DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000191 191 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 21º aditamento 446/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 30/08/24 até 28/10/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 436/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 256/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TEC SYSTEM SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 02.465.738/0001-50, Objeto: refere-se ao acréscimo na prestação de serviço de interligação lógica para o Núcleo de Abordagem Familiar - NAF, setor 19601 na Rua Gastão Englert, nº 318 e ao Ambulatório de Identidade de Gênero - AMIG, setor 19645 na Rua Gastão Englert, nº 322, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 6,098% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA os valores quadrienais R$ 399.052,32(trezentos e noventa e nove mil, cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º aditamento 433/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 125/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CENTRAL LAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 32.325.628/0001-53. Objeto: -se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 19/09/24 até 18/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 4º aditamento 434/2024 ao contrato prestação de serviços nº 388/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa TOXILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES LTDA ., inscrita no CNPJ n.º 73.255.390/0001-14. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 29/09/24 até 28/09/25, com alteração dos valores, a contar de 23 de julho de 2024, conforme solicitação da CONTRATADA , a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GSUP nº 516.1/2024, juntados ao processo. Em razão da prorrogação do Contrato com reajuste dos valores, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 174.219,90 (cento e setenta e quatro mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 435/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 565/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA, privado, inscrita no CNPJ nº 32.484.125/0001-20,. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE através do memorando da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM/SPO nº 338/24 e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,28% ao Contrato, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 28.589,79 (vinte e oito mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Identificação . Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 442/2024 ao contrato de fornecimento nº 054/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA, inscrita no CNPJ 05.047.086/0001-21. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/09/24 até 02/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2024 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (AGAR SABOURAUD DEXTROSE, AGAR UREIA, CALDO TSB, E-TESTE TIRAS, MEIO CROMOGENICO, OLEO DE IMERSÃO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 400/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Padronizados e Quimioterápicos - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO ASCORBICO, CIPROTERONA , ESTROGENOS CONJUGADOS, MUCILOIDE DE PSYLLIUM, RIFAMPICINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 13/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Não Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALFAPEGINTERFERONA, HEMINA, MITOTANO, QUETIAPINA, VENLAFAXINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 397/2024 - SRP Aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR PULMONAR DE TRANSPORTE E EMERGÊNCIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 12/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa C R ALVES FRANCO LTDA, CNPJ: 18.851.494/0001-83, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 292/23, Pregão Presencial nº 94/23, Contrato nº 283/24, subfluxo de notificação nº 3781472 e subfluxo de suspensão nº 3847113, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 7.3, do Edital Pregão Presencial nº 94/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.000445/2024. Aquisição de materiais de laboratório. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital. MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90025/2024, homologando os Itens de 1 a 25 e de 27 a 38, adjudicando a despesa em favor das empresas SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27 (ITENS: 2 - 4 - 6 - 10 - 11 - 12 - 19 - 20 - 22 - 28 - 33 - 34 - 35 - 37); MERCK S/A, CNPJ: 33.069.212/0008-50 (ITENS: 3 - 7 - 8 - 13 - 14 - 21 - 24 - 31 - 32); ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 71.443.667/0001-07 (ITENS: 15 - 18 - 23); e ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52 (ITENS: 36 - 38), restando os Itens 1, 9, 16, 17, 25, 27, 29 e 30 fracassados. ANDRE LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 859873. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 472.408,14, Valor de Contrapartida: R$ 497,87, Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº .615.135-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 855026. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE UBAIRA, CNPJ nº 13910690000168. ADITIVO DE SUPRES S ÃO, NO VALOR DE R$ 5.664,12, APÓS A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Valor Total: R$ - 5.664,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-, Convenente: LUCIO PASSOS MONTEIRO, CPF nº .861.135-*. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 255000 Nº Processo: 25235000067202405. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, com locação de 3 (três) veículos, incluindo motoristas,destinados ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDSON CARLOS MOREIRA SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 255000-36211-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000004/2024 ao Instrumento código 854205. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CNPJ nº 08096372000175. SUPRESSÃO DE R$ 6.586,44 (SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Valor Total: R$ -6.586,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 07/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: SERGIO FERNANDES DE MEDEIROS, CPF nº .324.144-. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254434 Nº Processo: 25430.000241/2024-03. Dispensa Nº 146/2024. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM V E N A N C I O. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecimento da educação profissional em saúde no sus, com ênfase na integração dos processos de trabalho da atenção básica e da vigilância em saúde". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 61.783.861,58. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000089202463. Objeto: Aquisição eventual de itens de consumo e equipamentos para utilização na Plataforma de Vigilância Molecular e Serviços Bio- IGM, SH e SME-Biobanco, do Instituto Gonçalo Moniz.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos poderão ser acessados através dos sites compras.Gov e www.bahia.fiocruz.br. . ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA Agente de Contratação/pregoeira (SIASGnet - 29/08/2024) 254422-25201-2024NE000047