DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000204 204 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002 Número do Contrato: 148/2014. Nº Processo: 08038.006130/2014-44. Dispensa. Nº 316/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA . Contratado: 003xxxx04 - CLEODON DE VASCONCELOS LEITE DA SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº. 148/2014 por mais 5 (cinco) anos a contar de 25/11/2024 a 24/11/2029.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.154,52. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio CN2024/0103. Processo: 200.005592/2024-85. Celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - TJPE. CNPJ: 11.431 .327/0001-34. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Desenvolvimento de programas de cooperação técnica e administrativa, por meio de ações articuladas e intercomplementares, de modo a propiciar maior integração de atividades de interesse comum dos convenentes, bem como formalizar a cooperação e a ação conjunta, relativamente à cessão recíproca de pessoal especializado e de apoio técnico e administrativo. Vigência: início: 28/08/2024 - final: 28/08/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo TJPE: Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Desembargador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0137, celebrado com a empresa NOVASISTEMAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 66.512.682/0001-20. Processo: 200.009633/2019-45. Data da Assinatura: 28/08/2024. Objeto: Prorroga a vigência do contrato de 23 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 3.3.90.40. Nota de Empenho nº 2024NE2647 de 22 de agosto de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Antônio dos Santos Prata. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.010080/2024. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JANIO DE ABREU Pregoeiro (SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90102/2024 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.007181/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telemetria, monitoramento e controle para a Rede de Transmissão da TV Senado e da Rádio Senado nas cidades de: Aracaju/SE, Belém/PA, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Fortaleza/CE, Florianópolis/SC, Gama/DF, João Pessoa/PB, Juazeiro do Norte/CE, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, São Luís/MA e Teresina/PI.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1° Andar, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. . JULIANA SA DE ALMEIDA BEZERRA Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000006 Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 12/2024 celebrado entre o STF e FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVA (Processo Eletrônico n. 008008/2024). Objeto: estabelecer as condições para o intercâmbio de programas de cunho educativo, informativo, cultural e/ou jornalístico entre o STF e a FPA. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinam: Pelo STF, Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente; e, pela FPA, o Diretor Presidente Senhor José Roberto Hachich Maluf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato n. 44/2022, celebrado entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP (Processo Eletrônico n. 002673/2022). Objeto: a) prorrogar o Contrato por 12 meses, a partir de 17 de dezembro de 2024; e b) reajustar o Auxílio-Alimentação em 4,52%, conforme estabelecido na cláusula dez do Contrato, a partir do dia 04 de agosto de 2024. Valor total atualizado do Contrato: R$ 545.517,60. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Deuselita Pereira Martins, Representante Legal. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 05897/2022. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por 20 (vinte) meses, a partir de 3 de setembro de 2024, e consignar os valores das horas de serviço para o novo período de vigência.. Vigência: 03/09/2024 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.768.990,56. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 70001 Nº Processo: 18848-0/2022. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de divisórias, portas e portais, com serviço de instalação, nas diversas unidades do Tribunal Superior Eleitoral, conforme quantidades, prazos e especificações constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 28/08/2024) 70001-00001-2024NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 57/2022. Nº Processo: 02021.000000/0733-77. Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os preços contratuais, a partir de 1º /1/ 2024, com base na cct 2024- 2024 do seac-df e do sinttel/df, com período de vigência de 1º/1/2024 a 31/12/ 2024. Valor: r$968.260,10. fundamento legal: art. 55, iii, da lei nº 8.666/1993, art. 12 do decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da in seges/mpdg nº 5/2017 e cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.260,10. Fundamento Legal: art. 55, III, da Lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato-TSE nº 57/2022. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO RESULTADO ATUALIZADO EM 29/8/2024 PESSOAS EXAMINANDAS HABILITADAS NA CONDIÇÃO SUB JUDICE Exame Nacional da Magistratura - ENAM - 1ª edição 2024.1 1. A ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS - ENFAM, torna pública a relação atualizada até a presente data das pessoas examinandas habilitadas na condição sub judice na 1ª Edição do Exame Nacional da Magistratura (2024.1). I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793015831, Daniel Abreu Dos Santos / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fe r n a n d e s / 793042259, Geildson De Souza Lima / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793031557, Sidney Nascimento Costa / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto . *habilitado na relação geral. Em 29 de agosto de 2024. MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame EXTRATO DE DESCREDENCIAMENTO Processo STJ 012699/2021. Termo de Descredenciamento ref. Termo de Credenciamento PRÓ-SER STJ 99/2021. CREDENCIADA: CIOG - CENTRO DE IMPLANTODONTIA E ODONTOLOGIA DO GAMA LTDA. CNPJ: 05.549.037/0001-97. OBJETO: Descredenciamento da prestação de serviços de assistência e atendimento à saúde aos beneficiários do programa de assistência aos servidores do PRÓ-SER/STJ. FUNDAMENTO: Artigo 28, do Ato Deliberativo STJ n. 168/2022, no item 5.2, do Edital de Credenciamento STJ n. 01/2022 e no artigo 138, inciso II da lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 12/10/2024. ASSINATURA: 27/08/2024. SIGNATÁRIO: Rui Moreira de Oliveira - SAD/STJ.