valor total de R$ 35.387,00, ANA CRISTINA SOUZA DA SILVA Chefe do Serviço de Contratação de Serviços Logísticos DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25059.001495/2021-82. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 07/2022, previsto na claúsula sexta do instrumento contratual, índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme publicado em março/2024, pelo instituo brasileiro de geografia e estatística - ibge, que marcou índice acumulado 3,925600% em 12 meses.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.332,07. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 25/2014. Nº Processo: 25059.000537/2013-58. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: JANIA MARIA DELGADO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 25/2014, aplicando o índice geral de preços - mercado - (igp-m), conforme publicado em maio/2024.. Vigência: 02/05/2014 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.922,75. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25059.004100/2022-84. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001- 08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 26/2023, previsto na cláusula sexta do instrumento contratual, índice geral de preços - mercado (igp-m), conforme publicado em março/2024, fundação getúlio vargas - fgv, que marcou índice acumulado - 4,26% em 12 meses.. Vigência: 27/04/2023 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.311,90. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000322202408. Objeto: Aquisição de material de consumo e gêneros alimentícios (café e açúcar). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 29/08/2024) 257046-00001-2024NE800033 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de duas plataformas verticais acessíveis com caixa enclausuradora metálica e vidro, que serão destinadas uma ao IEC Belém (Museu IEC) e outra para o novo prédio SAHEP. RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/08/2024) 257003-00001-2024NE900006 AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EDITAL Nº 11 - ANVISA, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente torna pública a convocação, em segunda chamada, para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária. 1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO 1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 4 10011822, Leonardo Della Justina do Nascimento. 2 DO CURSO DE FORMAÇÃO 2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de 2024. 2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 16 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024. 2.3 DA MATRÍCULA 2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no período das 10 horas do dia 2 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 3 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF). 2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de setembro 2024, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação. 2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 3 de setembro de 2024 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame. 2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de 2024. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 10 de setembro de 2024. ANTONIO BARRA TORRES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 441/24, Processo nº 204/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa LOCAL RENTAL DEMOLIÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.250.318/0001-33,. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a o valor anual de R$ 374.856,00 (trezentos e setenta e quatro mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). Espécie: Contrato de Locação de Equipamento nº 440/24, Processo nº 204/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENERGIA GRUPOS GERADORES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.551.215/0001-40,. Objeto: locação de ferramentas, equipamentos e máquinas, para utilização em reformas, obras de melhorias e limpeza, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar o valor anual de R$ 1.118.088,28 (um milhão, cento e dezoito mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos).