DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.026 - Serviços de Vigilância Ostensiva/Monitorada - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 01/07/2024. N° do Processo: 399/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Lucas Rafael Antunes Moreira. Objeto: Realização de Leilão de frota de Veículos do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: R$ sem ônus. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 10/07/2024. N° do Processo: 393/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Ciclo Projeto e Gerenciamento Ltda. Objeto: Confecção de Projetos Arquitetônicos para o imóvel do CRMV-MG adquirido para servir de garagem da sede do CRMV-MG. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 31.100,00 (trinta e hum mil e cem reais). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.02.01.01.001.005 - OBRAS EM ANDAMENTO. Vigência: 12 (Doze meses). Data do Contrato: 09/07/2024. N° do Processo: 152/2024 Contratante: CRMV-MG. Contratado: Mariza Helena Batista. Objeto: Locação de 01 (uma) vaga de estacionamento para automóvel de passeio de propriedade do CRMV-MG, no imóvel situado na Rua Delfim Moreira, 218, Centro, Varginha-MG. Fundamentação legal: Lei Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 2.760,00 (dois mil e setecentos e sessenta reais) Dot. 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Vigência: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 31/05/2024 N° do Processo: 080/2024. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Sociedade Educadora de Cultura Técnica Ltda. Objeto: Locação de vaga de estacionamento para automóvel. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021. Valor anual estimado: R$ 3.265,20 (três mil duzentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos). Dot. Orçt.: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.027 - Serviços de Estacionamento de Veículos - PJ. Vigência: 12 (doze meses). Data do Contrato: 28/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 129ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0035/2021 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao médico veterinário César Graner, inscrito neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 26118-VP, pela violação aos Artigos Arts. 6°, incisos XV e XVI; 8º, incisos IV, V, XXX; 9º, inciso I, alínea "b", 10, inciso I; 30, inciso V e art. 31, inciso II da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). São Paulo-SP, 22 de agosto de 2024. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: BELTIS COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS EM INFORMATICA EIRELI Objeto: Serviços de atendimento de 1º e 2º níveis e suporte técnico remoto e presencial e especializado, a serem executados de forma contínua aos usuários de soluções de tecnologia da informação, incluindo-se a organização, desenvolvimento, implantação, manutenção dos equipamentos de informática, servidores, ativos de redes locais e softwares/aplicativos, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento dúvidas, análise e diagnóstico. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 12.458,40 Vigência: 23/08/2024 a 21/09/2024 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais Objeto: Contratação de Seguro de Incêndio, para a sala comercial nº 612, no 6º andar e sua respectiva vaga de garagem de nº 76, no Edifício Cosmopolitan, sito a Av. Washington Luiz, nº 2.728, Jd. Paulista, em Presidente Prudente, onde está instalada a Delegacia de Presidente Prudente do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 336,98 Vigência: 10/08/2024 a 10/08/2025 Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: Instituto de Previdência e Assistência Odontológica Ltda Objeto: Contratação da prestação de serviços de assistência odontológica, para os funcionários do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 8.731,69 Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 6º REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR, incluindo elaboração de proposta de programa de avaliação periódica de desempenho do seu corpo funcional e realização de Perícia Contábil da folha de pagamento dos últimos cinco anos, para atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Nutrição - 6ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos à disposição no site https://pncp.gov.br. Divulgação do edital no PNCP: 28/08/2024 das 08h30 às 17h30. Abertura da Sessão Pública: dia 18/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected]. SUELAINE SOARES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO EDITAL DE ELEIÇÃO Nº 3/2024 REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPA Registro Definitivo de Chapa do Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região(AC/AM/AP/PA/RR/RO) - TRIÊNIO 2024-2027. A Comissão Eleitoral do CRN-7, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no artigo 55, da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o registro definitivo da chapa única abaixo, integrada pelos seguintes nutricionistas: Chapa nº 01 - UNIR E FORTALECER; REPRESENTANTE: YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA; CONSELHEIROS EFETIVOS: Yonah Lêda Vieira Figueira CRN-7 nº 181; Vanda Heloiza Marvão Soares CRN-7 nº 162; Keilla Sulivan Bezerra de Souza CRN-7 nº 2297; Aldair Silva Guterres CRN-7 nº 120; Rahilda Conceição Brito Tuma CRN-7 nº 177; Marcela Brito dos Santos Figueira CRN-7 nº 8385; Pilar Maria de Oliveira Moraes CRN-7 nº 276; Ana Rita Gaia Machado CRN-7 nº 4733; Christiane de Oliveira Diniz CRN-7 nº 5368. CONSELHEIROS SUPLENTES: Natália Marques Lopes Wrege CRN-7 nº 3623; Josiane Medeiros Pompeu CRN-7 nº 3856; Flávia Amaro Gonçalves CRN-7 nº 2194; Mylenna Rodrigues Lucena Silva CRN-7 nº 979; Thais de Oliveira Carvalho Granado Santos CRN-7 nº 974; Rayana Pereira de Paula CRN-7 nº 9547; Dinelma de Jesus Martins CRN-7 nº 8095; Luciana Figueira de Oliveira CRN-7 nº 3125; Hilma Cecília Trindade Silva CRN-7 nº 9529. A eleição será realizada nos dias 22, 23 e 24 de outubro de 2024, no horário das 8h00 do dia 22 de outubro de 2024 até as 18h00 do dia 24 de outubro de 2024, horário de Brasília. A eleição será direta com voto pessoal, secreto e obrigatório na modalidade não presencial, pela Rede Mundial de Computadores (internet), e poderá ser realizada de qualquer local, inclusive na sede do CRN-7 (Avenida Governador José Malcher, 937, Ed. Real One, 21º andar, Belém - PA) e em suas Delegacias Regionais: Manaus - AM (Ed. Office 145, Sala 5. Rua Rio de Janeiro, nº 145 - Flores) e Porto Velho - RO (Ed. Medical Center, Sala 505 Rua Joaquim Nabuco, nº 3200 - Olaria). Nos dias de votação, estarão disponibilizados na Sede do CRN-7 e suas delegacias, computadores para o exercício do voto, observando os seguintes horários: Dias 22 e 23 de outubro de 2024, das 8h00 às 16h30 (Horário local de cada estado) e no dia 24 outubro de 2024 das 8h00 às 18h00 (Horário de Brasília). Vale ressaltar que o sistema de votação online estará disponível ininterruptamente durante todo o período de 22 a 24 de outubro de 2024 via internet, possibilitando a prática do voto fora destes locais e horários, desde que obedecido ao período de votação. É obrigatório o voto dos nutricionistas da Jurisdição do CRN-7, com inscrição definitiva ou provisória e em dia com as suas obrigações pecuniárias e cadastral perante o CRN-7. Aquele que deixar de votar sem motivo justificado, incorrerá em multa nos termos do artigo 30 da Resolução CFN 564/2015. Os eleitores que deixarem de votar, deverão apresentar justificativa escrita, devidamente fundamentada e comprovada com a causa impeditiva do exercício do voto, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes a data das eleições, parágrafo único do artigo 31 da citada Resolução. O CRN-7 enviará aos profissionais, via e-mail e SMS, instruções para votação. Os votos computados terão sigilo preservado, segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN 564/2015. Belém-PA, 28 de agosto de 2024. MARIA EUNICE BEGOT DA SILVA DANTAS Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo SEI nº 080812.000023/2020-51. Contrato nº 009/2021. Pregão Eletrônico nº 002/2021. CONTRATADO: Telefônica Brasil S/A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto do 3° Termo Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do CONTR AT O ORIGINAL e reajuste pelo índice IST, de prestação de serviços continuados de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel), com fornecimento de aparelhos em comodato e o acréscimo de 1 (uma) linha de telefonia móvel pessoal (SMP) e de dados (internet móvel). Valor global: R$9.322,08 (nove mil trezentos e vinte e dois reais e oito centavos). Vigência: 25/08/2025.Data da assinatura: 26/08/2024. . Amparo legal: Amparo legal: Art. 57 II, Art.58 I e Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 012/2024 Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Contratada: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, inscrita sob o CNPJ/MF sob o n° 34.858.075/0001-20. Nota de Empenho: 501/2024. Onde o CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) sob demanda. A Vigência contratual: 15.08.2024 a 15.08.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e- mail [email protected]. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo n° 042/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Critério de Julgamento: Menor Preço. Salvador - BA, 12 de agosto de 2024 IRLA NUNES SILVA ELOY Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo n° 042/2024 A Pregoeira do CROBA, em conformidade com disposições do Edital, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste termo de referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Código licitações-e: 1051063. Empresa Adjudicatária: STARTUP PRODUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 34.858.075/0001-20 no valor total estimado de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). Salvador/Ba, 12 de agosto de 2024 TAMAR EDUARDO COUTO VIEIRA Presidente CRO