DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital também disponível no portal https://www.creasp.org.br/licitacoes-em- andamento; bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 28 de agosto de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 OBJETO: Registrar preços para serviços de divulgação através de BUSDOOR (Impressão e veiculação de busdoor) e OUTDOORS (Impressão digital de alta definição, colagem e impermeabilização). DATA DA SESSÃO: 12/09/2024. HORÁRIO: 09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/. São Luís - MA, 28 de agosto de 2024 HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Contrato nº 1155/2024. Fundamento Legal: Art. 184 da Lei 14.133/21. Objeto: Celebração de Termo de Acordo (convênio) para disponibilização de descontos na aquisição de plano de saúde privado pelos farmacêuticos inscritos no CRFMG. Conveniada: Allcare Administradora de Benefícios São Paulo Ltda. Assinatura: 16/07/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE nº 001/2024-CREFITO 12 por Credenciamento. Recebimento dos envelopes a partir do dia 30/08/2024 no horário comercial na sala da Setor de Licitação - Prédio do CREFITO 12. Objeto: Credenciamento de empresa especializada no serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo reservas, emissão de bilhetes, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, para fins de transporte de servidores e agentes públicos de interesse do conselho. Edital disponível através do site: www.crefito12.gov.br e no órgão, na Tv. Quintino Bocaiúva, 2301 - Cremação, Ed. Rogélio Fernandez, Sala 2301, Belém - PA, 66045- 315, no horário de 09:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00hs. Belém-PA, 29 de agosto de 2024. SILVIA LIMA DE MIRANDA LEITE Agente de contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 Reabertura OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024. Pregão Eletrônico por: menor preço. Sistema de Registro de Preços. OBJETO: Serviço de Agenciamento de Viagens em Passagens Aérea Nacionais, bem como de Passagens Rodoviárias, e serviços correlatos de hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, para atender as necessidades do CREFITO-17, conforme Edital e seus Anexos. REABERTURA DA LICITAÇÃO: 16/09/24, às 09h, endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Edital disponível no site https://crefito17.org.br/ e via e- mail ([email protected]), as solicitações serão respondidas das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta. Aracaju-SE, 29 de agosto de 2024. ATTAIR BATISTA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 13.715/2020. Processo SEI nº 14515.000225/2024-56. Pregão Eletrônico nº 008/2020. Objeto: Aditamento ao contrato de prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar na modalidade preço único com formação pré-estabelecida aos empregados, dependentes e ex-empregados do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S.A. - CNPJ Nº 44.649.812/0001-38. Valor Anual: R$ 2.712.396,96. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001/2024. Processo Administrativo nº 7703/2023. Processo SEI nº 14514.000643/2024-53. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: Aditamento a prestação de serviços continuados de conservação e limpeza para subsede do CREFITO-3, localizada no município de Santos - SP. Fundamentação legal: Artigo 57, inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada: CUSTOMERS CONSULTORIA E SERVICOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - CNPJ sob o nº 32.475.132/0001-66. Valor Anual: R$ 21.382,20 e uma parcela de R$ 948,16 relativa à diferença da prestação dos serviços realizados nos meses de janeiro a agosto de 2024. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de Assinatura: 25/08/2024. EDITAL DE CITAÇÃO N° 23/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 44/24 REPRESENTADA: Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Lara Beatriz da Costa - CREFITO-3/212887-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 DRA. DOMINIQUE RABELO MOREIRA POLICENO Instrutora EDITAL DE CITAÇÃO N° 24/2024 (Com prazo de 10 dias) PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 100/24 REPRESENTADA: Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F F I N A L I DA D E : CITAR a representada, Dra. Sabrina Garcia Ferreira - CREFITO-3/212619-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente. O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: [email protected]. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel. SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284 RODRIGO PIRES DE SOUZA Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE ADESÃO Processo Nº 24.1.000001074-3 Partes: Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul (Coren-MS), CNPJ: 24.630.212/0001-10; Órgão Aderente: Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30; Fornecedor: NOAR TURISMO LTDA, CNPJ Nº 18.780.623/0001-90 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagens compreendendo a cotação, emissão, reserva, marcação, remarcação, cancelamento, alteração, reembolso e fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres, sob demanda, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre. Vigência da Ata: 17/06/2024 a 17/06/2025 Valor Total: R$ 40.071,50 (quarenta mil, setenta e um reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2024 Processo Nº 23.0.00007625-2 Partes: TREMEM - PARCELAMOS TUDO PONTO COM INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S. A, CNPJ nº 36.063.350/0001-44, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de informação utilizados pelos Conselhos Regionais de Medicina e Conselho Federal de Medicina, de forma a permitir a quitação de débitos com Pix, cartão, com função de débito e crédito, à vista e/ou parceladas, no mínimo, sob bandeiras Visa, Mastercard, Elo, American Express e Hipercard. Vigência: A contar de sua assinatura, 08/07/2024, até o dia 08 de julho de 2029 Perfazendo valor global de R$ 28.801,50 (vinte e oito mil, oitocentos e um reais e cinquenta centavos). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Eduardo Marafon Silva. Data da Assinatura: 8 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024 Processo Nº 23.1.000001481-5 Partes: AGIL LTDA, CNPJ nº 26.427.482/0001-54, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar de escritório), com dedicação de mão de obra exclusiva. Vigência: A contar de sua assinatura, 09/07/2024, até o dia 09 de julho de 2025 Perfazendo valor global de R$ 240.400,00 (duzentos e quarenta mil e quatrocentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - Apoio Administrativo, Técnico e Operacional; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Camila Araceli Paiano. Data da Assinatura: 9 de julho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024 Processo Nº 24.1.000001023-9 Partes: UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.313.079/0001-64, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Vigência: A contar de sua assinatura, 24/07/2024, até o dia 24 de julho de 2025 Perfazendo valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internetl; Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada Josenir Santos do Nascimento. Data da Assinatura: 24 de julho de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Nº 24.1.000001023-9 Partes: UNONET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ 10.313.079/0001-64 e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001- 30. Modalidade: Dispensa de Licitação Objeto: Prestação dos serviços continuados de internet banda larga, para o Escritório de Representação do CRM-AC no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre. Perfazendo o valor global de R$ 1.560,00 (hum mil, quinhentos e sessenta reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.030 - Serviços de Telecomunicações - Telefonia e Internet / Fonte: Recursos Próprios. Data da Assinatura: 22 de julho de 2024. Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre