DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000232 232 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024/01/FINEP/FUNECE/IEPRO CONCORRÊNCIA, no formato PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de Empreitada Integral, Tipo Técnica E Preço, Que Versa Sobre Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Adequação Nb2 E Ambientação De Laboratório Multiusuário De Pesquisa Em Fisiologia E Cultivo De Células E Tecidos - Multiscel Do Instituto Superior De Ciências Biomédicas Da Universidade Estadual Do Ceará Situado Na Avenida Doutor Silas Munguba, 1700 Campus Do - Itaperi, Fortaleza-CE. A Comissão Especial de Contratação do INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO torna público que até às 09h, horário de Brasília, do dia 27/11/2024, receberá as propostas técnica, propostas de preços e documentos de habilitação na Av. Dr. Silas Munguba, 1.700, Anexo IEPRO - Itaperi, Fortaleza - CE. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no website do IEPRO: https://www.iepro.org.br/licitacoesiepro/ ou no IEPRO, munido de um DVD ou pen drive. OUTRAS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no IEPRO, por meio do telefone (85) 3402-7666, de segunda a sexta, em horário comercial 9h às 12h e de 13h às 16h, ou através do e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024. RÔMULO MARTINS DE MEDEIROS Agente de Contratação ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 14/2024 PROJETO 914BRZ1115 Publicação de 01 perfil para contratação de 02 profissionais com formação superior na área de Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process- list e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo modelo padrão no período de 30/08/2024 até o dia 05/09/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Não serão aceitos currículos fora deste padrão. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação EDITAL Nº 22/2024 PROJETO 914BRZ4019 Publicação de 03 perfis para contratação de profissionais na área de Documentação e Qualificação de Acervos Etnográficos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list. Os interessados deverão encaminhar o CV do dia 30/08/2024 até o dia 13/09/2024 ao Museu do Índio - Funai, no endereço eletrônico [email protected] indicando o número do edital e o nome do perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas. LUCIA FERNANDA JÓFEJ KAINGÁNG Diretora Nacional do Projeto SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024 Acha-se aberto no serviço de assistência médica de Francisco Morato - SAME/FM a dispensa eletrônica nº 45/2024, do tipo menor preço por item e no tempo de disputa aberto (10 min.) - processo administrativo nº 900/2024, licitação exclusiva para me /epp/mei, (art.4º lei 14.133/21) com prioridade, ainda, para empresas sediadas no município ou região, nos termos § 3º do art. 48 da lei complementar 123/2006 e demais legislações aplicáveis. O objeto da presente dispensa é a aquisição de cadeiras de rodas para atender às necessidades técnicas da unidade de pronto atendimento (UPA). O edital da Dispensa Eletrônica n° 45/2024 estará disponível a partir do dia 30/08/2024, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 30/08/2024 até as 09h00min do dia 04/09/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 09h01min do dia 04/09/2024, fica também previsto, o horário para as disputas de lances das propostas comerciais classificadas das 09h01min às 15h01min do dia 04/09/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO BERNARDO FILIZZOLA Agente de Contratação. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE DECISÃO DEFINITIVA Conforme art. 20 da Ordem de Serviço Senac nº 001/2013, em face do descumprimento da ELO CONTACT CENTER SERVIÇOS LTDA. sob o CNPJ 15.729.974/0001- 88, no Contrato de Prestação de Serviços de Outsourcing em Contact Center para Atendimento e Suporte Operacional e Tecnológico ao SENAC/ARRJ, oriundo do PR nº 15/2017, em virtude do inadimplemento quanto à apresentação das certidões de regularidade fiscal, conforme cláusula nona e seus subitens, comunicamos, face à Decisão de Penalidade comunicada em 09/08/24, que, após decurso do prazo, sem interposição de recurso, mantém-se a Decisão Definitiva. Isto posto DECIDO pela manutenção das seguintes penalidades: (I) SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E/OU CONTRATAR com o SENAC/ARRJ pelo período de 06 (seis) meses, conforme alínea "c" do subitem 12.1 da cláusula décima segunda do referido instrumento e em consonância com o artigo 22, inciso III da Ordem de Serviço SENAC NOR nº 001/2013 e artigo 32 da Resolução SENAC nº 958/2012; (II) MULTA ADMINISTRATIVA no valor de R$ 12.903,40 (doze mil, novecentos e três reais e quarenta centavos), correspondente à, aproximadamente, 1,02% (um vírgula dois centésimos por cento) do valor global do último termo aditivo firmado entre as PARTES, conforme alínea "d" do subitem 12.1. do instrumento, bem como de acordo com o artigo 22, inciso II da Ordem de Serviço SENACNOR nº 001/2013. Pelo presente ato, comunicamos o encerramento do referido processo administrativo punitivo, sendo incabíveis a interposição de novos recursos na esfera administrativa. Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. OTAVIO BUENO SAINT CLAIR Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 057/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de transcrição de entrevistas realizadas com personalidades do cenário industrial, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Vencedor: GEREMIAS GONÇALVES SENA MEI. À Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FR SS SN IEL Nº 22/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de produção de capítulos de podcast memória da indústria, em atendimento a FIRJAN, SESI, SENAI E IEL. Vencedor: PLUG IN PRODUÇÕES LTDA - ME. À Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 27/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material eletrônico, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Vencedores: BRAVO - COM. DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA (Itens: 1, 4, 9, 10, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72 e 73) e TI COMPO N E N T ES ELETRÔNICOS EIRELI (Itens: 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 14, 22, 23, 37, 51, 70 e 74). À Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PROCESSO 00239/2024 -SEI nº 000000457-0/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de agosto de 2024, na seção 3, página 155. Objeto: aquisição de switches de rede para a comunicação de servidores, Firewalls, appliance de backup, estações de trabalho e demais dispositivos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. A nova data para o término de envio das propostas será às 14h15 do dia 03/09/2024. Abertura das propostas 03/09/2024 às 14h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - PROCESSO 0243-2/2024 O SEST torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de agosto de 2024, na seção 3, página 155. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para possível contratação de empresa especializada na confecção, personalização e entrega de material promocional para atender as necessidades do Projeto Proteção - Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, conforme especificações do Edital e seus anexos. A nova data para o término de envio das propostas será às 10h15 do dia 03/09/2024. Abertura das propostas 03/09/2024 às 10h30. Demais informações por meio do e-mail: [email protected]. CHARLIANE MESQUITA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Produção de Evento Corporativo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/09/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de Locação de caçambas por demanda, para 12 meses, de acordo com o cronograma de serviço de jardinagem da Unidade, com capacidade de armazenamento de 5m³, para transporte de residuos Classe II - B (Resíduos diversos, varrição de pátio, madeira, galhos secos, podas em geral, entulho e demolição) incluindo o descarte em local apropriado, de acordo com a legislação ambiental e municipal vigente. Será necessária a emissão de certificado de transportes, descartes e tratamento - MTR (Manifesto de Transporte de Resíduos). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 14h30 às 14h10. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. GILSON LUIZ CRISPIM Presidente da Comissão de Licitação