DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador/BA, 26 de agosto de 2024. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA EXTRATO DE CONTRATO Processo n°05.002263/2024-99, Contrato n°60/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF:15.233.026/0001-57; Contratado: LECUPON S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.989.697/0001-69; Objeto: Contratação de plataforma digital para Gestão de Clube de Benefícios e Vantagens, para os funcionários e profissionais registrados no CREA-BA, provendo e entregando solução na modalidade SaaS (Software como serviço), com suporte, manutenção, garantia de atualização de novas versões e serviços para parametrização, consultoria, capacitação, treinamento, bem como o suporte técnico para apoiar no processo de implantação; Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; o valor global da contratação é no importe de R$48.000,00(quarenta e oito mil reais)anual, sendo pagamento mensal de R$4.000,00(quatro mil reais); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura 27/08/2024; Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº05.004974/2024-06, 1°Termo Aditivo ao Contrato n°51/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 15.233.026/0001-57; Contratado: ROCHA & ROCHA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.489.967/0001-26; objetivo: substituição do contratado pessoa fisica JULIMAR DA SILVA ROCHA pela pessoa juridica, ROCHA & ROCHA ENGENHARIA LTDA, na qual é proprietário unipessoal, cujo objeto é Prestação de Serviço de Fiscalização da obra referente a construção da Inspetoria do Crea- BA no município de Juazeiro; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.002; data de assinatura: 23/08/2024. Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-BA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 02/2024; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: SDK Serviço de Informática Ltda CNPJ nº : 50.366.886/0001-60 ; OBJETO: Aquisição de aparelhos celulares e tablets visando atender as necessidades de atualização dos equipamentos utilizados atualmente nas gerências, fiscalização, informática, inspetorias, comunicação, reuniões plenárias e reuniões onlines deste Conselho, conforme especificações e quantitativos no termo de referência, via Pregão eletrônico, na modalidade Sistema de Registro de Preços, conforme Decreto Federal nº 11.642/2023, pelas características do bem ou serviço, houver necessidade de contratações frequentes. Referente aos itens 02,05 e 06; Proc. nº 03212/2024; Valor total de R$ 148.805,00, Assinado em 29/08/2024; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Wesdefran Paulo De Souza Freitas - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 25/2024 CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: DM Comercial Importadora e Exportadora de Artigos de Iluminação Eireli, CNPJ: 30.866.576/0002-88. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 239,00 (duzentos e trinta e nove reais). Vigência: 16/08/24 a 16/08/25. CONTRATO Nº 026/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: JC da Silva Suprimentos para Escritório ME. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 4.452,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/08/24 a 15/08/25. CONTRATO Nº 027/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: RC Ramos Comércio Ltda, CNPJ: 07.048.323/0001-02. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais). Vigência: 15/08/24 a 15/08/25. CONTRATO Nº 028/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2724914/2023- Pregão Eletrônico nº 009/2023, Ata de Registro de Preço nº 005/24, CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Styllus Dist. Com. E Serviços Ltda, CNPJ: 25.070.251/0001-73. Objeto: aquisição de material de expediente, destinados a suprir as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Valor total do contrato: 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais). Vigência: 26/08/24 a 26/08/25 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO Convocamos o Engenheiro Civil Lucas Sousa Tavares, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea GO, sito à Rua 239, n. 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que o citado encontra-se em lugar incerto e não sabido. Goiânia, 22 de agosto de 2024. LAMARTINE MOREIRA JÚNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/012544-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 008/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Consorcio AD & TO; e- Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 9001/2024, através do órgão gerenciador Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul; f- Objeto: fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI; g- Valor total é de R$ 247.307,00 (duzentos e quarenta e sete mil e trezentos e sete reais); h- Vigência: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura, prorrogável para até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2019020112; b- Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 011/2020; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Agência de Integração Empresa Escola Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2020; f- Objeto: Prorrogação do contrato original de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração que atuará em conjunto com o CREA/MT e instituições de ensino de todo o País, com vistas ao preenchimento de vagas de estágio de cursos de Educação Superior e Ensino Médio; g- Valor da taxa de administração é de: R$ 29,60 (vinte e nove reais e sessenta centavos), por estagiário ativo no mês; h- Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/09/2024 à 31/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a- Processo Licitatório: 2023016261; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 012/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Construtora Lumicenter Ltda; e- Modalidade: Tomada de Preços 001/2023; f- Objeto: prorrogação da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção da Inspetoria do CREA- MT, na cidade de Colíder; h- Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é 180 (cento e oitenta) meses, compreendendo o período de 16/08/2024 à 12/02/2025. Processo Administrativo: 2024001179. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo ADSL. Edital disponível em 30/08/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 13/09/2024 às 10:00h. Cuiabá/MT, 28 de agosto de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Repetição O Pregoeiro do CREA/PB, UASG: 926444, republicação PE 12/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de manutenção (preventiva e corretiva) e conservação com o fornecimento de peças e serviços para atender a frota de veículos. Agendado para o dia 12/09/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1184895/2023. João Pessoa - PB, 21 de agosto de 2024. SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA