DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALERIA CHRYSTIANE RODRIGUES DOS SANTOS Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta (SIASGnet - 29/08/2024) 80001-00001-2024NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 06/2020, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU, e a Unimed Nacional - Cooperativa Central. OBJETO: alteração de um dos representantes legais e exclusão dos itens 6.5 e 6.6 da Cláusula Sexta - Do Preço e Do Crédito Orçamentário do Termo de Credenciamento nº 06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, "caput", da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2022 e Aviso de Credenciamento nº 02/2014. DATA DE ASSINATURA: 28.8.2024. ASSINAM: Lauro Luís Pires da Silva, Diretor-Geral em exercício, pelo Credenciante, e, conjuntamente, Marina Tozzi P. Galhardo e José Jorge Santos de Oliveira, pela Credenciada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Starmed Tecnologia Hospitalar Ltda. Me; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Data da assinatura: 19/08/2024; Proc. nº TRF2- EO F - 2 0 2 2 / 0 0 0 1 6 6 ; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00080. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0042979-13.2020.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.015.13.2021 ao Contrato nº 04.015.10.2021; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 01.978.473/0001-20; Objeto: alteração quantitativa do Contrato, visando à inclusão de 01 campanha adicional de manutenção preventiva nos dois chillers instalados nas dependências do TRF 3R; Data de assinatura: 29/08/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Valor Total: R$ 99.102,39; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 035/2021; Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/1993; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente e, pela Contratada, o Sr. Hideraldo Esteves, Diretor Técnico - Proprietário. DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Processo nº 0009961-59.2024.4.03.8000; Espécie: Termo de Transferência Externa nº 03.003.10.2024, firmado em 29/08/2024; Transferente: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Recebedor: COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA - MARINHA DO BRASIL; Objeto: Transferência, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Transferente ao Recebedor, de 657 armários discriminados na Lista Armários para desfazimento 10700622, classificados como bens móveis ociosos 10887827 e 10939537; Fundamento Legal: Resolução PRES nº 579/2023; Signatários: pelo Transferente, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral, e pelo Recebedor, o Sr. Josival Nery Pinho Passos, Ordenador de Despesas. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO nº 03/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU. OBJETO: propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de Educação Superior da Instituição de Ensino, por meio de estágio obrigatório ou não- obrigatório, junto ao Tribunal, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2029. P.A. 0006028-51.2024.4.04.8000. ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques de Matos, Diretor Administrativo do TRF da 4ª Região, em 27/08/2024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 de prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para os edifícios Sedes da Justiça Federal em Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CENTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/11/2024 a 31/10/2025 mantido o valor mensal por todo período prorrogado; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003131-61.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. José Pinto da Silva, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº. 003/2024 de consultoria especializada na elaboração de projetos, assessoria de projetos e de serviços de engenharia para desenvolvimento de projeto, de controle de acesso, para o TRF6. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: CONTINERE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 20 (vinte) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3)condicionada a validade deste Termo Aditivo à apuração de responsabilidade pelo atraso na execução do contrato; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011575-52.2023.4.06.8000. Cláusulas 14.1 e 14.2 do Contrato; Art. 57, § 2º da Lei 8.666/93; Art. 57, § 1º, I e 65, I, a, da Lei 8.666/93. Artigo 16 c/c item 2, anexo IX da INMPDG/ME nº 05. Artigo 2º, parágrafo único, VII, da Lei 9784/1999. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 28/08/2024, pelo Diretor Geral, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 29/08/2024, pelo Sr. Flávio Augusto Teodoro Xavier, pela Contratada. EXTRATO DE CESSÃO DE USO ESPÉCIE: Termo de Cessão nº 0893244. CEDENTE: União, por meio do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CESSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS - AJUFEMG. OBJETO: Cessão de uso não onerosa de espaço físico de duas salas, localizadas no térreo do Edifício Oscar Dias Corrêa (ODC), no Bairro Santo Agostinho-BH. VIGÊNCIA: de 28/08/2024 a 27/08/2029. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0010276-37.2023.4.06.8001, Lei 14.133/21, art.2,IV, Lei nº 9.636/1998, art. 20; e Resolução 727/21, do Conselho de Justiça Federal. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 16/08/2024 pela Desembargadora Federal Presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Dra. Mônica Sifuentes e pelo Juiz Fe d e r a l Diretor do Foro da SJMG, Dr. Antônio Francisco do Nascimento, pela Cedente e em 28/08/2024 pela Presidente da AJUFEMG, Dra. Geneviéve Grossi Orsi, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024; PA SEI TRE/AL nº 0003246-36.2019.6.02.8000; Fund. Legal: artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro, do Decreto nº 9.373 de 11.05.2018 e, do art. 76, II, alínea "a", da nova Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa Bio Digital Reciclagem de Eletrônicos Ltda., CNPJ nº: 18.414,740/0001-30; Objeto: objeto a doação de bens móveis permanentes (equipamentos odontológicos), pertencentes ao DOADOR, que foram classificados pela Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, como irrecuperáveis; Os bens doados foram avaliados em R$ 2.015,59 (dois mil e quinze reais e cinquenta e nove centavos), dado o estado de obsolescência em que se encontram. Assinatura (15/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 26/2024; PA SEI TRE/AL nº 0012251-77.2022.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 75, inciso II, da nova Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos); Partes: a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa L&M SERVIÇO S LTDA.; CNPJ nº: 25.175.320/0001- 03; Objeto: elaboração de um projeto de videomonitoramento que contemple todas áreas/locais de interesse do TRE/AL, conforme especificações do Termo de Referência; Valor total: R$ 58.470,84 (cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos); Vigência: 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data da assinatura do contrato; Assinatura (23/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Vigésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2019; Processo SEI nº 0006790- 56.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato nº 08/2019; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 40.911.117/0001- 41; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 08/2019, com o fim de acrescer 19 (dezenove) postos de trabalho, para atender ao aumento da demanda decorrente das eleições 2024, distribuídos entre as unidades requisitantes, da seguinte forma: a) Para a SEALMOX, 06 (seis) carregadores e 01 (um) auxiliar de almoxarifado; b) Para a SPLOG, 08 (oito) carregadores; c) Para a SAPEV, 04 (quatro) carregadores. O valor total do presente aditivo será de R$ 57.558,07 (cinquenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sete centavos), se houver apenas o 1º turno, o que representa, aproximadamente, 14,15% (quatorze inteiros e quinze centésimos por cento) do valor global da contratação, ou R$ 83.181,76 (oitenta e três mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), caso haja 2º Turno, o que equivale a 20,45% (vinte inteiros e quarenta e cinco centésimos por cento) do valor global da contratação. Assinatura: 23/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2022; Processo SEI nº 0011268- 27.2022.6.02.8502; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei nº8.666/1993 e alterações posteriores combinado com a Cláusula Dez do Contrato nº 52/2022; Partes: União, através do TRE/AL e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA E ESCOLA - CIEE, CNPJ/MF sob o nº 61.600.839/0001-55; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2022, que trata da prestação de serviços de intermediação empresa-escola visando à operacionalização de estágio para estudantes interessados, pelo período de 12 (doze) meses, pelo que o mesmo passará a ter como data final da vigência o dia 30 de julho de 2025; Valor mensal dos serviços, na nova vigência: R$ 48.075,00 (quarenta e oito mil e setenta e cinco reais); Valor anual do contrato, no novo período de vigência: R$ 576.900,00 (quinhentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Assinatura: 24/07/2024. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0004409-75.2024. Objeto: Aquisição de material permanente - impressora multifuncional, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/08/2024) 70011-00001-2023NE000032 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 70011 Nº Processo: 0007207-09.2024. Objeto: Aquisição de crachás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 29/08/2024) 70011-00001-2023NE000032