DOU 30/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024083000231 231 Nº 168, sexta-feira, 30 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90005/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados o cancelamento da Ata de Registro de Preços 113/2024 com a empresa DF ELETROTÉCNICA COMÉRCIO MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA CNPJ 47.920.620/0001-02 e convocação das próximas colocadas, tendo como vencedora do item 48 a empresa LANÇA PRODUTOS - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 44.258.379/0001-00, em complementação ao Aviso de Homologação publicado no DOU em 11/06/2024, do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é Registro de preço (SRP), para eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Publicação de artigo na Revista Plos One. Empresa: Public Library of Science. Valor: USD 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa dólares) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 29 de agosto de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 05 (cinco) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 270 a 274. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: EPGE Escola Brasileira de Economia e Finanças. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 17/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro nº 002, sob os registros nº 275 a 283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma Mantenedora: Fundação Getulio Vargas, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Mantida: Instituto de Desenvolvimento Tecnológico. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Católica de Petrópolis - UCP, 75 (setenta e cinco) diplomas no período de 20/05/2024 a 24/06/2024, Livro FGV Rio, sob os registros nº 813 a 824; 892 a 897; 899 a 955. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diplomas.fgv.br/#/diploma. Rio de Janeiro, 1º de agosto de 2024 RODRIGO PAMPLONA BROCHADO Secretário Geral da Fundação Getulio Vargas FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 283132024-FUNPEC 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 10 de agosto de 2024 a 07 de novembro de 2024. Assim como a vigência contratual, de 08 de novembro de 2024 a 05 de fevereiro de 2025. Assinaram em 16 de agosto de 2024, o Sr. Luis Clediston de Noronha Freire, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. FUNDAÇÃO SÃO PAULO AV I S O ANULAÇÃO DE DIPLOMAS Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 25 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram anulados os diplomas registrados com os seguintes dados: registro nº 96339, livro 2, folha 985, processo nº 2020985/ registro nº 98063, livro 2, folha 2709, processo nº 20202709/ registro nº 105820, livro 5, folha 729, processo nº 2023729/ registro nº 109515, livro 6, folha 371, processo nº 2024371/ registro nº 109615, livro 6, folha 471, processo nº 2024471/ registro nº 109753, livro 6, folha 609, processo nº 2024609/ registro nº 110161, livro 6, folha 1017, processo nº 20241017/ registro nº 110162, livro 6, folha 1018, processo nº 20241018/ registro nº 111223, livro 6, folha 2079, processo nº 20242079. Em 29 de agosto de 2024 MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO / CNPJ: 60.990.751/0001-24 Mantida: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 299 (Duzentos e noventa e nove) diplomas no dia 31/07/2024, na sequência dos números de registro dos diplomas de 110956 até 111255, com Identificação do livro de registro nº 006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucsp.br Em 29 de agosto de 2024 MARIA AMALIA PIE ABIB ANDERY Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Fundação Universidade Para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí CNPJ 85.784.023/0001-97 Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC Nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 30/07/2024 a 27/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 23, Registro de 509 a 577. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unidavi.edu.br/ Rio do Sul, 28 de agosto de 2024 REITOR ALCIR TEXEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 27.857-2 - CONCORRÊNCIA CO FUJB Nº 04/2024 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: NBC Sistemas de Energia Ltda. CNPJ: 01.448.607/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISANDO À EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS SISTEMAS PARA REDE LÓGICA E SEGURANÇA DE 03 (TRÊS) MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS AO MUSEU NACIONAL DA UFRJ, NO CAMPUS DE PESQUISA E ENSINO EM SÃO CRISTÓVÃO, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "CONSTRUÇÃO DOS MÓDULOS LABORATORIAIS ANEXOS DO MUSEU NACIONAL-MN/UFRJ". VALOR: R$ 1.366.634,91 (um milhão trezentos e sessenta seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e um centavos). FONTE: Convênio Específico CE nº 07/2019 (UFRJ x FUJB) através de Emenda Parlamentar e TED nº 12.591- Proc. Pagador nº 24.597-6. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto 2024. FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO T EC N O LÓ G I CO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PUBLICA DE FORNECEDOR Nº 3/2024 O Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, neste ato, torna público aos interessados o resultado da Seleção Publica de Fornecedor 0003/2024, com objetivo "Aquisição de materiais para panificação e confeitaria, com entrega imediata/remessa única, em atendimento ao projeto NORTEJA", onde toda sua tramitação atendeu aos princípios constitucionais e legislação pertinente, notadamente ao Decreto 8.241/2014. Assim sendo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o Processo nº 0071/2024 e ADJUDICO o objeto pertinente às empresas DISTRARMINDO ALIMENTOS, CNPJ nº: 34.558.525/0001-69 com valor de R$11.756,62, e CEREALISTA OCEANO LTDA, CNPJ nº 07.575.470/0001-22 com valor de R$6.543,95, conforme exarado nas Atas de Sessão Pública de Habilitação e Julgamento das Propostas, emitida pela comissão designada pela Portaria do Conselho Diretor n° 019/2024 da FADETEC. Salinas-MG, 21 de agosto de 2024 RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CÂNCER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Convênio Federal nº 947247/2023 O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024, devido à ausência de comparecimento da empresa vencedora para assinatura do contrato, impossibilitando a continuidade do processo licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019. Recife, 29 de agosto de 2024 IAGO LUIZ DOS SANTOS Coordenador de Convênios do HCP AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Convênio Federal nº 943918/2023 O Hospital do Câncer de Pernambuco - HCP, torna pública a REVOGAÇÃO dos Lotes 01 e 03 do Pregão Eletrônico nº 004/2024, devido à ausência de comparecimento da empresa vencedora para assinatura dos contratos, impossibilitando a continuidade do processo licitatório por falta de outras empresas classificadas. Fundamentação legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/1993 e Art. 18 do Decreto nº 10.024/2019. Recife, 29 de agosto de 2024 IAGO LUIZ DOS SANTOS Coordenador de Convênios do HCP HOSPITAL INFANTIL PALMIRA SALES EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/2024/HIPS Republicação O Hospital Infantil Palmira Sales, torna público o edital de seleção para contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Uti neonatal nº 001/2024/HIPS, convênio 917537/2021. Recebimento das propostas a partir do dia 30/08/2024 até às 14:00hrs do dia 13/09/2024.O edital está disponível, no endereço: Rua Capitão João Leite, S/N, Boa Vista, Garanhuns PE-setor administrativo CEP:55.290-310 [email protected] Fone:(87) 3762-9255. Garanhuns-PE, 29 de agosto de 2024 ASS LINDALVA CORDEIRO DUARTE Diretora Presidente do HIPS