DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ sob nº 28.076.288/0001-05. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 17 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 261,00 (Duzentos e sessenta e um reais). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: FAZ VENDA S LTDA, CNPJ sob nº 46.983.819/0001-17. Objeto: Possível aquisição, com frete incluso, do item 12 de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR. Valor: R$ 537,60 (Quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 meses contados de 28/08/2024. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: PROTECTOR CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.511.354/0001-20. Objeto: Serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização e desratização, descupinização, manejo de pombos e limpeza de caixa d'água e cisternas, com execução para o prazo de 60 (sessenta) meses, para atender às necessidades do CRM- PR em sua Sede. Valor: R$ 14.900,00 para 60 meses, sendo o valor unitário de R$ 1.490,00. PRAZO: 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato. Base legal: nº 14.133/2021. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Possível aquisição, com frete incluso, de materiais de escritório, para reposição do estoque do Almoxarifado, visando atender as demandas dos diversos Setores e Departamentos do CRM-PR, conforme Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Ata nº 15, MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, CNPJ 20.988.198/0001-70, item 1, R$ 2.520,00. Ata nº 16, Licitec Distribuidora Ltda, CNPJ 47.208.666/0001-01, itens 5 e 7, R$ 4.170,15. Ata nº 17, MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, CNPJ 84.431.777/0001-02, itens 3, 10, 18 e 19, R$ 4.065,00. Ata nº 18, DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, itens 2, 15 e 16, R$ 5.448,20. Ata nº 19, Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA, CNPJ 36.310.930/0001-99, itens 4 e 6, R$ 3.390,55. Ata nº 20, NEW REGLY LTDA, CNPJ 03.448.836/0001-41, itens 8, 9, 11, 13 e 14, R$ 3.712,10. Ata nº 21, PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ 28.076.288/0001-05, item 17, R$ 261,00. Ata nº 22, FAZ VENDAS LTDA, CNPJ 46.983.819/0001-17, item 12, R$ 537,60. VIGÊNCIA 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Lei nº 14.133/21. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 PROCESSO N. 24.19.000003927-9. 1. Contratada: Carlos Roberto Quaresma Salgado. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Locação de imóvel da representação de Macaé. 4. Amparo Legal: Artigo 74, V da Lei n. 14.133/2021. 5. Rubricas Orçamentárias: 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Aluguel, 6.2.2.161633.90.39.002 - Condomínio. 6. Valor mensal do contrato: R$ 1.100,00. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 02/07/2024. 9. Nomeando para fiscal do presente Contrato Reinaldo da Silva Motta, matrícula nº 665 e para gestor Angelica Biskup Rafael de Paiva, matrícula nº 463, por meio da Portaria nº 102/2024 nos termos do Artigo 117 da Lei 14.133/2021. 10. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: Carlos Roberto Quaresma Salgado- Representantes Legais. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0041/2022, Processo 0241/2021, Espécie: Concorrência nº 0002/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: AGÊNCIA BRICK PUBLICIDADE LTDA, CNPJ/MF: 13.872.584/0001-37, Objeto: Serviços de publicidade institucional do CREMESP. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025, valor total do aditivo: R$ 16.875.000,00, dotação orçamentária: 6.2.2.2.2.33.90.043 - Serviços de Publicidade Institucional, Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, artigo 65, Inciso I, alínea b e parágrafo primeiro, da Lei Federal 8666/1993. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 0060/2021, Processo 0178/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0029/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS, CNPJ/MF: 43.643.139/0001-66, Objeto: Serviços de operação de plano de saúde. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024, valor total do aditivo: R$ 2.208.615,30, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.028 - Plano de Saúde Médico, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0032/2023, Processo 0092/2023, Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 0092/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: EBSCO BRASIL LTDA, CNPJ/MF: 42.356.782/0001-46, Objeto: acesso à base de dados Medline Complete, Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025, Valor total do aditivo: R$ 175.660,32, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.40.009 - Serviços de Processamento de Dados, Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0055/2022, PROCESSO 0104/2022, ESPÉCIE: Pregão Eletrônico Nº 0016/202, Contratante: CREMESP, Contratada: DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCÊNDIOS, CNPJ/MF: 31.677.157/0001-80, Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças, dos sistemas de combates a incêndios e assessoria para renovação de Auto de Vistoria do Corpo de bombeiros - AVCB, da sede CREMESP, Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025, Valor total do aditivo: R$ 13.924,08, Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.061 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIP. DE SEGURANÇA., Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Fe d e r a l 8.666/1993. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0063/2023, Processo 0152/2023, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0015/2023, Contratante: CREMESP, Contratada: SEVEN S EG U R A N Ç A PATRIMONIAL LTDA, CNPJ/MF: 11.893.612/0001-77, Objeto: Prestação de serviços de bombeiro civil, Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025, Valor total do aditivo: R$ 428.915,76, dotação orçamentária: 6.2.1.1.33.90.39.09, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. - NÃO ESPECIFICADOS, Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0040/2023, Processo 0129/2023, Espécie: Convênio para troca de arquivos eletrônicos, Contratante: CREMESP, Contratada: INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTOS DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNPJ/MF: 45.876.117/0001-71, Objeto: Termo de cooperação técnica para remessa a protesto das Certidões da Dívida Ativa (CDA´s) do Cremesp por sua Seção de Cobrança, com apoio da Procuradoria Jurídica. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2027, Valor total do aditivo: R$ 0,00. Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/1993. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0025/2021, Processo 0074/2021, Espécie: Pregão Eletrônico nº 0009/2021, Contratante: CREMESP, Contratada: KTREE PENSO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/MF: 11.319.574/0001-43. Objeto: Serviços de e- mail Corporativo e e-mail Marketing na modalidade ASP (Application Service Provider) fornecendo infraestrutura computacional de comunicação com a Internet, com alta disponibilidade, englobando instalações físicas, equipamentos, softwares, solução para contingência e todos os serviços técnicos de administração dos serviços, para a área de Tecnologia da Informação do CREMESP. Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2025, valor total do aditivo: R$ 200.929,56, dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.049 e Serviços de Processamento de Dados - Contratos e Serviços de TI - Custeio. Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da lei 8.666/93. AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 12.981-332/2016, julgado no Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 09/09/2024 a 08/10/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imprudência e negligência), 18 (c/c Resolução CFM nº 1.886/2008), 20, 21, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 18, 20, 21, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 à DRA. RENATA GRAJCER, inscrita neste Conselho sob nº 67.664. São Paulo-SP, 29 de agosto de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0127/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90019/2024, previsto para o dia 23/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo Van/Furgão, para utilização no projeto de unidades móveis de serviços cartoriais do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: [email protected]. São Paulo-SP, 29 de agosto de 2024. ANGELO VATTIMO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE PENALIDADE Auto de Multa Nº 29/2024. No dia 30 de Julho de 2024, eu, Jadir Costa Filho, presidente do CRMV-DF, tendo em vista o que consta do auto de infração nº 93014/2024, aplico a multa à CLINICA VETERINARIA BRITO E SOLTO VETERINARIA ME, CNPJ nº 22.386.311/0001-73, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) com base nos artigos 16, 'f', 18, 'e', 'f' e 'h' e 27 da Lei nº 5517/1968, c/c. artigos 5º e 6º da Lei nº 5517/1968, artigo 1º da Resolução 682 do CFMV de 16/03/2001; artigos 1º, 2º e 8º do Decreto Lei nº 467/1969; artigo 1º da Lei 6839/1980; artigo 2º da Lei nº 11000/2004; Art. 32 da Resolução 1475/2022 do CFMV de 16/09/2022, devendo o infrator recolher o valor no prazo constante da guia de recolhimento até a data de seu vencimento. O não recolhimento da presente multa, ou interposição de recurso, até a data de seu vencimento, acarretará a inscrição da mencionada dívida em livro próprio para cobrança judicial, conforme legislação vigente, alé de outras sanções regulamentares Brasília-DF, 30 de julho de 2024. JADIR COSTA FILHO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Repetição O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do seu Presidente no exercício de suas competências legais, considerando o disposto Art. 31, §4º da Lei 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado do Leilão 001/2024- Repetição, realizado pelo Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, na forma a seguir: LOTE 1 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW4853 - arrematado pela senhora CACILDA HELENA COSTA BRITO, 06X.9XX.7X5-3X, pelo valor de R$21.200,00. LOTE 2 - VW/GOL 1.6 - ANO: 2012/2013 - PLACA: NZW1997 - arrematado pelo senhor GAUDINEI MARTINS LEITE, CPF 69X.3XX.69X-3X, pelo valor de R$19.200,00. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS N° do Processo: 352/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Cenofisco Editora de Publicações Tributárias Ltda. Objeto: Fornecimento de Serviço de Consultoria Contábil. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais) Dot. Orçt: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.050 - Assinaturas de Periódicos e Anuidades - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/06/2024. 370/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Haaify Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: Gerenciamento e envio de mensagens ativas via WhattsAPP do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.045 - Serviços Técnicos Profissionais de T.I. - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 29/05/2024. N° do Processo: 079/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: A&C Elevadores Ltda. Objeto: Assistência técnica preventiva e corretiva dos elevadores da sede do CRMV- MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.999 - Outros Serviços Prestados - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 06/06/2024