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Diário Oficial da União · 30/08/2024 · pág. 192

DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000192 192 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 25792.000023/2022-90. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 26.535.662/0004-00 - CLA VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.762,64. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 084/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA , CNPJ: 02.340.772/0001-06; Item 55; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Ata de Registro de Preço n° 086/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.923.871/0001-09; Item 10; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024- 91; Valor Global: R$ 13.600,00 (Treze mil e seiscentos reais); Ata de Registro de Preço n° 087/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DBI COMERCIO E IMPORTACÃO LTDA , CNPJ: 07.295.190/0001-60; Item 48; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 24.700,00 (Vinte e quatro mil e setecentos reais); Ata de Registro de Preço n° 088/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 07.295.190/0001-60; Itens 75 e 77; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024- 91; Valor Global: R$ 40.752,00 (Quarenta mil, setecentos e cinquenta e dois reais); Ata de Registro de Preço n° 089/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTAC AO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 08.845.041/0001-90; Item 74; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 1.055,00 (Hum mil e cinquenta e cinco reais); Ata de Registro de Preço n° 090/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 15, 16 e 17; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 8.112,00 (Oito mil, cento e doze reais); Ata de Registro de Preço n° 091/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, CNPJ: 17.771.867/0001-43; Itens 84 e 85; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) Ata de Registro de Preço n° 097/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.504.080/0001-46; Itens 50, 78, 79, 87 e 90 ; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 46.845,30 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos); Ata de Registro de Preço n° 098/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: LABORATORIOS B BRAUN SA, CNPJ: 31.673.254/0010-95; Item 23; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte oito mil reais); Ata de Registro de Preço n° 099/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: DENTALEX ODONTO CIRURGICA LTDA , CNPJ: 33.116.856/0001-86; itens 46, 56, 73 e 93; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 18.122,50 (Dezoito mil, cento e vinte dois reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preço n° 104/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: C B S MEDICO CIENTIFICA LTDA., CNPJ: 48.791.685/0001-68; item 18; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 6.200,00 (Seis mil e duzentos reais). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 082/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MINAS IMPORT LTDA, CNPJ: 00.279.767/0001-00; Item 97; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.880,00 (Três mil, oitocentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 093/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 21.681.325/0001-57; Item 82; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024- 91; Valor Global: R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais); Ata de Registro de Preço n° 094/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.898.423/0001-64; Item 91; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 3.840,00 (Três mil oitocentos e quarenta reais); Ata de Registro de Preço n° 096/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Item 62; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 93.480,00 (Noventa e três mil, quatrocentos e oitenta reais); Ata de Registro de Preço n° 102/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR; Contratada: JMGOL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 39.556.802/0001-18; item 61; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90018/2024 - INI; Processo: 25029.000108/2024-91; Valor Global: R$ 5.790,00 (Cinco mil, setecentos e noventa reais); RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90035/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2024- INI, a seguintes empresas: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 27, 29, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 256.988,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, nos itens 10, 14 e 15, no valor total de R$ 2.536,00 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 51, 52 e 53, no valor total de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais); DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA, nos itens 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais); ECO DIAGNOSTICA LTDA, no item 11, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ENZIPHARMA PRODS. MED. E LAB. LTDA, no item 23, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 02, 12 e 13, no valor total de R$ 27.058,56 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, no valor total de R$ 64.396.80 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 367.710,00 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e dez reais). Os Itens 01, 03, 04, 05, 07, 22, 26, 28, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 54, 55, 57, 58 e 59, foram cancelados e os itens 20, 21 e 37 foram cancelados. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 894.619,36 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25381.000435/2023-42. Dispensa. Nº 90047/2023. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por por mais 2 meses e 14 dias, com base no que dispõe o art. 111, da lei 14.133/2021. Vigência: 26/08/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.260,03. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-02, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 14.400,00. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 25387.000574/2023-16. Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S . Contratado: EX2548312 - MALVERN INSTRUMENTS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com inicio no dia 09/08/2024 e término em 07/12/2024.. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 52/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000570/2024- 19, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Medidor e Testador de Vedação EPI Portacount 8048. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 05/09/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe Substituto do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001590/2024-17. Inexigibilidade Nº 336/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 07.748.837/0001-62 - METROHM BRASIL INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca socorex. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 27/11/2024. Valor Total: R$ 13.707,12. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).